O relatório do presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, sobre o Projeto de Lei 2338/2023, que estabelece a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, recebeu elogios durante sua aprovação unânime na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) nesta quinta-feira, 5. Parlamentares de diferentes partidos, incluindo integrantes da oposição, destacaram a habilidade de Gomes em conduzir um tema tão complexo e de grande impacto global com equilíbrio e capacidade de diálogo.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), Líder do governo Lula no Congresso Nacional, elogiou a capacidade de Eduardo Gomes em construir consenso. “Este é o talento de Eduardo, que consegue, em um tema tão controverso, reunir posições políticas díspares e estabelecer um texto que aponta para uma legislação pioneira no mundo. A proposta pode ser uma referência para enfrentar os desafios da Inteligência Artificial e garantir que as inovações tecnológicas sirvam para o aprimoramento da humanidade”, declarou.

Rogério Carvalho (PT-SE) também destacou a abrangência do relatório e o compromisso com os interesses da sociedade brasileira. “O senador Eduardo Gomes foi preciso na construção de um relatório que cuida preditivamente dos interesses da sociedade. Mesmo com divergências pontuais, o texto reflete um grande acordo para avançar a matéria”, afirmou.

O parlamentar ainda mencionou que o cantor sergipano Chiko Queiroga, ligou para o senador Eduardo Gomes parabeniza-o pelo relatório. No último dia 3 de dezembro, diversos artistas brasileiros manifestaram, por meio de carta, apoio ao PL. Entre os nomes estão Milton Nascimento, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Marisa Monte, Zeca Pagodinho, Paulinho da Viola, Fernanda Torres, Marcos Palmeira, Paola Oliveira, Roberto Frejat, Pedro Bial, Seu Jorge, Nando Reis, Arnaldo Antunes e Nelson Motta.

Equilíbrio

Humberto Costa (PT-PE) ressaltou o equilíbrio do texto. “Estamos aprovando um relatório equilibrado e positivo. Apesar de possíveis aprimoramentos, ele representa o que era viável construir neste momento”, comentou.

Marcos Rogério (PL-RO) destacou a habilidade de Eduardo Gomes em mediar debates técnicos e políticos. “Poucas pessoas seriam tão aptas a relatar esta matéria como o senador Eduardo. Ele soube ouvir os extremos, manter a leveza e criar um ambiente de convergência, mesmo em um tema de temperatura elevada. Seu trabalho foi inteligente e produtivo”, afirmou.

Texto vai para o Plenário do Senado

Com a aprovação do relatório na CTIA, o PL 2338 seguirá agora para votação no plenário do Senado. O texto busca estabelecer diretrizes que alinhem o Brasil às melhores práticas globais em Inteligência Artificial, promovendo inovação com responsabilidade e segurança.

“A aprovação desse relatório é fruto de um esforço coletivo. Agradeço a todos que contribuíram para este marco regulatório que pode posicionar o Brasil como referência global na regulamentação da Inteligência Artificial”, concluiu o senador Eduardo Gomes.