Com a finalidade de contribuir e aprimorar a gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) promove nesta segunda e terça-feira, 24 e 25, o Encontro Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social dos 139 municípios tocantinenses.

Com numerosa presença de prefeitos, secretários municipais de assistência social, assistentes sociais, autoridades e demais trabalhadores do SUAS, o encontro teve início às 8 horas, no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, localizado na Quadra 401 Sul, Avenida NS-01, com a Avenida LO-09, Conj.02 (em frente à Havan), em Palmas/TO.

A secretária da Setas, Cleizenir dos Santos, deu as boas-vindas aos presentes e destacou que “o objetivo do Encontro é levar orientações aos prefeitos, secretários de Assistência Social e aos técnicos do SUAS de todos os nossos municípios acerca da gestão, execução e financiamento da política de Assistência Social”.

Além da gestora da Setas, participaram do evento de abertura do Encontro, a primeira-dama do Estado do Tocantins, Karynne Sotero; a senadora Professora Dorinha; Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), José de Arimatéia; a secretária Estadual da Mulher, Berenice Barbosa; o presidente da Agência de Metrologia, Ronan Dorneles de Sousa; o secretário-executivo da Ação Social de Palmas, Amilson Rodrigues; Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Helenilva Custódio; a presidente do Colegiado Estadual do Gestores de Assistência Social (Coegemas), Débora Francisca Dutra; entre outros.

De acordo com a superintendente de Desenvolvimento Social da Setas, Luzia América Gama, o encontro com os gestores municipais é necessário por conta das alterações que ocorrem na política de assistência social e as mudanças de gestão que ocorreram após a posse dos novos prefeitos: “É importante levar novos direcionamentos às equipes que já atuam e orientações aos novos gestores que assumiram o comando das prefeituras no último pleito”.

Durante os dois dias de encontro os participantes terão a oportunidade de tirar dúvidas inerentes à execução da gestão da Política Estadual da Assistência Social e do Suas, de modo a assegurar o fortalecimento dos serviços prestados à população tocantinense.

A secretária de assistência social de Paranã, Márcia Cristina, pontuou a importância do encontro para os municípios de pequeno porte: “Vejo com muita importância a participação dos municípios nesse encontro, nosso município é de pequeno porte, e os conhecimentos aqui partilhados vem agregar para que a política de assistência social seja de fato executada nos 139 municípios”.

A secretária de assistência social de Almas, Lena Cardoso, assumiu agora a gestão em seu município e disse que o encontro vai agregar mais conhecimento e mais segurança nas tomadas de decisões: “Já atuo na área da assistência e agora assumi mais esse desafio. O encontro é um momento de iluminar alguns aspectos dessa política e nos dar segurança para atuar em prol de nossos usuários”.

A presidente do Ceas, Helenilva Custódio, disse que “trabalhar com a política de assistência social já é muito difícil, para quem está chegando é mais difícil ainda, então temos que aplaudir a iniciativa da Setas em promover esse Encontro que deve ser seguido pelas outras políticas. O auditório completamente lotado é a prova real da importância desse encontro”

PROJETO “MÃOS QUE CRIAM”

No primeiro horário do Encontro de Gestores, a primeira-dama Karynne Sotero promoveu o lançamento do Projeto da Inclusão Produtiva da Setas, “Mãos que Criam”.

O Projeto Mãos que Criam é uma iniciativa da primeira-dama Karinne Sotero, que resgata e amplia o antigo projeto Recriarte, desativado há anos. Com uma nova identidade e espaços modernos, o Projeto visa, por meio de oficinas e cursos possibilitar aos beneficiários um implemento na renda. O “Mãos que Criam” promoverá cursos de barbeiro, cabeleireiro, manicure, panificação, doces e compotas, costura básica, oficinas de artesanato em retalho, em vidro, bordado livre, pintura em tecido, e patchwork.

A primeira-dama assegurou aos prefeitos, prefeitas, secretários e secretárias, que o Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, deseja estender o projeto aos 139 municípios. “Além da reforma e reestruturação no prédio do Projeto na região norte de Palmas, teremos um novo centro de atendimento na região sul de Palmas, e é desejo do Governador levar o Projeto a todos os municípios tocantinenses”, ressaltou.

