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SIQUEIRA CAMPOS

Artistas tocantinenses dão último adeus a Siqueira Campos

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“Se não fosse esse primeiro empurrão dele, hoje eu nem seria o Passarim do Jalapão”. Foi assim que o cantor e compositor Dorivã prestou sua homenagem ao criador do Estado do Tocantins, Siqueira Campos. O músico relembrou o passado no cerrado tocantinense ao falar de seu encontro com o político na região do Jalapão, que posteriormente resultou na autorização para a gravação do seu primeiro disco.

Esse foi um dos vários depoimentos dos artistas regionais que estiveram presentes no último adeus ao líder político. O Palácio Araguaia, que traz em seus detalhes arquitetônicos arcos que fazem referência à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Natividade, reforçando assim a história e lutas do Estado, foi escolhido para ser o local do velório. A entidade administrativa recebeu em seu hall de entrada centenas de pessoas que se despediam do primeiro governador do Estado do Tocantins, que faleceu na noite do último dia 4, aos 94 anos de idade.

Artistas de várias manifestações artísticas, abraçados pelo secretário da Cultura Tião Pinheiro, se juntaram em coro para interpretarem algumas das canções emblemáticas tocantinas. Programação aberta pelo músico Badinho Araújo, Genésio Tocantins interpretou o seu “Hino ao Tocantins”, canção adotada como canção-símbolo do Estado em 31 de dezembro de 2002 pela Lei estadual nº 1.347, oficializada por Siqueira Campos. Mara Rita, Jô Novais, Querenhapuque e Iva de Oliveira também se apresentaram em homenagem ao ex-governador.

Genésio explica que o líder político transcende não apenas na questão política, mas também cultural. O músico defende a atuação visionária além do tempo de Siqueira, que soube agregar as pessoas na emancipação política do Estado. “Ele tem uma importância muito grande para o Brasil na época em que o estado precisava dessa divisão. Ele foi imprescindível nessa luta libertária”, completou.

“A história do Tocantins se confunde inteiramente com a história do Siqueira Campos. E nós artistas tivemos a honra e sorte de tê-lo encontrado pelo caminho” disse o cantor e compositor Lucimar, que ao prestar sua homenagem, denominou o acontecido como uma “perda irreparável”.

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Siqueira Campos era um personagem que gostava da cultura do Tocantins. Há anos atrás, ao encontrar o músico Braguinha Barroso na cidade de Goiânia, sugeriu que o mesmo voltasse para o Tocantins junto com o também artista Genésio e os dois seguiram rumo ao mais novo estado criado pela federação. “Eu vim e não me decepcionei porque a atuação dele colocou a cultura lá em cima. Por causa dele fomos reconhecidos no estado pela nossa melodia. Ele batizou o meu ritmo catirandê”, relembrou Braguinha.

O político inspirou não só os artistas pioneiros do Tocantins, como também os fazedores de cultura da nova geração. Núbia Dourado foi uma das que se emocionaram durante a despedida do ex-governador. “O Siqueira Campos é a história da nossa cultura. Ele deixou um legado no incentivo à classe artística regional”, reiterou.

Goiano radicado no Tocantins desde muito novo, o músico e ator Léo Pinheiro passou rapidamente pelo velório antes de embarcar para o Rio de Janeiro, onde se apresenta nesta sexta-feira, dia 7. Para ele, o papel de Siqueira Campos para a cultura é imensurável e por isso merece todas as homenagens e gratidão.

Graça Arnús, artista plástica paulista que realizou trabalhos na gestão do ex-governador, também se solidarizou. “Meus sentimentos ao Tocantins por esta perda imensa do Siqueira Campos. Um grande abraço em todos que o eternizaram”, completou.

Luara Aquino, que trabalhou na gestão de Siqueira Campos entre os anos de 1989 e 1992 como consultora técnica no Departamento de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Estado, também prestou suas homenagens. “Ele sempre teve o olhar de salvaguardar a história e as riquezas das manifestações genuínas e do fazer cultural daqui. Investiu no Patrimônio Cultural destacando sempre as cidades históricas e fez questão de ter um informe cultural que difundisse o calendário cultural do Estado, sua diversidade e a produção artística local”, complementou.

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A bacharel em Artes Visuais ainda relata que o governador trabalhou pela estruturação do setor cultural, criando legalmente o Conselho Estadual de Cultura, as Leis do Patrimônio Cultural e do Sistema Estadual de bibliotecas públicas para abarcar as demandas existentes da região.

O secretário Tião Pinheiro diz que mais que a dor da perda, a tristeza, defende que o sentimento que deve prevalecer seja o de gratidão pelo legado deixado por Siqueira Campos. “Ele se incorporou ao sonho libertário e tomou para si a criação do Tocantins como sua principal bandeira. Envidou todos os esforços com determinação e até teimosia no convencimento para a divisão de Goiás, foi peça importante para o vitorioso desfecho de 5 de outubro de 1988 com a promulgação da Constituição Cidadã e consequente nascimento do Tocantins. Atuou em todos os setores e foi destaque na área cultural estruturando, fomentando e ressaltando nossas manifestações artísticas”, finaliza.

Despedida

José Wilson Siqueira Campos faleceu na terça-feira, 4, aos 94 anos. Ele estava internado desde a última quinta-feira (29) em um hospital particular em Palmas para tratar uma septicemia e uma crise renal aguda.

O velório de Siqueira começou por volta das 7h da quarta-feira, 5, no hall da ala norte do Palácio Araguaia, em Palmas. O sepultamento ocorreu no final da tarde do mesmo dia, no cemitério Jardim das Acácias.

História

José Wilson Siqueira Campos nasceu em 1º de agosto de 1928, em Crato, no Ceará, e iniciou sua carreira política como vereador em Colinas, no ano de 1965. A partir daí fortaleceu sua trajetória e na Câmara Federal se tornou a principal liderança do antigo Norte do Goiás.

Como deputado constituinte, protagonizou a fusão de emendas que criou o Tocantins, sendo o primeiro governador do Estado (1989 a 1991). Foi também o idealizador e responsável pela construção da capital, Palmas. Siqueira Campos ainda foi governador por outras três vezes: 1995 a 1998, 1999 a 2003 e 2011 a abril de 2014.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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