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Implantação de ouvidoria

CGE Tocantins e Secretaria das Cidades dialogam sobre a implantação de ouvidoria setorial na nova pasta

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Técnicas da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Secihd) foram recebidas nesta quinta-feira, 23, pela equipe da Ouvidoria-Geral, unidade da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO). Na pauta, discutiu-se sobre a implantação da Ouvidoria Setorial da nova pasta, que teve a ouvidora Valéria Meneses Rocha nomeada e empossada esta semana.

Também foram tema da reunião, assuntos como o processo de implantação de uma ouvidoria setorial e tudo que a envolve, como a Carta de Serviços ao Usuário, a importância da transparência pública e o fomento ao controle social. “É papel das ouvidorias zelarem por todos esses aspectos, que fazem parte das normas legais e são fundamentais para se oferecer um serviço de qualidade aos usuários”, destacou a ouvidora-geral do Estado, Josefa de Oliveira Machado (Graça).

Graça também reforçou à Secihd a parceria da CGE Tocantins, por meio da Ouvidoria-Geral, uma vez que, como ela destacou, “uma nova setorial faz parte do Sistema de Ouvidorias do Governo do Tocantins (Se-Ouv) e fortalece e amplia o acesso dos cidadãos às manifestações”.

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 Eficiência dos serviços públicos  

A superintendente de Cidades e Desenvolvimento Urbano, da Secihd, Ludmila Rodrigues dos Santos Galvão, foi a responsável pela apresentação da nova ouvidora. Na ocasião, a superintendente destacou que “o exercício do controle social contribui sobremaneira para o alcance da eficiência dos serviços públicos, e a ouvidoria, enquanto elo entre o usuário e a gestão, exerce um papel fundamental no contexto da Governança que busca entregar ao usuário um serviço de maior qualidade”.

A gestora também observou que a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano busca com a ouvidoria atender não só a legislação, mas também disponibilizar ao cidadão veículos de comunicação facilitados para ouvi-lo.

O encontro contou ainda com a participação de técnicas de vários setores da Secidh e das gerentes da Ouvidoria-Geral, Marcela Barreto da Silva Oliveira (Transparência e Controle Social)  e Maria Eulinda Portilho de Souza (Articulação e Gestão de Ouvidorias). (Colaborou Gabriela Glória)

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Divulgado resultado preliminar de três editais do Ciclo 2 da PNAB Tocantins

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Resultado está disponível no Diário Oficial do Estado

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou, nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado (DOE) do Tocantins, os resultados preliminares da etapa de classificação de três editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), lançados em maio deste ano.

Os resultados são referentes aos seguintes editais:
– Edital nº 02/2026 – Culturas Urbanas e Periféricas
– Edital nº 03/2026 – Programa de Ações Continuadas
– Edital nº 08/2026 – Infraestrutura Cultural

Os proponentes que desejarem apresentar recurso poderão protocolar o pedido no prazo de até três dias úteis, contados a partir da data de publicação. Os formulários para interposição estão disponíveis nas páginas de cada edital, no site da Secult.

Após o preenchimento, os documentos devem ser enviados para o e-mail correspondente ao edital:

– Edital nº 02/2026: populareurbana.pnab2@secult.to.gov.br
– Edital nº 03/2026: acoescontinuadas.pnab2@secult.to.gov.br
– Edital nº 08/2026: [email protected].gov.br

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Confira o resultado neste link.

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