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Secult abre Escuta Pública para agentes culturais com foco na aplicação da Política Nacional Aldir Blanc

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Com o objetivo de ampliar o diálogo com os fazedores de arte e cultura do Tocantins, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) disponibiliza o Formulário de Escuta Pública Cultural – 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – até o dia 10 de junho. Podem participar representantes de todas as áreas culturais contempladas na Lei Estadual nº 3.252, de 31 de julho de 2017 e na própria PNAB (nº 14.399/2022).
Segundo o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Antonio Miranda dos Santos, “a escuta pública é uma ferramenta essencial para garantir que os recursos da Política Nacional Aldir Blanc sejam aplicados de forma democrática e eficiente. Ao ouvir os fazedores de cultura, conseguimos planejar ações mais alinhadas com a realidade e as necessidades de cada território”.
O formulário, construído com perguntas objetivas, é uma das ferramentas adotadas para garantir a  participação popular na construção do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que agora passa a ser plurianual.
Após a etapa de análise, as informações coletadas serão sistematizadas e divulgadas publicamente, respeitando a confidencialidade dos dados pessoais e sensíveis fornecidos, como nome, CPF e/ou CNPJ, os quais não serão compartilhados.
A Secretaria reforça a importância da participação de todos os envolvidos com a cultura no Tocantins para garantir que os recursos da PNAB sejam aplicados de forma democrática, transparente e eficiente.
O link para preenchimento do formulário está disponível aqui.
Sobre o recurso
A iniciativa atende ao disposto no Art. 9º da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e tem como objetivo ampliar o diálogo com os fazedores de arte e cultura do estado, ouvindo suas demandas e sugestões quanto à execução dos recursos previstos pela referida lei. O Tocantins receberá um total de R$ 55.287.846,08, que será repassado em quatro parcelas de R$ 13,8 milhões.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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