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Secretário Fábio Vaz participa de reunião com lideranças municipais sobre o PROFE

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O secretário da Educação, Fábio Vaz, participou na manhã desta quarta-feira, 26, de uma roda de conversa com prefeitos e secretários municipais de educação promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

O encontro teve o objetivo de esclarecer sobre o regime de colaboração entre estado e municípios, sobre o ICMS Educacional e o eixo do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), que se refere a parceria com os municípios. Durante o lançamento do PROFE, prefeitos assinaram o protocolo de adesão, que prevê a oferta de formação pedagógica, de ações relacionadas com o socioemocional, assessoria técnica, monitoramento da execução das metas e oferecimento materiais didáticos.

O secretário Fábio Vaz afirmou que esse regime de colaboração é fundamental para que o estado do Tocantins possa alcançar uma educação de resultados. “Nós queremos ser parceiros porque entendemos que a educação é uma só, somos um território, e vamos trabalhar coletivamente para atingirmos as nossas metas”, ressaltou.

A presidente da Undime, Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca, explicou que era um momento  importante para esclarecimentos. “O objetivo é alinhar o nosso trabalho e conhecer mais sobre o PROFE. E compreendermos que o ICMS educacional é uma lei federal e temos que estar cientes das condicionalidades, que ressalto, estão no Plano Estadual de Educação, para podemos focar no trabalho realizado nos municípios. Nesse momento, os prefeitos precisam entender que o seu maior parceiro é o Secretário da Educação e esse trabalho dever  ser prioridade”, explicou Francinete.

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A secretária de Educação municipal de Itapiratins, Maria de Jesus Barbosa, frisou que saiu da apresentação do PROFE satisfeita com a proposta do programa. “Compreendo que todos os prefeitos devem abraçar a educação como uma causa prioritária. No nosso município desenvolvemos atividades relacionadas à educação com muita tranquilidade, com todos os setores funcionando”, contou.

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EDUCAÇÃO

Governo do Tocantins convoca 221 candidatos aprovados no processo de redistribuição e aproxima marca de cinco mil convocados para concurso da Educação

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O Governo do Tocantins publica nesta sexta-feira, 3, a convocação de 221 candidatos aprovados no processo de redistribuição do Concurso Público da Educação Básica. O edital disponibilizou 468 vagas para unidades escolares localizadas em 120 municípios tocantinenses e atende ao cumprimento de decisão judicial relacionada ao certame. A lista dos convocados será publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado.

Com a publicação, o concurso da Educação Básica chega à marca de 4.745 profissionais convocados, aproximando-se de cinco mil nomeações para integrar o quadro efetivo da rede estadual de ensino. A medida representa uma das maiores ações de recomposição de servidores da educação no Estado.

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que a convocação reforça o investimento do Estado na recomposição do quadro efetivo das escolas e na melhoria da qualidade do ensino aos estudantes tocantinenses.  “A educação de qualidade se faz com profissionais valorizados e reconhecidos. Com essa nova convocação nos aproximamos da marca de cinco mil vagas no maior concurso da Educação dos últimos anos. Estamos trabalhando para que o Tocantins seja referência em educação e investindo nos nossos professores, porque são eles que transformam a educação”, enfatizou

Redistribuição

Ao todo, 974 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas ofertadas no processo de redistribuição. A classificação observou os critérios estabelecidos no edital, considerando a nota obtida no concurso de 2023, os critérios de desempate previstos no certame e a ordem de preferência das localidades informadas pelos candidatos no ato da inscrição.

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O processo de redistribuição foi realizado em cumprimento à decisão judicial e permitiu o aproveitamento de candidatos aprovados para o preenchimento de vagas remanescentes na rede estadual de ensino, respeitando rigorosamente a ordem de classificação do concurso.

Como o certame foi realizado com vagas distribuídas por município, algumas localidades não registraram número suficiente de candidatos aprovados para suprir a demanda, enquanto outras tiveram excedente de classificados, possibilitando a abertura do processo de redistribuição. Das 468 vagas disponibilizadas no edital, 221 foram preenchidas nesta etapa. As demais 247 permaneceram sem preenchimento por ausência de candidatos inscritos ou classificados para as localidades ofertadas.

Os candidatos convocados devem acompanhar o cronograma e cumprir os procedimentos previstos no edital para apresentação da documentação e demais etapas necessárias à nomeação.

Posse

Os candidatos convocados deverão realizar a posse por meio do Sistema de Posse Digital do Governo do Tocantins (https://possedigital.to.gov.br/). Todo o procedimento é realizado de forma online, permitindo o envio da documentação e dos exames exigidos sem necessidade de deslocamento aos órgãos responsáveis, salvo em situações específicas previstas no edital.

Como fazer a posse digital

  • Acesse o Sistema de Posse Digital utilizando o CPF e a senha cadastrada.

  • Preencha os dados pessoais, funcionais e as informações da nomeação.

  • Anexe os documentos e exames exigidos em formato PDF.

  • Revise as informações e gere a solicitação de posse.

  • Acompanhe a análise do processo pelo e-mail cadastrado e aguarde o envio do termo de posse para assinatura.

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Após a conclusão da posse e da entrada em exercício, os novos servidores efetivos iniciarão suas atividades em agosto no retorno das aulas da rede estadual, substituindo os profissionais contratados que atuavam nessas vagas durante o processo de redistribuição.

Concurso da Educação

Em fevereiro deste ano, foi realizada a nona convocação do concurso da Educação Básica, com o chamamento de mais 130 candidatos aprovados. Antes desta etapa, o concurso já havia contabilizado 4.524 profissionais convocados, sendo 1.232 nomeados além do quantitativo originalmente previsto no edital. As nomeações excedentes atenderam às necessidades da rede decorrentes de vacâncias, exonerações, afastamentos legais e da reorganização das unidades escolares.

Realizado em 2023, após mais de 14 anos sem concurso para a área, o certame ofertou 5.021 vagas para diversos cargos da Educação Básica e foi organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O concurso marcou a retomada da realização de concursos públicos para a Educação no Tocantins e vem contribuindo para a recomposição do quadro efetivo da rede estadual de ensino.

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