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Comunidade escolar de Taquaruçu comemora ordem de serviço para início imediato de obras em unidade de ensino

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A comunidade escolar de Taquaruçu comemorou a assinatura de Ordem de Serviço para construção do auditório e reforma geral do Colégio Militar do Estado do Tocantins Duque de Caxias, pelo governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 2, com a presença do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, estudantes, professores, secretários de Estado, gestores educacionais e população.

A diretora da unidade escolar, capitão Joseline Rios Ferreira falou sobre a expectativa em relação às obras. “Teremos um espaço maior para atender a comunidade, permitindo assim o acesso à realização de algumas atividades culturais e projetos educacionais. Podemos trazer a dança, atividade física, projetos empreendedores, que vão alcançar não somente os estudantes, mas também a comunidade em geral”, pontuou.

A estudante da segunda série do Ensino Médio, Andressa Gomes, 16 anos, estuda na unidade desde o ensino fundamental, por isso a expectativa nas reformas e na construção do auditório são grandes. “A construção vai melhorar na integração dos alunos. Já a reforma vai deixar os ambientes mais agradáveis para nossa aprendizagem e para o trabalho dos profissionais”.

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Para Bianca Regina Lopes, 16 anos, da terceira série do ensino médio, toda a comunidade terá um ganho com a construção do auditório. “Eu acho muito importante porque aqui em Taquaruçu não tem nenhum auditório, e para nós alunos será muito bom, pois a escola militar tem muitos eventos. O auditório será climatizado, mais confortável, com cadeiras e vai fazer com que os alunos tenham mais qualidade na aprendizagem”, completou.

O estudante Léo Vitor Silva da Silva, 17 anos, elencou alguns eventos escolares que poderão ser realizados no novo espaço. “Vai ajudar bastante nas formaturas dos cursos, nas palestras, nos seminários, e a reforma também será ótima, pois o ambiente vai melhorar bastante. Estou muito feliz com essas notícias”, ressaltou

Obras e investimentos

O governador Wanderlei Barbosa lembrou da mãe, que foi professora na escola Duque de Caxias e falou da alegria de fazer parte desse momento histórico.  “Teremos aqui em Taquaruçu uma escola de referência estrutural, assim como já é referência no processo de ensino dos alunos”, ressaltou.

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Wanderlei Barbosa destacou ainda o trabalho que vem sendo realizado nas diversas áreas. “Estamos melhorando a malha viária do Tocantins, as escolas, a saúde, a economia. Estamos executando um trabalho de coordenação administrativa com gestores técnicos à frente das pastas, como o professor Fábio Vaz, e juntos estamos trabalhando para fazer o Estado do Tocantins cada vez melhor”.

Já o secretário da Educação, Fábio Vaz, ressaltou os investimentos com obras realizadas em sua gestão, com ênfase no pagamento dos servidores da pasta e na revolução tecnológica que está promovendo na educação do Tocantins, além das obras que serão realizadas no Colégio Militar do Estado do Tocantins – Duque de Caxias. “Será construído um auditório com 200 lugares e será feita a reforma geral, contemplando banheiros, cozinha, casa de gás, caixa d’água, pátio, rampa, pintura geral e projeto de segurança contra incêndios. Serão investidos mais de R$ 3 milhões em melhorias na unidade de ensino”, pontuou.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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