GURUPI

Lei Maria da Penha

Em Brasília, delegada da Polícia Civil participa da Jornada Lei Maria da Penha

Publicado em

A delegada Lívia Rafaela Vasconcelos, titular da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Tocantinópolis) está em Brasília (DF), participando da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento, que iniciou nessa quarta-feira, 7, e se encerra nesta quinta-feira, 8, é um espaço de debate sobre os desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça na implementação da Lei 11.340/2006, e de proposituras de novos caminhos para o seu aprimoramento.

A abertura ocorreu na Escola Classe JK Sol Nascente, localizada no Sol Nascente/Pôr do Sol (DF), com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Na parte da tarde dessa quarta, o evento contou com painéis sobre temas relacionados ao enfrentamento da violência. Já nesta quinta, estão sendo realizadas seis oficinas que tratam do aprimoramento dos fluxos entre os órgãos que recebem as vítimas de violência doméstica.

Leia Também:  Segurança Pública busca aperfeiçoamento de policiais civis para o combate a crimes em ambiente virtual

O evento conta ainda com a presença da biofarmacêutica Maria da Penha, cuja história foi crucial para que o Estado brasileiro elaborasse a lei de proteção à mulher, considerada uma das mais avançadas legislações do mundo no combate à violência doméstica. Desde 2009, ela preside o Instituto Maria da Penha, organização não governamental sem fins lucrativos voltada a promover os direitos de cidadania das mulheres.

O principal objetivo da Jornada é aprimorar a rede de proteção, que assegura direitos humanos e está proposta pela Lei Maria da Penha, tendo como foco a atuação do Judiciário em rede. Nas oficinas, os participantes vão construir fluxos de integração com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação.

“É um evento anual que ocorre desde a criação da lei e que reúne vários juristas do Brasil inteiro, nas categorias de segurança pública, defensoria pública, ministério público, poder judiciário e demais órgãos de proteção. Aqui se debate os desafios de implementação da lei nos mais diversos âmbitos e se discute melhores formas de garantir que a proteção chegue efetivamente a quem precisa”, destaca a delegada Lívia Rafaela.

Leia Também:  Publicada a relação provisória dos eleitos para membros do Conselho Superior da Polícia Civil

Promovida desde 2007 pelo CNJ, a Jornada Lei Maria da Penha apresenta, anualmente, no encerramento de suas atividades, uma carta de intenções com propostas e recomendações para o enfrentamento à violência contra as mulheres. (Com informações agência CNJ de Notícias)

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍCIA

Comissão do concurso da Polícia Civil do Tocantins realiza primeira reunião de alinhamento

Published

on

A comissão responsável pelo concurso da Polícia Civil do Tocantins realizou, nesta quarta-feira, 8, a primeira reunião de alinhamento, com foco na organização das próximas etapas previstas no certame. A reunião foi na sede da Secretaria de Estado da Administração (Secad/TO) e reuniu representantes da Secad, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) e demais integrantes da comissão.

O encontro marcou o início das atividades do grupo, que passa a conduzir os trâmites administrativos necessários para a realização do concurso. Ficou definido que nas próximas reuniões será apresentado um documento de formalização da demanda, etapa essencial para a contratação da banca organizadora.

A presidente da comissão, Taís de Araújo Oliveira Ferreira, destacou o início dos trabalhos e a importância do certame. “Estamos muito felizes em iniciar os trabalhos desta comissão de um concurso tão esperado e importante para a população tocantinense. Hoje iniciamos o alinhamento para a construção dos documentos necessários para a contratação da banca. Estamos todos engajados e preparados para cumprir essa missão”, afirmou.

Leia Também:  Polícia Civil do Tocantins realiza Dia D de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

Também foi decidido que a comissão irá se reunir duas vezes por semana, com o objetivo de dar celeridade ao andamento dos trabalhos. Uma nova reunião já está agendada para sexta-feira, 10, quando terão continuidade as discussões técnicas.

Membro da comissão, e presidente substituto, o delegado Emerson Francisco de Moura abordou a definição das próximas etapas. “A reunião foi de extrema importância para alinhar as ações da comissão mista, composta por servidores da Segurança Pública, Polícia Civil e Administração. Já traçamos um cronograma preliminar e seguimos com a determinação de dar a maior celeridade possível ao processo, com segurança jurídica”, disse.

Fazem parte da comissão, a presidente Taís de Araújo Oliveira Ferreira, o presidente substituto, Emerson Francisco de Moura, e os demais membros, Napolião Freire de Gois, Sara Rodrigues Gouvea, José Rodrigues da Silva Filho, Everton Benmuyal da Costa, Lorena Josephine Ponce de Leon e Pinheiro de Cerqueira Oyama, Ibanez Ayres da Silva Neto e Mauricio Kraemer Ughini.

A comissão foi instituída por portaria publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 1º de abril, dando início aos procedimentos para a realização do concurso, que prevê 452 vagas para os cargos de delegado, oficial investigador e perito oficial.

Leia Também:  Primeira-dama Karynne Sotero participa de lançamento de projeto de fortalecimento socioemocional para bombeiros militares

O certame é aguardado há mais de uma década e tem como objetivo recompor o efetivo da Polícia Civil e ampliar a capacidade de investigação no estado. A próxima etapa será a contratação da banca organizadora e, posteriormente, a publicação do edital com todas as regras do concurso.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA