No próximo dia 28 de setembro, é celebrado o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, uma data que sublinha a importância do direito à informação como ferramenta essencial para a transparência e a participação cidadã. No Tocantins, a evolução da Lei de Acesso à Informação (LAI) demonstra o comprometimento do Estado em garantir que os cidadãos tenham acesso a dados e informações públicas de forma ágil e eficiente.

Desde a promulgação da LAI, o Estado aprimorou seus mecanismos de transparência, tornando cada vez mais acessíveis as informações sobre as ações governamentais.

De acordo com a Ouvidora-Geral do Estado, Larissa Duzzioni, o Tocantins tem avançado consideravelmente no que diz respeito à prestação de contas e ao fortalecimento da cidadania. “O acesso à informação é um direito fundamental que permite ao cidadão fiscalizar e participar ativamente da gestão pública. No Tocantins, trabalhamos constantemente para facilitar essa comunicação entre o governo e a sociedade, por meio de diversos canais que colocamos à disposição da população”, reforça.

O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Murilo Centeno, reforça o impacto positivo da LAI no fortalecimento das políticas de controle interno e de governança no Tocantins. “Garantir que o cidadão tenha acesso a informações claras e precisas é essencial para uma gestão pública mais responsável e participativa. Nosso compromisso é trabalhar continuamente para que o governo seja cada vez mais transparente e acessível”, afirma Centeno.

Canais 

Atualmente, o cidadão tocantinense pode acessar informações públicas por meio de canais como o Portal da Transparência do Estado – http://www.transparencia.to.gov.br/#!o_portal. Além disso, o Estado disponibiliza a Tia Ouvidora, um serviço de inteligência artificial que pode registrar um pedido de acesso à informação por meio do endereço eletrônico: www.to.gov.br/ouvidoria

O e-mail atendimento.ouvidoria@cge.to.gov.br, o telefone (63) 3901-7623, e a plataforma Fala.Br – www.falabr.cgu.gov.br –  também são canais para solicitar pedido de acesso à informação.