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Educação: Sessão solene proposta e presidida pelo deputado Gutierres Torquato homenageia os 33 anos de criação da Unitins e os 38 anos da Unirg

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Na manhã desta quinta-feira, 30, a educação tomou conta da Assembleia Legislativa do Tocantins com a sessão solene em homenagem aos 33 anos de criação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e aos 38 anos da Universidade de Gurupi (Unirg), uma homenagem requerida pelo deputado estadual Gutierres Torquato, que presidiu a sessão nesse momento tão importante para a educação no Tocantins.

“A Unitins e a Unirg são um dos maiores motivos de orgulho do povo tocantinense, são genuinamente tocantinenses e tem um grande poder de transformação econômica, social e educacional no nosso Estado. Nada acontece se não passar pela educação, por isso devemos valorizar as nossas universidades e reconhecer o seu papel”, explica o deputado Gutierres, que idealizou a homenagem as universidades.

Ex-aluno da Unirg o deputado falou também sobre a importância deste momento: “Vocês não imaginam dentro do meu coração a sensação de hoje estar na condição de deputado estadual, presidindo uma sessão de homenagem a algo que transformou a minha vida. Gurupi é minha história, Gurupi me deu todas as oportunidades que já tive até hoje e dentre elas a minha educação. A Unirg faz parte da história de todos nós e a Unitins começou a fazer parte da minha de uma forma muito especial, muito feliz em apresentar o requerimento que homenageia instituições tão importantes para o estado do Tocantins”.

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Ao encerrar a cerimônia, Gutierres Torquato afirmou que irá apresentar a Assembleia um projeto para que a sessão solene em homenagem a ambas as universidades seja anual, isso para que possa ser prestado contas anualmente e apresentado a todo o Tocantins as transformações da universidade na vida do povo.

Unitins

O Professor Mestre Augusto Rezende, reitor da Unitins, que já fez parte do quadro da Unirg, se emocionou ao falar do poder de transformação da educação na vida das pessoas: “Hoje nós temos 1500 alunos inscritos e estudando no projeto ‘To Graduado’, em lugares que o ensino privado nunca chegaria, ou se chegaria seria com muita dificuldade (…) isso é inserção, isso é trabalhar o território, isso é trabalhar o ensino superior de uma forma descentralizada. Seria muito mais fácil pensar a Universidade Estadual do Tocantins em Gurupi, Paraíso e Palmas (…) Quando eu olho pro lado e a gente vê tantas pessoas sem estudar, não dá. Porque o estudo transforma, são mais de 91 mil famílias transformadas pelo ensino superior” destacou o reitor que apresentou um levantamento dos últimos anos da Unitins e da importância da Assembleia Legislativa na história da universidade.

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Foram homenageados na cerimônia os representantes da Unitins: a professora doutora Darlene Teixeira Castro,  vice-reitora da Unitins; professora mestre Alessandra Ruita Czapski, pró-reitora de graduação da Unitins; professora doutora Ana Flávia Gouveia de Faria, pró-reitora de pesquisa e pós-graduação da Unitins; professora doutora Kyldes Batista Vicente, pró-reitora de extensão cultura e assuntos comunitários da Unitins; Ricardo de Oliveira Carvalho, pró-reitor de administração e finanças da Unitins.

Unirg

Homenageada da Unirg, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes parabenizou e agradeceu ao deputado Gutierres Torquato pela autoria do requerimento. A prefeita falou também sobre a história da Unirg, universidade idealizada e criada pelo seu pai Jacinto Nunes.

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A reitora da Unirg, Professora Doutora Sara Falcão, homenageou a todos àqueles que já foram colaboradores da universidade e solicitou que estes se colocassem de pé para receberem as devidas homenagens.

Foram homenageados na cerimônia os representantes da Unirg: Antônio Sávio Barbalho do Nascimento, professor do curso de direito da Unirg; Célia Maria Augustini Lima, Servidora aposentada da Unirg; Hernande Fernades da Costa , auxiliar de serviços gerais da Unirg; a prefeita de Gurupi Josi Nunes, professora da Unirg; Neureny Martins dos Santos Silva, assistente administrativo da Unirg.

 

FONTE: PORTAL ATITUDE

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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