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SES-TO divulga a Linha de Cuidado Materno Infantil do Estado do Tocantins

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) divulga nesta segunda-feira, 2, a Linha de Cuidado Materno Infantil do Estado do Tocantins, com objetivo de organizar os serviços de saúde para oferecer atenção integral, humanizada e segura à mulher, ao bebê e à criança até os dois anos de idade. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) Nº 7.002, em 19 de fevereiro de 2026 e aprovado na resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) Nº 786.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto afirmou que “a Linha de Cuidado Materno Infantil do Estado do Tocantins é fundamental para garantir atenção integral, segura e humanizada às mulheres, gestantes, puérperas, recém-nascidos e crianças. Promovemos essa política, porque ela organiza a rede de serviços de saúde, para que o cuidado aconteça de forma contínua a partir do planejamento reprodutivo até o desenvolvimento infantil”.

A Linha foi elaborada para ser uma ferramenta prática de consulta rápida, destacando os principais fluxos assistenciais que orientam o percurso da gestante, do recém-nascido e da criança na rede de atenção à saúde do Estado do Tocantins. A ação visa garantir cuidado humanizado em tempo ágil e oportuno.

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Os princípios são conforme o Sistema Único de Saúde (SUS) e seguem uma linha contínua de atenção, que vai desde: promoção à saúde, planejamento reprodutivo, captação precoce da gestante, pré-natal e estratificação de risco, vinculação ao parto, puerpério e atenção ao recém-nascido. Os direcionamentos irão resultar em um cuidado integral e humanizado.

A enfermeira e técnica da Área de Saúde da Mulher, Lindalva Silva afirmou que “a linha tem como objetivo disponibilizar um material de consulta fácil e prático para orientar o trabalho das equipes na atenção primária à saúde, na atenção especializada ambulatorial e nos hospitais. Com isso, busca facilitar a compreensão dos fluxos assistenciais e organizar o caminho do cuidado, para que a mulher, o bebê e a criança recebam atendimento no tempo certo e no serviço mais adequado. também apoia a tomada de decisão dos profissionais no dia a dia, com orientações claras para situações frequentes e para encaminhamentos quando necessários”.

Ao longo do ano 2026, técnicos da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO), atuantes na Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS), Diretoria de Atenção Primária (DAP), Gerência de Áreas Estratégicas para os Cuidados Primários (GAECP) e Área Técnica Saúde da Mulher, realizarão oficinas para divulgar a Linha de Cuidado Materno Infantil, aos profissionais de saúde dos 139 municípios do Estado. Confira o documento em anexo, como também na aba da área de saúde da mulher, disponível neste site.

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SES-TO recebe selo ouro de Instituição Amiga da Mulher

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Como resultado das ações de valorização das trabalhadoras que atuam no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) recebeu na quarta-feira, 29, o Selo Ouro de Instituição Amiga da Mulher, entregue pela Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) em cerimônia realizada no Palácio Araguaia.

O Governo do Tocantins, por meio da SecMulher, criou o selo com o Decreto N° 6.913/2025, com objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar empresas públicas e privadas que desenvolvem ações voltadas à promoção da equidade de gênero e à valorização da mulher no ambiente de trabalho.

A SES-TO atendeu diversos critérios estabelecidos no Edital, como a instituição do Comitê de Equidade por meio da Portaria nº 338/2025/SES/GASEC; a criação do programa PET-Saúde Equidade; a implementação da Lei nº 14.737/2023, que assegura o Direito da mulher a Acompanhante em atendimentos de saúde públicos e privados; e a garantia da presença feminina em cargos de decisão e administração, assegurando participação equitativa nos níveis de liderança.

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A SES-TO possui o total de 14.704 servidores ativos, sendo (10.744) servidoras mulheres e (3.960) servidores homens. O total de cargos de liderança é (136), sendo (89) ocupados por mulheres e (47) cargos ocupados por homens, o percentual de participação feminina na Pasta é de 65,44%.

A chefe de Gabinete da SES-TO, Débora Okabayashi, representou toda a Pasta e recebeu a premiação. “É com grande orgulho que recebemos o selo ouro. Esse reconhecimento simboliza um compromisso real com a valorização, o respeito e a promoção da equidade de gênero no ambiente de trabalho dentro da SES-TO. Reflete o esforço contínuo em construir um espaço mais justo, onde as mulheres são reconhecidas pelo seu papel essencial no fortalecimento do SUS em nosso estado. Sabemos que investir na valorização das profissionais é também investir na qualidade dos serviços prestados à população”.

Outro critério apresentado pela SES-TO, que garantiu o selo ouro foi a criação do Programa Diversidade na Saúde (PDS), executado pela SES-TO entre janeiro e dezembro de 2025. É o primeiro programa no Brasil desenvolvido por uma Secretaria de Estado da Saúde com foco na desconstrução de preconceitos e discriminações no ambiente do SUS.  A iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais do SUS e às normativas legais que garantem atenção integral, equidade de gênero, raça e respeito às populações indígenas e tradicionais.

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“Este Selo Ouro é o reconhecimento de que, no Tocantins, a saúde é feita por mulheres e para mulheres. E não ficamos apenas no discurso. Hoje, nós ocupamos 65% dos cargos de liderança na nossa secretaria. Consolidamos o Programa Diversidade, combatendo preconceitos em todo o estado, e garantimos por lei a ‘Mulher Segura’, assegurando o direito a acompanhante em nossos hospitais. Esse prêmio pertence às mais de 10 mil servidoras que transformam o SUS com equidade e coragem todos os dias”, afirmou a coordenadora do Programa Diversidade na Saúde (PDS/SES-TO), Maria Souza.

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