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Com o apoio do Governo de Tocantins é realizado em Palmas a 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

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O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/TO) em parceria com a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Tocantins (Caisan/TO) com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza a 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional no Tocantins. A Conferência tem como tema Comida de Verdade, Democracia e Equidade, e acontece na quinta-feira, 26, das 19h às 21h30, e nesta sexta-feira, 27, das 7h30 às 17h, no auditório da Unopar, na quadra 202 sul, ACSU SE 20, AV NS 02, Lt 14, em Palmas.

“A conferência é um espaço de debate cujo objetivo é discutir os assuntos relacionados à política pública de Segurança Alimentar e Nutricional do Tocantins, contribuindo para o aprimoramento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) e o fortalecimento dos compromissos políticos com a democracia, com a erradicação da fome, com comida de verdade e alimentação adequada”, destaca a secretária executiva da Caisan/TO, Régina Mercês Aires.

Desta etapa sairão propostas para a Conferência Nacional, que acontece de 11 a 14 de dezembro, em Brasília.

6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

Na quinta-feira, 26, aconteceu a abertura oficial da Conferência realizada pela presidente do Consea/TO, Eni Tereza da Cunha Felipe. A ocasião contou com a presença de gestores e delegados representantes dos municípios, além de autoridades e dos gestores da Setas, Jonis Calaça; da Secretaria de Educação, Fábio Pereira Vaz; da Secretaria de Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira Amorim; e do superintenDente da CONAB/TO, Marco Túlio do Nascimento;  e do superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Tocantins, Diego Montelo .

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Durante o evento aconteceu a assinatura do termo de pactuação da agricultura familiar da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e Agricultores Familiar, e ocorreu também a posse dos membros da Caisan/TO, que tem agora como presidente o secretário da Setas, Jonis Calaça. A composição da Caisan/TO conta, além da Setas, com representantes da Secretaria de Agricultura e Pecuária, Secretaria de Educação, Secretaria da Fazenda, Secretaria do Planejamento e Orçamento, Secretaria da Saúde, e Secretaria da Cidadania e Justiça.

O secretário da Setas e presidente da Caisan/TO, Jonis Calaça, ressaltou os projetos e investimentos do Governo do Tocantins voltados para a área e lembrou que apesar dos avanços ainda há questões a serem resolvidas. “Todas as pessoas que militam na Segurança Alimentar e Nutricional sabem que na ponta ainda há muito que fazer. A Setas está com uma política de orientação pujante sobre as ações e políticas a serem executadas pelos municípios”, destacou ele, acrescentando que a assinatura do Plano Brasil Sem Fome de Combate à Pobreza possibilitará ao Estado, junto com os conselhos e com a sociedade organizada, a maior política de assistência social em Segurança Alimentar e Nutricional do Tocantins.

Ainda na quinta-feira, a docente na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, professora Drª. Ana Lúcia Pereira realizou a palestra magna com o tema da conferência e a leitura dos eixos.

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SEGUNDO DIA DE CONFERÊNCIA

Nesta sexta-feira, 27, o segundo dia de conferência inicia com a leitura e a aprovação do Regimento Interno, seguidos das palestras e da consolidação das propostas. Na parte da tarde acontece a plenária final com a aprovação das propostas, leitura e aprovação da carta política e das moções e a eleição dos delegados para a etapa nacional que acontece de 11 a 14 de dezembro, em Brasília/DF

Participam da conferência 139 gestores municipais de Assistência Social ou de Agricultura, em que estão vinculados os Conselhos mMunicipais de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).

O presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do município de Rio Sono, Miguel Torres, disse que a conferencia no município foi um sucesso. “Realizamos nossa conferência e trouxemos as propostas para que sejam elaboradas nesta etapa e levadas para a discussão nacional”.

A representante do município de Filadélfia, Gerciara da Silva Souza, disse que a conferência foi realizada em conjunto com o município de Carmolândia. “Foi muito boa e contou com muita participação popular. Trouxemos boas propostas e esperamos conseguir leva-las até a nacional”, enfatiza.

CONSEA

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Tocantins é um órgão de caráter permanente, consultivo e deliberativo, de assessoramento imediato ao Governador do Estado, e vinculado a Setas. Tem como objetivo propor políticas públicas, programas e ações voltadas ao direito à alimentação e nutrição, da população que não dispõe de meios para prover as necessidades básicas alimentares.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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