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1º Seminário Nacional

Seduc apresenta modelo de governança intersetorial no 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional em Brasília

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A Secretaria da Educação do Tocantins (Seduc) participou, nos dias 24 e 25 de junho, do 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O evento reuniu representantes de secretarias de educação e finanças de estados e municípios, além de técnicos do MEC.

O objetivo foi discutir a política do ICMS Educacional como ferramenta para a promoção da equidade na educação básica e promover o intercâmbio de experiências entre os estados, fortalecendo a implementação da política em todo o país.

Representando a Seduc, estiveram presentes a diretora do ICMS Educacional, Regivane Martins Ambrózio Silva, e o Gerente das Condicionantes Pedagógicas do ICMS e VAAR, Ítalo Bruno Paiva. Na ocasião, o Tocantins apresentou sua experiência na implementação da política, com destaque para a atuação do Conselho Estadual Especial para Elaboração dos Indicadores Educacionais dos Municípios no ICMS (Coeduca), que garante a legitimidade, o monitoramento e o controle social da política no estado.

“A execução do ICMS Educacional no Tocantins passa por uma governança intersetorial consolidada, a partir do Coeduca, que reúne instituições como Undime [União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação], ATM [Associação Tocantinense de Municípios], Secretaria da Fazenda, Universidade Federal do Tocantins, Universidade Federal do Norte do Tocantins, Conselho Estadual de Educação, Universidade Estadual do Tocantins, além da própria Seduc. Isso mostra que a articulação entre os diversos setores promove um planejamento democrático e transparente”, destacou Regivane Martins.

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Durante a apresentação, o Tocantins também evidenciou seu protagonismo ao incluir, entre os indicadores do ICMS Educacional, critérios voltados à inclusão de estudantes com deficiência e à equidade racial, uma das poucas unidades da Federação a adotar esses aspectos de forma estruturada.

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EDUCAÇÃO

Inscrições para mestrado da UFT destinadas a profissionais da Rede Estadual de Ensino são prorrogadas até 30 de setembro

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As inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas (Gespol), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), foram prorrogadas até 30 de setembro. A seleção é destinada a diretores, vice-diretores e a professores da rede estadual de ensino, com uma turma específica para a área de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a UFT e ofertará 40 vagas, distribuídas entre duas turmas com 20 vagas cada.

A prorrogação também alterou o cronograma das etapas seguintes. A divulgação das inscrições homologadas está prevista para até 5 de outubro, com prazo para recursos nos dias 6 e 7 de outubro. Já a prova de conhecimentos específicos será realizada no dia 18 de outubro.

A etapa de avaliação da proposta de pesquisa interdisciplinar e a prova oral estão previstas para ocorrer entre os dias 3 e 5 de novembro e o resultado final deverá ser divulgado até 16 de novembro. As datas de matrícula e início das aulas ainda serão definidas.

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Conforme a retificação publicada pela UFT, a alteração se limita à prorrogação das inscrições e à atualização do cronograma. Permanecem inalterados os requisitos de participação, o número e a distribuição das vagas, os critérios de avaliação, os conteúdos, a pontuação e as regras de classificação previstas nos editais.

As inscrições realizadas anteriormente, entre 23 de julho e 30 de agosto, permanecem válidas, sem necessidade de novo envio de documentação.

Mestrado em Gestão de Políticas Públicas

O curso tem duração prevista de 24 meses e integra a oferta de formação em nível de pós-graduação destinada aos profissionais contemplados pelas seleções. As atividades serão realizadas no campus de Palmas da UFT.

Na seleção destinada a diretores e vice-diretores escolares, são ofertadas 20 vagas: 17 para profissionais da Rede Estadual, uma para ações afirmativas e duas para ampla concorrência.

Para a seleção destinada aos professores, também são ofertadas 20 vagas, sendo 17 para docentes da Rede Estadual, uma para ações afirmativas e duas para ampla concorrência. A turma é voltada à Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).

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