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Com foco na proteção dos estoques pesqueiros, Naturatins intensifica fiscalização durante a Piracema

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) segue com as ações da Operação Piracema em todo o Estado, com o intuito de assegurar o cumprimento das normas estabelecidas pela Portaria nº 215/2024, que regulamenta o período da Piracema, e proteger os estoques pesqueiros durante a fase crucial de reprodução dos peixes.

Nesta segunda-feira, 25, as equipes de fiscalização concluíram mais uma etapa da Operação Piracema, que resultou na apreensão de 650 metros de redes de emalhar, espinhéis, diversos apetrechos de pesca predatória e 10 kg de pescado. A operação, iniciada na última quinta-feira, 21, foi realizada nos municípios de Pau D’Arco e Arapoema, além de várias frentes estratégicas. Entre os locais abrangidos estão os Lagos das UHEs de Peixe Angical e São Salvador, o Rio Paranã, até o encontro com o Rio Tocantins, e, no município de Lagoa da Confusão, os rios Urubu, Formoso, Javaés, Pium e Dueré.

Durante as ações, foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 900,00 por pesca ilegal em período proibido, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

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A Operação Piracema conta com uma abordagem estratégica, que inclui blitzes educativas, ações repressivas, orientações aos pescadores e à população em geral, com o intuito de coibir práticas ilegais e reforçar a conscientização sobre a importância do cumprimento das normas ambientais. “A ação é fundamental para assegurar o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade da pesca em nosso Estado. Mais do que fiscalizar, nosso trabalho é conscientizar a população sobre a importância de respeitar as regras e proteger os peixes durante o período de reprodução. Todos têm um papel importante na preservação dos recursos naturais”, destacou o gerente de fiscalização, Cândido José dos Santos Neto.

Fiscalização nos comércios de pescado

Outro foco da operação foram os pontos de venda, incluindo feiras em Palmas, Porto Nacional e Luzimangues. Durante a fiscalização, as equipes realizaram abordagens e verificaram a documentação que regulamenta o transporte e a comercialização de peixes, além de exigir a apresentação da Declaração de Estoque de Pescado.

A Portaria Piracema nº 215/2024 prevê regras rígidas para o transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de peixes capturados de maneira não autorizada ou mantidos em estoques irregulares. O Naturatins intensificou as fiscalizações em feiras, peixarias, cooperativas de pesca e postos de venda, com o objetivo de coibir irregularidades e preservar o equilíbrio ecológico durante o período de desova dos peixes.

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Próximas etapas da Operação Piracema

As ações da Operação Piracema se estendem até o final do período de defeso, que se encerra em 28 de fevereiro de 2025.

Estão programadas para as próximas semanas fiscalizações aquáticas, blitzes de caráter repressivo e educativo, além de atividades voltadas para a conscientização ambiental. Essas iniciativas incluem ações nas colônias de pescadores e a execução do projeto Peixe +, que busca sensibilizar estudantes sobre a importância da preservação dos recursos pesqueiros e o cumprimento das normas ambientais durante o período da Piracema.

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Tocantins fortalece monitoramento da qualidade da água com parceria entre Semarh, UFT e FAPTO

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O Governo do Tocantins deu mais um passo para fortalecer a gestão dos recursos hídricos e ampliar o conhecimento sobre a qualidade das águas que abastecem o estado.

Nesta quinta-feira, 11, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) formalizou um Termo de Convênio com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), durante cerimônia realizada na Reitoria da universidade, em Palmas.

A parceria prevê a execução de pesquisas aplicadas e análises laboratoriais voltadas ao monitoramento da qualidade da água em rios e lagos tocantinenses. Ao longo de dois anos e seis meses, equipes técnicas irão realizar coletas e avaliações em 80 pontos estratégicos distribuídos pelas diferentes regiões do estado.

A iniciativa busca gerar informações científicas capazes de subsidiar políticas públicas voltadas à preservação dos recursos hídricos, ao acesso à água de qualidade e à ampliação do saneamento básico.

O trabalho também contribui diretamente para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da garantia da disponibilidade e da gestão sustentável da água para todos.

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Durante a assinatura do convênio, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que a parceria fortalece a integração entre o poder público e a academia, proporcionando maior agilidade e eficiência na produção de dados técnicos.

“Estamos unindo a experiência da Semarh à excelência técnica da universidade para ampliar nossa capacidade de monitoramento e garantir análises mais rápidas e precisas sobre a qualidade das águas tocantinenses”, ressaltou o secretário.

A reitora da UFT, Maria Santana, enfatizou o papel da universidade na produção de conhecimento voltado ao desenvolvimento sustentável e reafirmou o compromisso da instituição em contribuir com a gestão ambiental do estado por meio de sua estrutura técnica e científica.

Para o presidente da Fapto, Leonardo Araújo, a iniciativa representa um avanço na modernização da política estadual de recursos hídricos, fortalecendo a inovação e a utilização da ciência como ferramenta de apoio à tomada de decisões.

Rede de monitoramento

O  convênio amplia uma estrutura de monitoramento já consolidada pela Semarh. Atualmente, o estado opera uma rede composta por aproximadamente 80 estações hidrometeorológicas distribuídas nas principais bacias hidrográficas tocantinenses.

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As Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) realizam o acompanhamento em tempo real de indicadores como precipitação, níveis dos rios e vazões, fornecendo informações estratégicas para ações de segurança hídrica, prevenção de enchentes e enfrentamento de períodos de estiagem.

 Além do monitoramento hidrológico, o Tocantins mantém uma rede de vigilância da qualidade da água com dezenas de pontos de acompanhamento ambiental. Por meio de análises laboratoriais e sondas multiparamétricas, são avaliados indicadores físicos, químicos e biológicos que permitem acompanhar as condições dos corpos hídricos e calcular o Índice de Qualidade da Água (IQA).

 Com a nova parceria, o estado amplia sua capacidade técnica de produzir informações qualificadas sobre seus recursos hídricos, fortalecendo o planejamento ambiental e contribuindo para a preservação de um dos patrimônios naturais mais estratégicos para o desenvolvimento sustentável do Tocantins.

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