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Com 98,53% das metas cumpridas, Tocantins reforça protagonismo na governança das águas na ANA

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Representando o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, participou nesta segunda-feira, 1º, em Brasília, da reunião de trabalho com os secretários estaduais de Recursos Hídricos na sede da Agência Nacional das Águas de Saneamento (ANA) em Brasília.O encontro teve como objetivo promover o diálogo federativo e aprofundar a cooperação entre a União e os Estados na gestão integrada das águas.

A programação reuniu dirigentes do país para apresentar avanços recentes, mas principalmente para expor os desafios onde os estados ainda necessitam de apoio técnico, financeiro e institucional.

A ANA busca, com essas discussões, orientar seu novo ciclo de planejamento e identificar onde pode contribuir de forma mais efetiva para fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos( Singreh).

Representando o Tocantins, o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, destacou que o estado vem avançando na modernização e na integração das políticas de meio ambiente, clima e Recursos Hídricos com a integração de sistemas de monitoramento em tempo real da demanda e disponibilidade hídrica, bem como o combate ao desmatamento ilegal e queimadas desordenadas, com utilização de ferramentas eficientes como o CIGMA (Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente).

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“Este encontro é fundamental porque não se trata apenas de apresentar resultados, mas de discutir de forma transparente onde ainda precisamos avançar.  A ANA é uma parceira estratégica que vem nos apoiando com conhecimento técnico, programas estruturantes e recursos financeiros, como o Progestão”, destacou o diretor.

Para Aldo Azevedo, é importante que a agência compreenda as necessidades para o próximo ciclo. “O estado do Tocantins tem avançado, mas precisamos do Apoio da Agência para seguirmos consolidando uma gestão hídrica eficiente e alinhada às especificidades da nossa região (Amazônia Legal)”, enfatizou Aldo Azevedo.

Ao longo do dia, os estados reforçaram demandas relacionadas à ampliação do monitoramento qualiquantitativo, fortalecimento institucional, desenvolvimento de sistemas integrados, formação de equipe técnica e integração regional, temas essenciais para garantir segurança hídrica e resiliência climática.

Metas

O Tocantins cumpriu 98,53% das metas contratuais de certificação referentes ao segundo período do 3º ciclo do Progestão, conforme estabelecido pela ANA.  “O evento marcou o início de uma nova etapa de cooperação e integração entre a ANA e as unidades da Federação. Os resultados do Tocantins refletem o compromisso da gestão com a governança das águas e a implementação de políticas públicas responsáveis e eficazes”, destacou Aldo Azevedo.

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Progestão é um programa de incentivo financeiro baseado no princípio de pagamento por resultados, no qual metas são pactuadas entre a ANA e os órgãos estaduais gestores de recursos hídricos. A adesão é voluntária e formalizada por meio de decreto específico. O programa estimula a melhoria contínua da gestão hídrica nos estados, promovendo segurança, transparência e eficiência.

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TOCANTINS

Governo do Tocantins lança 3ª edição do programa Crédito Acessível com financiamento de até R$ 50 mil para microempreendedores

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lançou nesta quinta-feira, 18, o programa Crédito Acessível III durante reunião no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. A 3ª edição da iniciativa idealizada pelo Governo do Estado tem como objetivo ampliar o acesso ao financiamento com juros reduzidos. A linha oferece crédito com taxa equalizada a partir de 1,40% ao mês para Microempreendedores Individuais (MEIs), profissionais liberais e empresas de pequeno e médio porte.

Na ocasião, o chefe do Executivo destacou que a medida reforça o compromisso do Estado com o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e o fortalecimento dos pequenos negócios. “O Governo do Tocantins tem trabalhado para fortalecer a economia em todas as regiões e esta nova etapa do Crédito Acessível reforça esse compromisso com quem produz, empreende e impulsiona o desenvolvimento do nosso estado”, pontuou.

Desenvolvido por meio da Agência de Fomento do Tocantins (Fomento), o programa Crédito Acessível ampliou, ao longo dos últimos anos, as oportunidades para empreendedores de diversos segmentos econômicos, contribuindo para o fortalecimento dos pequenos negócios e a dinamização da economia estadual.

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A linha de crédito atende pessoas físicas e jurídicas, incluindo MEIs, Micro e Pequenas Empresas (MPEs), médias empresas e profissionais liberais. Os recursos poderão ser utilizados para apoiar investimentos e atividades dos setores de comércio, serviços, indústria, mobilidade urbana, entre outros.

O presidente da Agência de Fomento do Tocantins, Portilho Prado, ressaltou que a nova etapa do programa foi estruturada para oferecer condições mais acessíveis de financiamento e incentivar o crescimento dos empreendimentos no estado. “Esta nova etapa amplia as oportunidades para que empreendedores possam investir com melhores condições, fortalecer os seus negócios e contribuir para o crescimento econômico dos municípios tocantinenses”, enfatizou.

Condições facilitadas

Os valores financiados variam conforme a modalidade de crédito. Para operações destinadas ao MEI e ao microempreendedor individual rural, o limite pode chegar a R$ 20 mil. Nas demais linhas, o valor financiado alcança até R$ 50 mil.

A taxa de juros equalizada de 1,40% ao mês será garantida aos beneficiários que mantiverem o pagamento das parcelas em dia. As propostas serão submetidas à análise técnica, conforme os critérios estabelecidos pela Agência de Fomento.

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Os recursos destinados à equalização dos juros são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Tocantins (FDES/TO), permitindo que empreendedores tenham acesso a condições de financiamento mais competitivas e acessíveis.

Atendimento

Os interessados podem obter informações e solicitar o financiamento na sede da Agência de Fomento do Tocantins, localizada na Avenida Siqueira Campos, Quadra 802 Sul, Plano Diretor Sul, em Palmas. O atendimento também é realizado nos pontos de atendimento instalados em Araguaína, Gurupi e Porto Nacional. Além do atendimento presencial, os serviços e as informações sobre as linhas de crédito estão disponíveis no site da instituição.

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