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Dia do Livro

No Dia Nacional do Livro Didático, Secretaria da Educação destaca relevância das obras para aprendizagem

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No dia 27 de fevereiro é comemorado o Dia Nacional do Livro Didático. As obras são ferramentas fundamentais para fortalecer o desenvolvimento de competências e habilidades de estudantes de todas as idades, desde a educação infantil, ao ensino superior.

A data foi instituída em 1929 com a criação do Instituto Nacional do Livro (INL), órgão com a função específica de legislar esta área no país. Desde 1985, o Brasil mantém o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que fornece livros didáticos gratuitamente para os alunos e professores das redes públicas de ensino de todo o País.

No Tocantins, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) orienta as unidades escolares na escolha dos livros, na utilização e na conservação das obras didáticas distribuídas por meio do PNLD. Em 2023, toda a rede estadual foi contemplada com os livros didáticos: cerca de 140 mil estudantes matriculados em 502 escolas, nos 139 municípios tocantinenses.

Os livros chegam às escolas via Correio, antes mesmo do início do ano letivo. O quantitativo é definido em conformidade com os dados do Censo Escolar do ano anterior. “Os exemplares já estão sendo utilizados pelos nossos estudantes de todas as etapas e modalidades, inclusive nas escolas que foram inauguradas recentemente, para as quais foram destinados os livros da reserva técnica”, destacou a gerente de Seduc, Lêda Maria Tomazi

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Segundo a educadora, o Tocantins é referência na distribuição dos livros por meio do PNLD, maior programa de distribuição de material didático do mundo.

Neste ano, cada aluno do Ensino Médio recebe 24 livros. Já os educandos do Ensino Fundamental levam para casa cerca de nove livros, entre obras didáticas e literárias. “Além de garantir que todos os alunos tenham livros, é importante que a escola faça a gestão da utilização desse material, adotando estratégias para que os estudantes façam o bom uso dos exemplares”, enfatizou Lêda Tomazi.

PNLD

As escolas participantes do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita. Trata-se, portanto, de um Programa abrangente, constituindo-se em um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas Escolas beneficiadas.

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EDUCAÇÃO

Governo do Tocantins convoca 221 candidatos aprovados no processo de redistribuição e aproxima marca de cinco mil convocados para concurso da Educação

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O Governo do Tocantins publica nesta sexta-feira, 3, a convocação de 221 candidatos aprovados no processo de redistribuição do Concurso Público da Educação Básica. O edital disponibilizou 468 vagas para unidades escolares localizadas em 120 municípios tocantinenses e atende ao cumprimento de decisão judicial relacionada ao certame. A lista dos convocados será publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado.

Com a publicação, o concurso da Educação Básica chega à marca de 4.745 profissionais convocados, aproximando-se de cinco mil nomeações para integrar o quadro efetivo da rede estadual de ensino. A medida representa uma das maiores ações de recomposição de servidores da educação no Estado.

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que a convocação reforça o investimento do Estado na recomposição do quadro efetivo das escolas e na melhoria da qualidade do ensino aos estudantes tocantinenses.  “A educação de qualidade se faz com profissionais valorizados e reconhecidos. Com essa nova convocação nos aproximamos da marca de cinco mil vagas no maior concurso da Educação dos últimos anos. Estamos trabalhando para que o Tocantins seja referência em educação e investindo nos nossos professores, porque são eles que transformam a educação”, enfatizou

Redistribuição

Ao todo, 974 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas ofertadas no processo de redistribuição. A classificação observou os critérios estabelecidos no edital, considerando a nota obtida no concurso de 2023, os critérios de desempate previstos no certame e a ordem de preferência das localidades informadas pelos candidatos no ato da inscrição.

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O processo de redistribuição foi realizado em cumprimento à decisão judicial e permitiu o aproveitamento de candidatos aprovados para o preenchimento de vagas remanescentes na rede estadual de ensino, respeitando rigorosamente a ordem de classificação do concurso.

Como o certame foi realizado com vagas distribuídas por município, algumas localidades não registraram número suficiente de candidatos aprovados para suprir a demanda, enquanto outras tiveram excedente de classificados, possibilitando a abertura do processo de redistribuição. Das 468 vagas disponibilizadas no edital, 221 foram preenchidas nesta etapa. As demais 247 permaneceram sem preenchimento por ausência de candidatos inscritos ou classificados para as localidades ofertadas.

Os candidatos convocados devem acompanhar o cronograma e cumprir os procedimentos previstos no edital para apresentação da documentação e demais etapas necessárias à nomeação.

Posse

Os candidatos convocados deverão realizar a posse por meio do Sistema de Posse Digital do Governo do Tocantins (https://possedigital.to.gov.br/). Todo o procedimento é realizado de forma online, permitindo o envio da documentação e dos exames exigidos sem necessidade de deslocamento aos órgãos responsáveis, salvo em situações específicas previstas no edital.

Como fazer a posse digital

  • Acesse o Sistema de Posse Digital utilizando o CPF e a senha cadastrada.

  • Preencha os dados pessoais, funcionais e as informações da nomeação.

  • Anexe os documentos e exames exigidos em formato PDF.

  • Revise as informações e gere a solicitação de posse.

  • Acompanhe a análise do processo pelo e-mail cadastrado e aguarde o envio do termo de posse para assinatura.

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Após a conclusão da posse e da entrada em exercício, os novos servidores efetivos iniciarão suas atividades em agosto no retorno das aulas da rede estadual, substituindo os profissionais contratados que atuavam nessas vagas durante o processo de redistribuição.

Concurso da Educação

Em fevereiro deste ano, foi realizada a nona convocação do concurso da Educação Básica, com o chamamento de mais 130 candidatos aprovados. Antes desta etapa, o concurso já havia contabilizado 4.524 profissionais convocados, sendo 1.232 nomeados além do quantitativo originalmente previsto no edital. As nomeações excedentes atenderam às necessidades da rede decorrentes de vacâncias, exonerações, afastamentos legais e da reorganização das unidades escolares.

Realizado em 2023, após mais de 14 anos sem concurso para a área, o certame ofertou 5.021 vagas para diversos cargos da Educação Básica e foi organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O concurso marcou a retomada da realização de concursos públicos para a Educação no Tocantins e vem contribuindo para a recomposição do quadro efetivo da rede estadual de ensino.

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