Com a proximidade das festas de fim de ano, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realiza operações fiscalizatórias de produtos sazonais.

Durante todo o mês de novembro, a equipe técnica da área de Pré-Medidos realiza a Operação Especial Natal Seguro, com a fiscalização de mercadorias como: bacalhau, pescados, bacon, damasco, nozes e castanhas, amêndoas, uvas passas, panetone, tender de natal, arroz, farofa, garrafa de vinho, entre outros. A ação tem por objetivo assegurar a qualidade das mercadorias, com a fiscalização de produtos destinados às confraternizações de fim de ano, com visitas a supermercados atacadistas e varejistas, mercados de bairro e estabelecimentos especializados no segmento para verificar se estão dentro das normas estabelecidas por lei.

A primeira etapa da ação é para verificação dos produtos no ambiente de venda e também para coletar amostras de produtos para os ensaios metrológicos nos laboratórios da Agência.

O presidente da Agência de Metrologia, Paulo Sidnei destaca que “durante a ação, os fiscais verificam as informações contidas nas embalagens e conferem os produtos de responsabilidade do próprio comerciante, como alimentos vendidos em bandejas de isopor, a fim de verificar se peso informado e o medido estão em conformidade”, informa o gestor da pasta.

Produtos pré-medidos são a maioria nos supermercados

Nas gôndolas e prateleiras dos supermercados, mais de 85% dos produtos que são comercializados são pré-medidos, ou seja, são mercadorias que foram embaladas e pesadas sem a presença do consumidor e que se encontram em condições de comercialização. Normalmente, são produtos etiquetados pelo próprio estabelecimento.

A equipe da Agência de Metrologia reforça que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial deve conter uma embalagem própria, com o rótulo descrevendo o peso bruto da mercadoria.

Como é realizada a fiscalização de produtos pré-medidos

Os técnicos da área de pré-medidos da Agência de Metrologia realizam visitas nos estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas e procedem com alguns tipos de verificação:

Exame formal da embalagem: No exame formal são verificadas as inscrições obrigatórias relativas à indicação quantitativa que devem figurar na embalagem do produto, tais como: a existência da indicação de forma clara; o atendimento à padronização quantitativa (quando houver); o tamanho (altura) das letras e números utilizados e grafia da indicação quantitativa. As irregularidades por erro formal são passíveis de autuação.

Avaliação Preliminar no ponto de venda: A rotina da avaliação preliminar é feita no próprio ponto de venda. As equipes técnicas da Agência separam, aleatoriamente, uma amostragem de lote de um determinado produto, cujo peso da embalagem seja conhecido em função de verificações anteriores. Pesam, então, essas unidades, delas descontando o peso da embalagem, e estimam assim o seu conteúdo efetivo.

Os valores encontrados são confrontados com o conteúdo nominal do produto, ou seja, a quantidade declarada na embalagem. Em caso de suspeita de irregularidade, essa amostragem é coletada, para posterior controle metrológico nos laboratórios da pasta.