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Autismo

Estado do Tocantins debate tratamento de pessoas com o autismo

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Com o objetivo de discutir novas estratégias e ações para diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo dos pacientes, no Tocantins, foi realizada na quinta-feira, 15, uma reunião da Comissão Temática do Tratamento do Espectro Autista, composta por integrantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), município de Palmas, órgãos de controle e Judiciário.

Na ocasião, foram debatidos temas como formação de equipes municipais e estaduais, bem como a definição do fluxo de atendimento dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado, além de estabelecer políticas de atenção para estas pessoas.

“Levantamos a quantidade de pacientes autistas no Tocantins, dimensionamos a demanda e já estamos com uma lista de pacientes aguardando atendimento, que passarão por uma equipe multiprofissional para o fechamento de diagnóstico, para que haja o devido acompanhamento”, disse a gerente de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, da SES-TO, Débora Cirqueira.

O secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, explicou que “estamos levantando a possibilidade de realizar um credenciamento de empresas que atuem neste serviço, para que de imediato sejam ofertados os acompanhamentos necessários. Aliado a isso, seguiremos  fortalecendo e estruturando a rede do Sistema Único de Saúde, para que possa, em uma parceria com os municípios e secretarias afins, proporcionar um serviço digno, qualificado e célere à população tocantinense”, disse o gestor.

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Para a promotora de Justiça, Araína D’Alessandro, “é preciso que os profissionais que estejam inseridos dentro do município sejam capacitados especificamente para identificação do espectro autista, proporcionando melhor qualidade no atendimento. Podemos utilizar a mão de obra já existe”, pontuou.

A capacitação técnica de profissionais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social para oferecer um tratamento público especializado aos autistas faz parte da Lei Estadual n° 3.692/2022, que trata sobre políticas públicas para o diagnóstico e atendimento multiprofissional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Tocantins.

“Sabemos que a subnotificação destes pacientes é grande no Estado, por falta de informação da população, no que diz respeito à doença, além do acesso ao serviço especializado. O dimensionamento realizado pela SES é salutar, e precisa ser intensificado, com colaboração das outras pastas”, finalizou o juiz titular do Juizado Especial da Infância e Juventude, Adriano Gomes de Melo Oliveira.

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SAÚDE

SES-TO articula ações para fortalecer assistência à saúde em territórios quilombolas

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Com o objetivo de identificar desafios e fortalecer as ações da Atenção Primária nos territórios, a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) está alinhando ações para a realização de oficinas voltadas à saúde da população quilombola. A iniciativa conta com a parceria do Ministério da Saúde, de órgãos estaduais e de municípios.

As primeiras oficinas estão previstas para ocorrer nas regiões Sudeste e Amor Perfeito. O município de Dianópolis sediará a etapa inicial, em maio, e Mateiros deve receber a programação no mês de junho. A proposta é expandir a ação para todas as regiões com presença de comunidades quilombolas. Atualmente, existem 12.881 quilombos no Tocantins, sendo 43 reconhecidos pela Fundação Palmares e 54 pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais.

A estratégia prioriza a escuta dos gestores municipais da Atenção Primária que atuam diretamente nesses territórios, permitindo um diagnóstico mais preciso das condições de atendimento, considerando as particularidades sociais, culturais e geográficas das comunidades quilombolas no estado.

Do Núcleo de Equidade de Gênero, Raça e Etnia da SES-TO, Paula Rey Vilela explicou que o foco é compreender a realidade dos municípios para qualificar as políticas públicas. “Vamos dialogar com os gestores da Atenção Primária que atuam em territórios quilombolas, entender as dificuldades e levantar um diagnóstico situacional. A partir disso, buscaremos fortalecer as políticas de equidade no estado e subsidiar a construção da política estadual de saúde da população negra e quilombola.”

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Ela destacou ainda que as oficinas vão abordar temas como racismo institucional, acolhimento qualificado e as especificidades culturais dessas comunidades. “Muitas vezes, os profissionais não têm preparo para lidar com essas realidades, o que impacta diretamente no atendimento. A proposta é ampliar essa compreensão e melhorar o cuidado”, completou.

Para a diretora de Políticas para Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Igualdade Social, Bianca Pereira, a iniciativa contribui para ampliar o olhar sobre a saúde pública no estado. “É fundamental pensar a saúde para além do contexto urbano, considerando as especificidades dos territórios quilombolas. As oficinas são uma oportunidade de escuta ativa, que vão permitir entender melhor o acesso à saúde nessas comunidades e aprimorar as ações desenvolvidas.”

O assessor do Ministério da Saúde, Fernando Nunes Alves, ressaltou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Estamos aqui para somar esforços e contribuir com a construção de políticas públicas mais efetivas. O Ministério atua na promoção da igualdade racial e no enfrentamento das desigualdades dentro do SUS, e esse trabalho integrado é essencial para garantir um atendimento mais justo à população quilombola.”

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Durante a reunião, também foi apresentada a Portaria GM/MS nº 9.572, de 22 de dezembro de 2025, que institui incentivo financeiro de custeio mensal para equipes de Saúde da Família que atuam em áreas com população quilombola. A medida busca fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e promover maior equidade no acesso aos serviços.

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