PRIMEIRO DIA DE ENCONTRO

A palestra de abertura do Encontro, “Política de Assistência Social e Estratégias de Estruturação do Trabalho no SUAS”, foi proferida pela assistente social da Setas, Régina Mercês. Nessa fala de abertura, Régina levou aos gestores municipais o que já foi conquistado na regulamentação dessa política, as legislações e instrumentos legais, e como ela deve ser desenvolvida nos municípios, sempre levando em conta o que diz a legislação.

Régina Mercês também apresentou um cenário da política de Assistência Social do Tocantins e os desafios para os avanços na área: “É um panorama de como está a Política de Assistência Social do Estado, destacando os equipamentos que temos e quantos eles são; os serviços e benefícios que são ofertados, as quantidades de instituições e famílias que são atendidas no Cadastro Único, Bolsa Família, Programa Criança Feliz e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; e falarei ainda sobre o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais”.

No horário vespertino, o encontro prossegue com Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), José de Arimatéia, que apresenta “Financiamento da Política de Assistência Social”.

As técnicas da Assistência Social da Setas, Simone Braga e Maria Amélia, apresentam o painel “Organização e Gestão do SUAS: Gestão do Trabalho, Vigilância Socioassistencial e Controle Social no SUAS”.

A técnica de referência da Proteção Social Básica da Setas, Sueli Abreu, apresenta “Painel das Ofertas da Proteção Social Básica – Serviços socioassistenciais”.

SEGUNDO DIA

O segundo dia contará a participação da técnica da Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Paula Oliveira Lima, que apresenta o painel “Benefícios Eventuais e emergenciais no SUAS”.

Ainda no segundo dia, a técnica da Setas, Nágila Práigida, apresentará o painel “Cadastro Único e Bolsa Família”; a presidente do Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas), Helenilva Custódio, fala sobre o Ceas; e o gerente da Inclusão Produtiva, Clay Rios, mostra um painel da Economia Solidária e Inclusão Produtiva.

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza os serviços de assistência social no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e os recursos dos três níveis de governo, isto é, Municípios, Estados e a União, para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

PROGRAMAÇÃO

24/02 – 1º dia (segunda-feira)

14h – Acolhimento – Wanio Braga Ribeiro Maracaipe (Seduc)

14h15 – Financiamento da Política de Assistência Social – Diretor Geral do FNAS, José de Arimatéia (MDS)

15h15 – Debate

15h45 – Intervalo: Coffee Break

16h – Painel Organização e Gestão do SUAS: Gestão do Trabalho, Vigilância Socioassistencial e Controle Social no SUAS – Simone Braga e Maria Amélia 

16h40 – Debate

17h10 – Painel das Ofertas da Proteção Social Básica – Serviços socioassistenciais – Sueli Abreu

17h30 – Debate

18h – Encerramento

25/02 – 2º dia (terça-feira)                                                 

Atração local – Mauredson Saxofone

8h – Atração cultural – Bale Popular

8h20 – Painel Cadastro Único e Bolsa Família – Nágila Praigida

8h50 – Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz – Katilvânia Guedes

9h10 – Benefícios Eventuais e Emergenciais no SUAS – Paula Oliveira Lima (MDS)

9h50 – Roda de conversa das apresentações – Coordenação: Régina Mercês

10h30 – Coffee break

10h45 – Painel Serviços SUAS: Proteção Social Especial Alta e Média Complexidade – Eziana e Aline.

11h30 – Roda de conversa das apresentações – Coordenação: Ruth Sampaio

12h – Intervalo para almoço

14h – Acolhimento – Wanio Braga Ribeiro Maracaipe (Seduc)

14h10 – Painel Conselho Estadual da Assistência Social – CEAS – Helenilva Custódio

14h40 – Apresentação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional – Fernanda

15h20 – Roda de conversa – Ana Karla

15h 40– Painel de Economia Solidária e Inclusão Produtiva – Clay Rios

16h10 – Programa Jovem Trabalhador

16h40 – Encerramento

17h – Coffee break