Em 2024, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), consolidou um novo padrão de eficiência e modernidade na gestão pública ao impulsionar e diversificar projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. Com foco estratégico nas áreas de saúde e desenvolvimento econômico, essas iniciativas, lideradas pelo governador Wanderlei Barbosa, reforçam o compromisso do Estado com a melhoria contínua dos serviços públicos.

“O nosso objetivo é transformar o Tocantins em uma referência nacional na gestão pública eficiente, garantindo que cada parceria estabelecida com o setor privado resulte em benefícios para a nossa população. Este é um novo ciclo de desenvolvimento, em que saúde, emprego e qualidade de vida caminham juntos”, ressalta o governador Wanderlei Barbosa.

Entre os principais projetos desenvolvidos pela SPI/TO ao longo deste ano, estão a licitação da primeira PPP em saúde do estado, que viabilizará a construção e a operação do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual; a inclusão do Hospital Geral de Araguaína e da Rede Estadual de Diagnósticos na carteira do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), com o objetivo de modernizar e descentralizar os serviços de saúde; e a assinatura do contrato para implantação da Loteria Estadual do Tocantins, iniciativa que deverá impulsionar a economia local e financiar projetos sociais em áreas estratégicas como esporte e inclusão.

Reconhecimento

 A licitação para construção, gestão e operação do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual do Tocantins foi realizada na Bolsa de Valores B3, em São Paulo/SP, em agosto deste ano. O projeto é considerado um marco na saúde pública do estado, sendo a primeira PPP na área e destacando-se pela proposta de atender de forma integral e especializada as demandas de saúde feminina.

Com previsão de início das obras para o primeiro semestre de 2025 e conclusão em 24 meses após emissão da Ordem de Serviço, o novo hospital terá capacidade para 210 leitos e 20 vagas na Casa Gestante, Bebê e Puérpera. Além de fortalecer os serviços de ginecologia, obstetrícia e neonatologia, a unidade introduzirá a UTI obstétrica-ginecológica, um serviço inédito na região.

Recentemente, o projeto do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual do Tocantins foi reconhecido como um dos mais inovadores do país em infraestrutura voltada para mulheres, conquistando o primeiro lugar na categoria Infra Para Elas durante o Fórum Infra Women Brazil 2024, um dos principais eventos do setor de infraestrutura do país.

O secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, enfatiza o caráter inovador do projeto e sua relevância para a transformação do sistema de saúde no Tocantins. “Este projeto é mais do que uma construção, é uma redefinição da forma como o Estado entrega saúde pública. Nosso objetivo é garantir que cada detalhe dessa parceria seja monitorado com transparência e responsabilidade. A população pode confiar que estamos trabalhando para entregar um hospital moderno, funcional e acessível com atendimento 100% público”, pontua o secretário.

Expansão da rede de saúde com novos projetos

 Além do Hospital da Mulher, o Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) também incorporou na sua carteira de projetos o Hospital Geral de Araguaína (HGA) e a Rede Estadual de Diagnósticos. A inclusão desses projetos no PPI tem como objetivo garantir uma gestão integrada, sustentável e eficiente, fortalecendo a saúde no norte do estado. O HGA desempenhará um papel crucial na ampliação da infraestrutura hospitalar da região, enquanto a Rede Estadual de Diagnósticos vai proporcionar acesso mais ágil e amplo a exames, beneficiando diretamente a população em diversas localidades.

A superintendente da SPI/TO, Eliane Grossmann, destaca a importância dessas iniciativas para a regionalização e a modernização do sistema de saúde no estado. “Com a inclusão do Hospital Geral de Araguaína e da Rede Estadual de Diagnósticos no PPI, damos um passo importante para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde em todo o Tocantins. Nosso objetivo é garantir que a população, independentemente de onde resida, tenha acesso a diagnósticos precisos e tratamentos de excelência, promovendo um sistema de saúde ainda mais eficiente e equitativo”, salienta.

Loteria estadual

 Outro destaque de 2024 foi a assinatura do contrato de concessão da Loteria Estadual do Tocantins. Com operações previstas para iniciarem no primeiro semestre de 2025, a loteria terá abrangência nos 139 municípios, promovendo o combate às apostas ilegais, a geração de empregos, o aumento de receitas públicas e o financiamento de projetos sociais. Parte da receita líquida será destinada a ações como incentivo ao esporte, prevenção ao câncer e apoio a entidades como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

 Em novembro deste ano, uma comitiva da SPI/TO visitou a Loteria Estadual do Maranhão (Lotema) para um intercâmbio de experiências. A visita técnica reforçou a busca por modelos de gestão de excelência e boas práticas, visando uma operação segura e eficiente no Tocantins.

Balanço e perspectivas

 Com o avanço dos projetos e a expansão do portfólio do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), a SPI/TO reafirma sua capacidade de articular soluções inovadoras e sustentáveis, fortalecendo a colaboração entre os setores público e privado no desenvolvimento de políticas públicas. A expectativa é que, já em 2025, a população comece a colher os primeiros resultados dessas parcerias, com a chegada de novos serviços e oportunidades que irão estimular a qualidade de vida e o crescimento econômico em todo o Tocantins.