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Agência de Metrologia orienta foliões a prevenir acidentes de consumo em casa ou durante viagens

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O Carnaval é um dos feriados prolongados mais aguardados do calendário brasileiro. Muitas pessoas aproveitam o período para viajar, curtir a folia ou simplesmente descansar. Para que a experiência seja marcada apenas por bons momentos, é fundamental adotar cuidados capazes de evitar os chamados acidentes de consumo — situações que ocorrem quando um produto ou serviço apresenta falha, defeito ou não oferece a segurança esperada.

Com esse objetivo, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), que realiza periodicamente fiscalizações de produtos no comércio como adaptadores e benjamins, verificando se atendem aos requisitos de segurança exigidos, reforça orientações importantes para garantir a segurança dos consumidores durante a hospedagem.

O presidente da AEM, Denner Martins, destaca o papel educativo do órgão. “Compete à Agência fomentar informações que possam evitar acidentes de consumo desnecessários”, afirma.

Como órgão delegado do Inmetro, a AEM recomenda atenção especial aos seguintes pontos durante a estadia:

  • Tomadas e energia elétrica: evite ligar vários aparelhos em uma mesma tomada, mesmo com o uso de adaptadores ou benjamins. A sobrecarga pode causar choques elétricos, curtos-circuitos e incêndios.
  • Cozinha: mantenha crianças afastadas do fogão. Panelas sem base plana podem escorregar e provocar queimaduras.
  • Móveis e eletrodomésticos: verifique se estantes, cômodas e outros itens com risco de tombamento estão fixados. TVs devem estar apoiadas em superfícies firmes ou instaladas conforme as orientações do fabricante.
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Monitoramento de produtos

Desde 2013, o Inmetro mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), um banco de dados nacional que reúne registros, relatórios e estatísticas sobre ocorrências envolvendo produtos e serviços. As informações ajudam a estimar impactos no sistema de saúde e na produtividade do país, além de subsidiar ações de prevenção.

O consumidor que vivenciar um acidente pode registrar o relato por meio digital, no portal do Inmetro.

Segundo o presidente da AEM, Denner Martins, a participação da sociedade é essencial. “Quando o cidadão informa a ocorrência, estimula maior cuidado na produção e contribui para a redução de novos acidentes”, reforça.

O Sinmac não é um canal de reclamações individuais. A plataforma foi criada para armazenar dados, gerar estatísticas e apoiar a adoção de medidas corretivas. Para a defesa de direitos, o consumidor deve procurar os órgãos competentes de proteção e defesa.

O que pode ser registrado

Podem ser informados ao sistema:

  • Acidentes de consumo: quando o produto ou serviço causa dano mesmo sendo utilizado conforme as instruções;
  • Acidentes domésticos: ocorrências dentro de casa relacionadas a atos inseguros, associados ou não a produtos;
  • Acidentes por mau uso: quando o uso ocorre em desacordo com a orientação do fornecedor;
  • Incidentes: há falha ou uso inadequado, mas não ocorre lesão.
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TOCANTINS

Portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível para implantação do CNPJ alfanumérico

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que o portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível entre as 21 horas desta quinta-feira, 23, e as 7 horas da segunda-feira, 27, em razão da implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, atualização conduzida pela Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Durante esse período, os usuários não poderão acessar os serviços externos da Redesim, como abertura, alteração e baixa de empresas, incluindo os processos que dependem da emissão do Documento Básico de Entrada (DBE).

 

A interrupção é necessária para permitir a implementação da nova sistemática de identificação das empresas, que passará a utilizar o CNPJ em formato alfanumérico, conforme cronograma nacional estabelecido pela Receita Federal.

 

Empresários, contadores e demais usuários que necessitem utilizar os serviços afetados devem se programar para realizar seus procedimentos antes do início da indisponibilidade ou após o restabelecimento do sistema.

 

Os serviços serão normalizados a partir das 7 horas de segunda-feira, 27, após a conclusão da atualização nacional.

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Para mais informações sobre o CNPJ alfanumérico, acesse o site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

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