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Deputado Gutierres Torquato

Aprovada a Lei proposta pelo Deputado Gutierres Torquato que incorpora Casamento Comunitário ao calendário cultural do Tocantins

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Na Assembleia Legislativa do Tocantins, foi aprovada recentemente a lei proposta pelo Deputado Estadual Gutierres Torquato, que busca incorporar o Casamento Comunitário ao calendário cultural do estado. O projeto visa realizar o sonho de vários casais, proporcionando-lhes a oportunidade de oficializar a união, enquanto também regulariza juridicamente essa situação.

O Deputado Gutierres Torquato destaca a intenção de levar essa iniciativa a todas as cidades do estado, buscando alcançar casais que, de outra forma, não teriam condições de oficializar sua união. A proposta foi apresentada pelo deputado ainda este ano, no dia 23 de julho, após o sucesso do Casamento Comunitário realizado através do Instituto Gratidão Tocantins, em Gurupi.

Casamento Comunitário em Gurupi
A primeira edição do Casamento Comunitário, idealizada pelo deputado e realizada em parceria com o Instituto Gratidão Tocantins, foi realizada em Gurupi, no dia 24 de junho. Nessa ocasião, 100 casais celebraram sua união em uma cerimônia especial. Entre os participantes, Antonieta da Silva, aos 56 anos, expressou sua alegria, afirmando que nunca imaginou se casar em um evento tão lindo, realizando um sonho de sua juventude.

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Governo do Tocantins apresenta produtos de ressocialização e atuação da Polícia Penal na Agrotins 2026

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O Governo do Tocantins abriu oficialmente, nesta quarta-feira, 13, a 26ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026). Entre os destaques da programação no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas, está o estande da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), que apresenta o potencial transformador do trabalho prisional e a modernização das forças de segurança penal.

Por meio da Polícia Penal e da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso (GRSTRPE), a pasta expõe à comunidade produtos confeccionados por pessoas privadas de liberdade no Tocantins. Os visitantes podem conferir móveis, vasos de concreto, tapetes e roupas de crochê, todos produzidos em unidades prisionais sob a coordenação do projeto Mãos da Cidadania.

Além da exposição de materiais, a Polícia Penal reforça o diálogo com a população por meio de demonstrações técnicas. No local, equipes da Central de Monitoramento Eletrônico, do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope) e do Núcleo de Operações com Cães (NOC) detalham o funcionamento das operações e o uso de tecnologia na vigilância, visando aproximar a instituição da sociedade.

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Trabalho e ressocialização

Os itens expostos na feira são resultados de uma política de valorização da mão de obra carcerária. O projeto Mãos da Cidadania utiliza o trabalho de custodiados em atividades produtivas e de revitalização de espaços públicos, garantindo a remição de pena conforme a legislação vigente e oferecendo capacitação profissional.

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Hélio Marques, destacou que a Agrotins representa uma importante oportunidade para aproximar a sociedade da realidade do sistema prisional tocantinense e evidenciar os resultados das políticas de ressocialização desenvolvidas no Estado. “Estamos mostrando que o sistema penal do Tocantins é pautado pela eficiência, pela responsabilidade e, sobretudo, pela dignidade humana. Ao apresentarmos esses produtos na feira, demonstramos que o trabalho e a qualificação profissional são instrumentos concretos de transformação social, capazes de reduzir a reincidência criminal e devolver à sociedade cidadãos mais preparados para reconstruírem suas vidas”, afirmou.

O secretário também ressaltou o papel fundamental da Polícia Penal como força integrante da segurança pública do Tocantins. “A Polícia Penal exerce uma missão essencial para a sociedade, pois atua não apenas na segurança, vigilância e controle dos estabelecimentos penais, garantindo a ordem e a disciplina no sistema prisional, mas também desempenha um papel decisivo no processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. É um trabalho que une segurança, responsabilidade social e compromisso com a transformação de vidas”, completou.

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Agrotins 2026

Com 26 anos de avanços e oportunidades, a Agrotins celebra uma trajetória de crescimento e inovação, consolidando-se como um dos principais eventos do agronegócio no Brasil. A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em parceria com empresas do agro, órgãos públicos e instituições de pesquisa e ensino.

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