GURUPI

Agência de Metrologia

Com mais de 47 mil ações em 2023, Agência de Metrologia beneficia população consumidora e estabelece a concorrência justa entre o setor produtivo do Estado

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O ano de 2023 encerra para a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) com resultados expressivos de ações que visam promover confiança à sociedade e competitividade ao setor produtivo.

Em 11 meses, de janeiro a novembro de 2023, a Agência de Metrologia realizou 47.222 ações de fiscalização e orientativas. A pasta trabalha em quatro frentes de atuação: Qualidade, Pré-Medidos, Instrumentos e Conformidade. Para isso, executa o Plano de Trabalho Anual pactuado com o Inmetro. Além disso, atua em conjunto com os demais órgãos delegados do Inmetro e realiza também algumas operações especiais.

Na área da Qualidade, foram realizadas 10.534 ações, dentre elas a verificação dos produtos com Selo Inmetro, as coletas têxteis, as visitas às oficinas reparadoras de pneus e às oficinas de manutenção de extintores. Na área de Pré-Medidos, foram realizadas 11.108 ações, dentre elas a pesagem e a conferência de produtos dos gêneros alimentícios e de higiene pré-embalados. Na área de Instrumentos, foram 25.580 ações. Compreendem as ações da Metrologia Estadual: a Verificação de Radar, Taxímetro, Cronotacógrafo, Balanças, Bombas de Medidores de Combustível e de Esfigmomanômetro.

“O resultado de um ano de trabalho expressa a importância da Agência para a sociedade tocantinense. Números representam a nossa equipe nas ruas e nos estabelecimentos comerciais, atuando para assegurar a concorrência leal e a competitividade legal. Tudo para garantir que o consumidor tenha seus direitos respeitados”, pontua a presidente da pasta, Grazielly Oliveira.

A Pasta, enquanto órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atua na defesa dos interesses do consumidor e na qualidade dos bens ofertados à sociedade, por meio do apoio ao desenvolvimento industrial e comercial, respeitando as normas vigentes.

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Investimentos para ampliar serviços

No ano de 2023, a Agência de Metrologia ampliou a sua frota de veículos para atender a demanda fiscalizatória e proporcionar mais segurança aos servidores da pasta. Atualmente, conta com mais oito novos veículos utilitários locados.

Para aprimorar o trabalho, foi investido em capacitação técnica para os servidores, com cursos teóricos e práticos nas frentes de atuação da pasta.

E, além disso, a obra de construção da sede própria segue em ritmo acelerado, com quase 60% da edificação pronta.

Importância da medição 

A metrologia desempenha um papel multifacetado em praticamente todas as esferas da sociedade moderna, garantindo que as medições sejam confiáveis, consistentes e precisas, o que é essencial para o progresso e a confiabilidade em todas as áreas.

Padronização e Medição – estabelece padrões e protocolos para medições precisas, garantindo que instrumentos de medição estejam calibrados e produzam resultados confiáveis; Comércio e Indústria – as medições precisas são cruciais para transações justas e confiáveis. Na indústria, a metrologia é vital para garantir a qualidade e a conformidade dos produtos fabricados; Segurança e Saúde – medições precisas são críticas para garantir a eficácia de medicamentos, equipamentos médicos e padrões de segurança; Confiabilidade e Confiança – aplicação correta da metrologia aumenta a confiança nos dados e nas medições, fornecendo bases sólidas para tomadas de decisão em diversos setores.

Relevante papel da Agência no Tocantins

Compete à Agência de Metrologia a fiscalização e, quando necessário, a apreensão de produtos e instrumentos irregulares nos estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas. O órgão faz parte da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) e trabalha baseada na legislação metrológica e, principalmente, na busca pela conscientização das instituições e da sociedade, por meio de trabalhos educativos, da necessidade da certificação dos produtos.

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A presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, ressalta que “o trabalho da pasta contribui para um ambiente de negócios mais seguro e equitativo, promovendo a competitividade e a qualidade dos produtos. Todos saem beneficiados – empresários e consumidores”.

Além das ações fiscalizatórias, o órgão atua orientando a sociedade, com informações que são importantes no dia a dia. A presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, reforça que “as ações da pasta têm, também, o objetivo de harmonizar as relações de consumo, com a equidade para quem comercializa e a tranquilidade para o usuário que precisa do produto”, pontua a gestora.

Presente no dia a dia

É competência da Metrologia Legal assegurar que o consumidor esteja recebendo as medidas corretas nos produtos comercializados e nos serviços ofertados. Seja nas prateleiras dos supermercados, nos radares das vias urbanas e rodoviárias, nos taxímetros dos permissionários, nas balanças comerciais dos restaurantes, nas balanças rodoviárias que pesam os caminhões, na bomba de combustível – sempre existe o trabalho metrológico para assegurar o cumprimento da legislação. A Agência de Metrologia atua para que haja esse equilíbrio nas relações e para que o consumidor tenha a certeza de que não está sendo lesado.

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TOCANTINS

Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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