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Instituto Gratidão Tocantins

Acompanhado do Governador Wanderlei Barbosa deputado Gutierres leva multidão para a inauguração do Instituto Gratidão Tocantins

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A noite desta quinta-feira, 13, em Gurupi, foi marcada por emoção na inauguração do instituto Gratidão Tocantins, idealizado pelo deputado estadual Gutierres Torquato.

“Agradeço a todos que me ajudaram a construir e tornar esse sonho realidade. Eu sempre alimentei um desejo muito forte no meu coração de criar um projeto pra cuidar de pessoas, pra dar qualidade de vida e dignidade. Eu tenho gratidão ao povo tocantinense pelas oportunidades que me foram dadas e eu vou retribuir isso transformando a vida do povo”, afirmou o deputado em seu discurso durante o evento.

O Governador Wanderlei Barbosa marcou presença no evento de inauguração. “Este Instituto servirá para as pessoas procurarem em momentos de dificuldades, mas também em momentos de entretenimento e momentos de cultura. Que você possa elucidar dúvidas das pessoas através deste instituto”, disse o Governador do Estado Wanderlei Barbosa.

O vice-governador, Laurez Moreira, pelo qual o deputado estadual Gutierres disse ser grato e ser a sua referência política, falou sobre a importância de mudar a vida e o

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destino das pessoas através do trabalho e afirmou: O instituto nasce com a certeza de que será um sucesso, porque pessoas com experiência estão tocando esse instituto e vão fazer com que ele seja cada vez mais presente na vida de cada gurupiense.

O presidente do instituto, Silvério Moreira (Dida Moreira) destacou que a população mais humilde será ajudada pela associação sem fins lucrativos: Através do Gratidão Tocantins nós vamos realizar um trabalho voltado para as pessoas humildes e em situação de vulnerabilidade.

Como vai funcionar o Instituto Gratidão Tocantins

O Instituto Gratidão Tocantins vai trabalhar com os jovens ofertando capacitações e desenvolvendo modelos estratégicos de políticas públicas e privadas a fim de fomentar a geração de trabalho e renda, e, o desenvolvimento socioeconômico.
Sempre com um olhar atento a terceira idade desde o início de sua carreira profissional, o deputado Gutierres busca implementar no instituto projetos de lazer e cultura para melhorar a qualidade de vida e integração dos idosos.

Para atender a população que precisa de atendimento médico, o Instituo Gratidão Tocantins irá viabilizar o acesso a saúde através de assistência médica, ambulatorial e hospitalar. Com um olhar especial aos portadores de deficiências o instituto terá atendimento voltado para a saúde e inclusão social destes.

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Para que tudo isso seja viabilizado o projeto trabalhará em parceria com universidades e instituições de capacitação, promovendo e articulando programas de educação, saúde, assistência social, esporte, lazer e inclusão social.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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