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Com um público de mais de 500 participantes simultâneos, Webnário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância a nível nacional

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De mãos dadas com a Primeira Infância” foi tema do Webnário que ocorreu nesta terça-feira, 27, em alusão ao Mês da Primeira Infância, promovido pelas Secretarias da Cidadania e Justiça (Seciju) e do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com o Centro de Mídias Educacionais do Tocantins da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC).

O evento abordou estratégias e caminhos para o fortalecimento da pauta a nível nacional e teve como objetivos proporcionar aos municípios do Tocantins painéis temáticos relacionados a esta pauta, além de apoiar e orientá-los para adesão ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/Criança Feliz.

Entre a participação de mais de 500 participantes simultâneos, marcaram presença representantes da Rede de Apoio e Proteção dos 139 municípios tocantinenses, secretarias da Saúde e da Educação do Tocantins, além das secretarias da Proteção Social do Estado do Ceará e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familiar e Combate à Fome, que debateram a respeito desta Política.

Evento foi aberto pelo secretário da Seciju, Deusiano Amorim, e pelo secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Joniskley Rodrigues. O gestor da Seciju falou da união das Pastas no fortalecimento à primeira infância a nível nacional. “A primeira infância é uma fase de suma importância na formação da criança e do adolescente, por isso, debates como esse que envolve diversos entes nacionais são essenciais à formulação de políticas que fortalecem ações em prol de garantia de direitos e de estratégias para uma infância segura e um futuro promissor em todas as áreas de desenvolvimento dessas crianças”, enfatizou.

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Abordagens

Dentre os temas abordados no Webnário, os participantes puderam entender sobre Governança Colaborativa entre estado e município com a exposição das experiências do Programa Mais Infância da Secretaria da Proteção Social do Ceará pela coordenadora do Programa, Dagmar Soares; também debateram sobre o Reordenamento do Programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz, com o coordenador-geral de Territorialização do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familiar e Combate à Fome, Ricardo Dutra; abordaram o Fortalecimento e a Intersetorialidade do Programa Primeira Infância com a assessora Técnica da Coordenação-Geral de Programas Intersetoriais no Suas, Fernanda Amado, além da exposição dos painéis temáticas sobre as ações pela Primeira Infância no Tocantins pelos técnicos da Setas, Katilvânia Guedes da Coordenação do Programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz; da Saúde, Gustavo Henrique da Gerência de Imunização; da Seduc, Francinete Ribeiro da Diretora de Políticas Educacionais e Parceria com os Municípios, bem como a importância da integração com os municípios para o fortalecimento do trabalho nesta fase.

O gerente de Promoção dos Direitos da Primeira Infância no Tocantins e mediador do seminário, Vanilson Pereira, expôs as ações realizadas no Estado e falou sobre intersetoriedade. “O evento superou as expectativas com a participação de mais de 866 inscritos, sendo na sua grande maioria profissionais que atuam nos municípios do Tocantins. Compreendemos que o fortalecimento da Política da Primeira Infância se dá por meio da integração entre as políticas públicas existentes, bem como o apoio entre o  estado e os municípios”, concluiu. 

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A live está disponível no canal da Seduc no YouTube pelo linkd (https://www.youtube.com/live/7m1nvyTufhU?si=2Rk1E9ql8c6MVNZE).

SUAS e Programa Criança Feliz – a primeira infância em foco!

Segundo cartilha do Ministério do Desenvolvimento Social, o Programa Criança Feliz (PCF) foi instituído pelo Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, como parte da implementação do Marco Legal da Primeira Infância. Tem como uma de suas características principais a intersetorialidade, a partir da articulação de ações das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Direitos das Crianças e dos Adolescentes, entre outras, com o fim de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

O eixo central de atuação do Programa são as visitas domiciliares, que têm a finalidade de apoiar e acompanhar o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância e apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais. Além disso, visa colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação das crianças atendidas. Tais elementos encontram retaguarda, igualmente, na oferta de serviços socioassistenciais, que ao contribuir para o fortalecimento da capacidade protetiva das famílias, permitem alçar o público do Programa à condição de prioridade absoluta determinada pelo marco legal vigente no País.

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TOCANTINS

Durante painel em Lisboa, governador Wanderlei Barbosa destaca potencial energético do Tocantins como vetor de desenvolvimento

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta terça-feira, 2, do 14º Fórum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, integrando o painel Energia como Ativo Estratégico na Economia Verde e Digital. Como palestrante, o chefe do Executivo apresentou a experiência do Tocantins no aproveitamento do potencial energético como vetor de desenvolvimento sustentável e competitivo, em um debate voltado aos desafios e às oportunidades do setor energético diante das transformações econômicas e tecnológicas.

