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Dados sobre a população quilombola divulgados pelo IBGE reforçam as políticas públicas do Governo do Tocantins

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A diversidade da população tocantinense é composta por mais de 12 mil quilombolas, conforme dados divulgados nessa quinta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), resultados do Censo 2022. A inclusão e valorização dessas pessoas por meio do fomento, coordenação e execução de políticas públicas é a missão da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Pasta criada em janeiro deste ano pelo Governo do Tocantins.

“Os dados chegam em um momento oportuno preciso, pois permitirão que as políticas públicas estruturantes para os quilombos do Tocantins sejam elaboradas e direcionadas a partir de dados oficiais”, afirma a diretora de Proteção aos Quilombolas da Sepot, Ana Mumbuca.

Desde a existência do Censo, foi a primeira vez que integrantes dos povos e comunidades quilombolas foram recenseadas. No Brasil, há 1.327.802 pessoas autodeclaradas quilombolas; desse total, 12.881 estão no Tocantins. Considerando o total de pessoas residentes no estado (1.511.459), os quilombolas representam 0,85% da população.

Desse quantitativo, 10,31% (1.328 pessoas) estão residindo em territórios quilombolas oficialmente delimitados, enquanto 89,69% (11.553 pessoas) residem fora dos seus territórios. O município tocantinense com maior proporção de pessoas quilombolas é Mateiros, na região do Jalapão, dos quais 2.748 dos seus habitantes, 43,3% se autodeclaram quilombolas, ou seja, 1.190 pessoas. Já as cidades com maior número de quilombolas são: Arraias (1.572), Chapada da Natividade (1.304), Mateiros (1.190), Brejinho de Nazaré (1.022), Natividade (867), Muricilândia (907), Aragominas (829), Paranã (778), São Félix do Tocantins (682) e Santa Fé do Araguaia (671).

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“Os dados representam a oficialidade de que o estado brasileiro reconhece a nossa existência. Esse Censo carrega significados imensuráveis. Uma revelação de que os Quilombos existem em tempos atuais, mesmo não sendo mapeados desde 1800, quando o Brasil fez seu primeiro Censo. Hoje, marca um dia em que oficialmente o Brasil reconheceu a nossa existência étnica. Anuncia para os quilombolas que este país também nos cabe”, comemora a diretora.

A Sepot está finalizando sua estruturação e articulando com outras secretarias e instituições para levantar dados do que já está em desenvolvimento envolvendo os povos originários e tradicionais, bem como ouvindo pessoas pertencentes a esses grupos para construção do seu planejamento institucional, entre as demandas prioritárias de atuação da pasta estão a regularização fundiária e a garantia do acesso ao saneamento básico.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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