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Seduc mobiliza comunidade escolar para participar de discussões sobre Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio

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Buscando promover a participação democrática no processo de Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu um calendário de discussões sobre esta temática. No Tocantins, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Conselho Estadual de Educação irão promover e articular audiências, mobilizando a comunidade escolar e civil.

A consulta pública do MEC, sobre o Novo Ensino Médio, estabelece diversos instrumentos que serão utilizados para receber as contribuições de estudantes, profissionais do magistério, equipes técnicas dos sistemas de ensino, pesquisadores, especialistas da educação, bem como da população em geral. Acesse a consulta no link: Governo Federal – Participa + Brasil – Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio (www.gov.br)

Serão realizadas cinco audiências públicas, uma em cada região do País, a partir de 10 de maio. O Tocantins sediará a audiência da Região Norte, no dia 6 de junho. Confira o cronograma completo das audiências no link a seguir: Previstas — Ministério da Educação (www.gov.br)

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Todos os interessados podem opinar por meio da plataforma Participa+ Brasil, do Governo Federal.  Haverá ainda consulta online, além de quatro webinários entre especialistas e gestores, nos meses de maio e junho.

O MEC também planeja aplicar pesquisa quantitativa e qualitativa, com amostra representativa de todas as unidades federativas.

Conforme a gerente de Ensino Médio da Seduc, Eliziane de Paula Silveira, a participação popular é imprescindível para a tomada de decisão do Governo Federal acerca do Ensino Médio.

“Iniciaremos com as orientações para as Diretorias Regionais de Educação acerca do calendário e do formato proposto pelo MEC e esclarecendo os gestores escolares sobre como as unidades de ensino podem auxiliar nesse processo tão importante de escuta da comunidade escolar, por meio desses instrumentos que integram a consulta pública”, enfatizou.

Novo Ensino Médio

 A principal alteração no currículo do Novo Ensino Médio foi a inclusão da parte flexível conhecida como Itinerário Formativo, em que além da Formação Geral Básica, passou a oferecer: Projeto de Vida; Eletiva; Trilha de Aprofundamento e Educação Técnica e Profissional.

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Nas escolas estaduais do Tocantins, a Formação Geral Básica contempla as seguintes áreas e componentes curriculares: Linguagens e suas tecnologias (Língua Portuguesa, Educação Física, Arte e Língua Inglesa); Matemática e suas tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (História, Geografia, Sociologia e Filosofia) e Ciências da Natureza e suas tecnologias (Biologia, Química e Física).

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EDUCAÇÃO

Governo do Tocantins convoca 221 candidatos aprovados no processo de redistribuição e aproxima marca de cinco mil convocados para concurso da Educação

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O Governo do Tocantins publica nesta sexta-feira, 3, a convocação de 221 candidatos aprovados no processo de redistribuição do Concurso Público da Educação Básica. O edital disponibilizou 468 vagas para unidades escolares localizadas em 120 municípios tocantinenses e atende ao cumprimento de decisão judicial relacionada ao certame. A lista dos convocados será publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado.

Com a publicação, o concurso da Educação Básica chega à marca de 4.745 profissionais convocados, aproximando-se de cinco mil nomeações para integrar o quadro efetivo da rede estadual de ensino. A medida representa uma das maiores ações de recomposição de servidores da educação no Estado.

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que a convocação reforça o investimento do Estado na recomposição do quadro efetivo das escolas e na melhoria da qualidade do ensino aos estudantes tocantinenses.  “A educação de qualidade se faz com profissionais valorizados e reconhecidos. Com essa nova convocação nos aproximamos da marca de cinco mil vagas no maior concurso da Educação dos últimos anos. Estamos trabalhando para que o Tocantins seja referência em educação e investindo nos nossos professores, porque são eles que transformam a educação”, enfatizou

Redistribuição

Ao todo, 974 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas ofertadas no processo de redistribuição. A classificação observou os critérios estabelecidos no edital, considerando a nota obtida no concurso de 2023, os critérios de desempate previstos no certame e a ordem de preferência das localidades informadas pelos candidatos no ato da inscrição.

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O processo de redistribuição foi realizado em cumprimento à decisão judicial e permitiu o aproveitamento de candidatos aprovados para o preenchimento de vagas remanescentes na rede estadual de ensino, respeitando rigorosamente a ordem de classificação do concurso.

Como o certame foi realizado com vagas distribuídas por município, algumas localidades não registraram número suficiente de candidatos aprovados para suprir a demanda, enquanto outras tiveram excedente de classificados, possibilitando a abertura do processo de redistribuição. Das 468 vagas disponibilizadas no edital, 221 foram preenchidas nesta etapa. As demais 247 permaneceram sem preenchimento por ausência de candidatos inscritos ou classificados para as localidades ofertadas.

Os candidatos convocados devem acompanhar o cronograma e cumprir os procedimentos previstos no edital para apresentação da documentação e demais etapas necessárias à nomeação.

Posse

Os candidatos convocados deverão realizar a posse por meio do Sistema de Posse Digital do Governo do Tocantins (https://possedigital.to.gov.br/). Todo o procedimento é realizado de forma online, permitindo o envio da documentação e dos exames exigidos sem necessidade de deslocamento aos órgãos responsáveis, salvo em situações específicas previstas no edital.

Como fazer a posse digital

  • Acesse o Sistema de Posse Digital utilizando o CPF e a senha cadastrada.

  • Preencha os dados pessoais, funcionais e as informações da nomeação.

  • Anexe os documentos e exames exigidos em formato PDF.

  • Revise as informações e gere a solicitação de posse.

  • Acompanhe a análise do processo pelo e-mail cadastrado e aguarde o envio do termo de posse para assinatura.

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Após a conclusão da posse e da entrada em exercício, os novos servidores efetivos iniciarão suas atividades em agosto no retorno das aulas da rede estadual, substituindo os profissionais contratados que atuavam nessas vagas durante o processo de redistribuição.

Concurso da Educação

Em fevereiro deste ano, foi realizada a nona convocação do concurso da Educação Básica, com o chamamento de mais 130 candidatos aprovados. Antes desta etapa, o concurso já havia contabilizado 4.524 profissionais convocados, sendo 1.232 nomeados além do quantitativo originalmente previsto no edital. As nomeações excedentes atenderam às necessidades da rede decorrentes de vacâncias, exonerações, afastamentos legais e da reorganização das unidades escolares.

Realizado em 2023, após mais de 14 anos sem concurso para a área, o certame ofertou 5.021 vagas para diversos cargos da Educação Básica e foi organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O concurso marcou a retomada da realização de concursos públicos para a Educação no Tocantins e vem contribuindo para a recomposição do quadro efetivo da rede estadual de ensino.

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