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Período quaresmal

Agência de Metrologia orienta consumidores sobre as compras de pescado

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Com o início do período quaresmal, aumenta o consumo de pescados – peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, quelônios e mamíferos de água doce ou salgada, que são usados na alimentação humana. Em algumas tradições culturais e religiosas, neste período de quarenta dias, muitas famílias optam por consumir o produto.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e que atua com objetivo de harmonizar as relações de consumo, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) orienta que o consumidor esteja atento na hora de comprar pescados, que são mercadorias que devem ser comercializadas sempre por quilo e que, em sua grande maioria, são produtos que já estão pré-embalados.

A equipe da área de Pré-Medidos da Agência periodicamente faz fiscalizações nos estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas para a verificação do peso das mercadorias informadas na embalagem.

Além das ações fiscalizatórias, o presidente da AEM, Jerônimo Júnior, destaca que “faz parte do papel do órgão a orientação ao consumidor, assegurando uma sociedade mais consciente, que tem mais condições de fazer compras seguras, de evitar contratempos, ou até mesmo gastos desnecessários. Para isso, trabalhamos também no sentido de prestar informações à população, haja vista que grande parte das mercadorias que estão nas gôndolas dos supermercados é pré-embaladas”, destaca o gestor da pasta.

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Grande parte dos pescados são mercadorias pré-embaladas

Mais de 85% dos produtos que são consumidos pelos brasileiros são pré-medidos, ou seja, são mercadorias que foram embaladas e pesadas sem a presença do consumidor e que se encontram em condições de comercialização. Normalmente, são produtos etiquetados pelo próprio estabelecimento.

A equipe da Agência de Metrologia reforça que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial deve conter uma embalagem própria, com o rótulo descrevendo o peso bruto da mercadoria.

Ao comprar peixe congelado pré-embalado, como bacalhau, por exemplo, é preciso atenção para o peso líquido do pescado que deve estar indicado, de forma clara, na rotulagem do produto e não deve ser considerado o peso da embalagem e nem a camada de glaciamento, que consiste na aplicação de uma fina camada externa de gelo que servirá de proteção para o produto.

Pescados que são vendidos em feiras livres também devem ser pesados e consumidor deve ficar de olho na balança

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O consumidor que optar por comprar o produto mais fresco deve, também, estar ciente que a mercadoria é comercializada sempre por peso. Além de acompanhar a pesagem, é importante que o cidadão tenha confiança na balança (instrumento de medição).

Para isso, a Agência de Metrologia reforça que toda balança utilizada para atividade econômica deve, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo Inmetro, em conformidade com a legislação vigente e, também, deve ser verificada periodicamente pela Agência de Metrologia. Isso significa também que o equipamento não pode ser pirata ou de uso doméstico, cujos modelos não são apropriados para uso comercial.

Além disso, deve-se manter o equipamento em local nivelado, com superfície plana e forte para suportar o peso colocado. A balança deve ficar em local iluminado e de livre acesso ao consumidor, em plataformas sólidas, niveladas e sem calço.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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