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Deputado Gutierres

Desde o início do trabalho legislativo, em fevereiro deste ano, o deputado Gutierres Torquato vem lutando pela redução da alíquota do gado na Assembleia Legislativa do Tocantins.

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Com o fim do convênio Nº. 019/2022 e do Convênio 120/2022, ambos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota do gado teve um aumento significativo, indo para 12%. Por isso, tendo o Estado do Tocantins um rebanho superior a 10 milhões de cabeças de gado, visando manter o estado como grande propulsor do mercado bovino e viabilizar para que os produtores tocantinenses possam continuar a fomentar a economia Estadual de forma competitiva em âmbito nacional, o deputado Gutierres entende que os incentivos são necessários e tem lutado pela redução da alíquota junto ao Governo do Estado.

Na noite desta quarta-feira, 10, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins uma Medida Provisória reduzindo a alíquota do gado em 5%.

“Uma cadeia produtiva funcionando, é o que nós precisamos para fomentar a economia tocantinense, por isso, solicitamos ao Governo do Estado do Tocantins a redução da alíquota. Conhecendo o Governador Wanderlei Barbosa e a sua sensibilidade com o produtor rural, nós sabíamos que o nosso pedido seria atendido”, afirma o deputado Gutierres.

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Frente Parlamentar do Agronegócio

O deputado Gutierres está encabeçando a criação da Frente Parlamentar do Agronegócio do Tocantins, o movimento teve início com a sua luta pela redução da alíquota do gado, no início do seu mandato.

Em parceria com a Faet (Federação da Agricultura do Estado do Tocantins) e com o Senar Tocantins (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), a Frente Parlamentar do Agronegócio será lançada no dia 18 de maio de 2023, dentro da maior feira tecnológica voltada para o agronegócio do norte do Brasil, a Agrotins.

FONTE: PORTAL ATITUDE

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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