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CGE Tocantins capacita novas turmas no curso em suprimento de fundos

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O curso Suprimento de Fundos, da grade de capacitações ofertadas pela Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO), foi realizado nessa terça-feira, 23, para servidoras e servidores do Poder Executivo Estadual. A capacitação ocorreu no auditório do órgão.

Na ocasião, foram tratados temas como, legislação aplicável ao adiantamento; procedimentos contábeis na classificação da despesa; prazos; valores; análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade.

“Por meio do curso, as servidoras e os servidores envolvidos nos processos de despesas enquadrados como suprimento de fundos, receberam orientação quanto às regras de concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos recebidos”, explicou a instrutora, Elaine Cristina Zanetti Avelino, gerente de Orientações e Normas da CGE-TO.

A instrutora contou com a contribuição do contador João Batista Portes Júnior, da equipe da CGE-TO, na realização da formação.

Participaram servidoras e servidores das agências de Mineração do Tocantins (Ameto); e de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR); do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); da Junta Comercial do Tocantins (Jucetins); da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); e das secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); da Administração (Secad); e da Cidadania e Justiça (Seciju); além da própria CGE-TO.

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A certificação do curso ocorre pela Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet), administrada pela Secretaria da Administração (Secad).

Novas turmas

 Outras duas turmas serão capacitadas nos próximos dias 25 (on-line pela plataforma da Unicet) e 30 de agosto (presencial no auditório do órgão), ambas no horário das 8 às 12 horas.

 Suprimento de fundos

 O suprimento de fundos, também denominado de regime de adiantamento, consiste na entrega de numerário a servidor público para a realização de despesa que, por sua natureza e excepcionalidade, não possa ser executada através do procedimento normal de processamento. O processo é feito a critério e sob a responsabilidade do ordenador de despesas, com prazo certo para aplicação e comprovação dos gastos.

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Pesquisa do Procon Tocantins revela diferença de até 249% nos preços de produtos para o Dia dos Pais em Palmas

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O Procon Tocantins realizou, nos dias 5 e 6 de agosto, uma pesquisa de preços dos produtos tradicionalmente procurados para o Dia dos Pais, em Palmas. Os dados foram levantados em sete estabelecimentos comerciais, abrangendo 51 itens de diferentes segmentos e identificando variação de até 249,84% nos preços de produtos na capital.

 

Foram pesquisados produtos como cervejeira, adega de vinhos, cafeteira, aspirador de pó, máquina de cortar cabelo, aparador de pelos, churrasqueira elétrica, kit de ferramentas, lavadora de alta pressão, furadeira, parafusadeira, perfumes, calças, camisas, camisetas, sapatos, carteiras, smartphones, smart TVs, entre outros.

 

Produtos com maior variação de preços

 

Os itens que apresentaram as maiores diferenças de preços foram:

 

  • Camisa de botão de manga curta: preços entre R$ 39,99 e R$ 139,90 (variação de 249,84%);

  • Camisa de botão de manga longa: preços entre R$ 48,99 e R$ 159,99 (variação de 220,04%);

  • Tênis: preços entre R$ 59,99 e R$ 179,90 (variação de 199,88%).

 

Outros segmentos

 

Entre os eletrônicos e eletrodomésticos, a maior diferença foi encontrada na cafeteira Oster, com preços entre R$ 129,00 e R$ 199,90, registrando uma variação de 54,96%.

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O destaque da perfumaria foi o perfume Pure XS Eau de Toilette, da Paco Rabanne, de 100 ml, com variação de 31,08% nos preços que ficaram entre R$ 739,99 a R$ 969,99.

 

Confira a pesquisa completa aqui.

 

Importância de pesquisar

 

A pesquisa foi realizada com o objetivo de auxiliar os consumidores na escolha do presente e incentivar a comparação de preços antes da compra. No entanto, o Procon Tocantins ressalta que os preços refletem os valores praticados nos dias de coleta das informações e podem sofrer alterações em razão de promoções, descontos ou mudanças na política comercial dos estabelecimentos.

 

Dessa forma, é importante que o consumidor também faça a própria pesquisa no dia da compra dos presentes, comparando preços para economizar e encontrar melhores condições de pagamento.

 

Dicas do Procon Tocantins para o consumidor

 

Antes de finalizar a compra, observe algumas orientações importantes:

 

  • Preço visível e claro: verifique se o preço está corretamente exposto, tanto para pagamento à vista quanto para compras parceladas;

  • Eletrônicos e eletrodomésticos: confira o funcionamento do produto, verifique se acompanha manual em português e se há indicação da rede de assistência técnica autorizada;

  • Compras pela internet: exija o comprovante de entrega e lembre-se de que o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de sete dias, a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Antes de receber a mercadoria, verifique ainda se ela está em perfeitas condições;

  • Nota fiscal: solicite sempre a emissão da nota fiscal, pois esse documento é indispensável para garantir os direitos do consumidor em caso de troca, assistência técnica ou eventual reclamação.

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Canais de denúncias

 

Práticas abusivas, irregularidades nas relações de consumo e descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) devem ser denunciadas. Nesse caso, o consumidor pode relatar o caso ao Procon Tocantins por meio do Disque I51 ou pelo Whats Denúncia (63) 99216-6840.

 

Para formalizar a denúncia, o consumidor deve, sempre que possível, informar o nome e o endereço do estabelecimento, além de apresentar fotos, documentos ou outras informações que possam auxiliar na apuração dos fatos.

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