Na ocasião, em painel moderado pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Eduardo Maia, o governador Wanderlei Barbosa debateu com o advogado-geral da Petrobras, Cristiano Andrade; o diretor jurídico da Axia Energia, José Eduardo Guimarães Barros; e a advogada Maís Moreno, temas como transição energética, segurança no abastecimento, investimentos em infraestrutura e tecnologia, expansão das fontes renováveis e redução das emissões de gases de efeito estufa.

Durante a palestra, o governador Wanderlei Barbosa enfatizou a energia como um ativo essencial para o desenvolvimento. “O crescimento econômico exige considerar eficiência energética, inovação tecnológica e sustentabilidade. No Tocantins, estamos trabalhando com incentivos legais, como a isenção de ICMS e linhas de crédito, para alinhar esses desafios por meio de ações que incentivam uma economia de baixas emissões e infraestrutura energética sustentável, além de ampliar as oportunidades de desenvolvimento. Entendemos que a transição energética precisa ocorrer com planejamento e responsabilidade ambiental”, pontuou.

Ao defender a conciliação entre crescimento econômico, eficiência, previsibilidade e participação social na formulação de políticas voltadas ao setor energético diante das transformações tecnológicas e dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, o governador também detalhou a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável (Estocs), iniciativa do Governo do Tocantins de longo prazo, que orienta investimentos nas áreas de meio ambiente, desenvolvimento social e infraestrutura. Os objetivos da iniciativa são fortalecer a competitividade do estado e promover um modelo de crescimento de baixas emissões de gases de efeito estufa.

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O governador Wanderlei Barbosa ressaltou também o potencial energético do Tocantins e as ações adotadas pelo Estado para ampliar a geração de energia limpa, especialmente por meio da energia solar. “O Tocantins tem promovido a política de sustentabilidade de maneira coerente. Somos banhados por duas bacias importantes para o Brasil e, nessas bacias, temos diversas hidrelétricas que também são fontes de energia renovável. Iniciamos uma importante migração para a energia solar. Recentemente, inauguramos o primeiro parque fotovoltaico do Estado em um projeto produtivo de frutas e derivados e já temos outros seis projetos previstos para implantação”, acentuou o chefe do Executivo.

O chefe do Executivo também salientou as ações voltadas à preservação ambiental e ao fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e monitoramento do território tocantinense. “Temos projetos voltados para o fortalecimento dos órgãos de controle ambiental para fazer o combate da degradação ambiental e dos incêndios. Todo o nosso território é regido com leis ambientais rigorosas, sendo coberto e monitorado via satélite. Esse é o objetivo da nossa vinda, discutir o Tocantins, trazer informações e levar para o nosso estado”, finalizou.

Potencial do Tocantins

Na área ambiental, o Estado conquistou a liderança nacional entre os estados que mais avançaram em sustentabilidade ambiental entre 2023 e 2025, conforme o Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado é reflexo de ações como o programa Foco no Fogo, que contribuiu para a redução de 34% das queimadas ilegais entre 2024 e 2025.

O Estado também se destaca na geração de energia limpa, com capacidade instalada de 1.968,97 MW, dos quais mais de 93% são provenientes de cinco usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas. Com demanda de 740,6 MW, consome apenas 37,6% da energia que produz, destinando o excedente ao Sistema Interligado Nacional e contribuindo para a segurança energética do país.

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⁠O Tocantins é um dos estados que mais evoluiu nos serviços públicos digitais. Nas próximas semanas, o Governo do Tocantins assinará a Ordem de Serviço para a instalação de cinco parques fotovoltaicos em prédios públicos, iniciativa que deve gerar economia estimada em R$ 600 milhões ao longo de 25 anos. Além de ampliar a eficiência da gestão pública, a digitalização dos serviços reduz deslocamentos, diminui o consumo de combustíveis fósseis e proporciona mais praticidade à população.

Na área de transporte, o Governo do Tocantins tem adotado medidas que integram sustentabilidade e redução de custos. Veículos elétricos e híbridos estão isentos do pagamento de Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o fim de 2027. O Estado também aderiu ao programa federal de subvenção ao diesel importado, que garantiu desconto de até R$ 1,20 por litro. A participação representou cerca de 1,79% do consumo nacional e um impacto financeiro de aproximadamente R$ 30 milhões.

Fórum de Lisboa

Realizado anualmente, o Fórum de Lisboa chega à sua 14ª edição em 2026 com o tema Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais. A programação, que ocorre entre os dias 1º e 3 de junho, reúne acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil do Brasil e da Europa para debater os impactos das transformações tecnológicas nas estruturas políticas, econômicas e sociais, além de temas relacionados à democracia, inovação, sustentabilidade e saúde.

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).

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