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Dia do Perito Criminal

A experiência de quem ajuda a garantir a justiça no Tocantins

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O Brasil comemora o Dia do Perito Criminal Oficial em 4 de dezembro, em homenagem a Octacílio de Souza Filho, perito que veio a falecer enquanto cumpria seu ofício investigativo em Minas Gerais. No Tocantins, a Secretaria da Segurança Pública dispõe em seu quadro de servidores de mais de 200 peritos oficiais em atividade.

O fato ocorrido em Minas demonstra bem o compromisso que os peritos criminais têm para garantir que a justiça seja cumprida, como é o caso do perito tocantinense, Raimundo Nonato Cabral dos Santos ou apenas “Perito Nonato”, como é conhecido. Nascido em Imperatriz, no Maranhão, Nonato veio para o Tocantins com o objetivo de estudar e passar em um concurso público. E assim o fez. Passou em três certames e escolheu a perícia, segundo ele, por instinto. “Quando passei no concurso, eu não sabia exatamente o que a perícia fazia. Mas a partir do momento em que comecei a trabalhar na área também comecei a me apaixonar pela profissão”, conta.

Por meio de análise científica biológica, química e/ou física de vestígios deixados na cena de um crime, o perito busca esclarecer da melhor forma possível os fatos criminais ocorridos para que a justiça seja cumprida. De acordo com Nonato, a perícia não pode deixar dúvidas: “Ou é ou não é.”

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Na perícia há 28 anos, Nonato já foi perito plantonista por dez anos, se especializou em acidentes de trânsito e hoje atua na inspeção veicular. “No plantão eu era uma espécie de clínico geral, fazia de tudo. Mas assim que as delegacias especializadas foram criadas, eu me especializei em acidentes de trânsito”, explicou.

Há tantos anos na profissão, Nonato tem muita história para contar. Uma marcante, segundo ele, é sobre um acidente que ocorreu próximo a cidade de Pugmil, envolvendo vários veículos. “Foram dois ônibus, dois caminhões e dois carros pequenos. E nós conseguimos, por meio dos métodos periciais, fazer a dinâmica conforme o fato havia ocorrido”, lembra.

Ao ser questionado sobre os desafios da profissão, Nonato é enfático ao responder. “É o meu limite! Tentamos uma, duas, três, quatro vezes, até conseguirmos solucionar o caso.” E sobre os momentos da perícia, ele também não exita em dizer que a contribuição com a comunidade é a melhor parte do trabalho. “Você trabalha, estuda e sempre busca mais conhecimento para ajudar o próximo, a sociedade. Essa é a coisa boa da perícia.”

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Já próximo da aposentadoria, o perito Nonato ainda tem dúvidas se quer mesmo se aposentar quando cumprir os anos de contribuição. “Eu amo o que faço. Não sei se vou ficar na inatividade quando chegar o tempo.” E para os mais jovens que querem ingressar na perícia criminal, ele tem um conselho. “Tem que estudar bastante. O recurso financeiro importa, claro, mas você tem que gostar de ser perito. Assim você vai ajudar a sociedade com o seu serviço”, afirma Nonato.

Nonato é um dos 206 peritos oficiais do Estado do Tocantins em atividade, sendo 151 peritos criminais e 55 peritos médicos legistas, que trabalham diariamente para a manutenção do estado democrático de direito, usando a ciência como forma de assegurar o direito à prova.

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Procon Tocantins pesquisa preços de 149 produtos para o Dia das Crianças em Palmas

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Com a proximidade do Dia das Crianças, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preços para auxiliar os consumidores na escolha dos presentes e na comparação de valores. O levantamento foi realizado nestas segunda e terça-feira, 5 e 6, em seis estabelecimentos comerciais de Palmas, e avaliou 149 produtos, entre bicicletas, skates, patins, carrinhos, bonecas, massas de modelar e jogos.

Entre os itens pesquisados, o Patinete com cestinha – 3 rodas com LED – Aço apresentou a maior variação de preços: 180,02%. O produto foi encontrado por valores entre R$ 99,99 e R$ 279,99.

Na sequência, o Triciclo com haste removível registrou diferença de 172,88%, com preços variando de R$ 109,90 a R$ 299,99. Já a Boneca Barbie – Fashion apresentou variação de 153,38%, sendo comercializada entre R$ 29,99 e R$ 75,99.

A pesquisa de preços é uma ferramenta importante para ajudar o consumidor a tomar decisões de compra, principalmente em períodos de maior movimentação no comércio. Um mesmo produto pode apresentar diferenças expressivas de preço entre os estabelecimentos e antecipar a pesquisa permite comparar valores e buscar a opção mais vantajosa.

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Confira a pesquisa completa.

Cuidados na hora da compra

Além de pesquisar preços, o Procon Tocantins orienta os consumidores a ficarem atentos às informações e à segurança dos brinquedos. Na embalagem, devem constar a indicação da idade ou faixa etária, instruções de uso e montagem, descrição dos itens que acompanham o produto, identificação do fabricante, com nome, CNPJ e endereço, ou do importador, no caso de brinquedos importados. Também devem ser informados eventuais riscos à criança e o selo de certificação do Inmetro.

É importante verificar ainda se o produto apresenta informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, origem, composição, preço e garantia.

Antes de finalizar a compra, o consumidor também deve se informar sobre a política de troca do estabelecimento. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca é obrigatória quando o produto apresenta vício de qualidade ou defeito.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como por telefone, catálogo ou internet, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega acordada. Nesses casos, também existe o direito de desistência da compra no prazo de até sete dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto.

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O Procon Tocantins alerta ainda para os riscos de adquirir brinquedos no comércio informal. Produtos sem procedência podem ser irregulares, falsificados ou conter substâncias tóxicas em sua composição.

Por fim, o consumidor deve sempre exigir a nota fiscal ou o cupom fiscal. O documento comprova a aquisição do produto e é fundamental para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor caso surja algum problema.

Denúncias e reclamações

Consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de brinquedos, como ausência do selo do Inmetro, falta de informações obrigatórias, riscos à segurança ou divergência de preços, podem registrar denúncia junto ao Procon Tocantins pelo WhatsApp Denúncia, no número (63) 99216-6840.

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