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CONAE 2024

Centenas de representantes da Educação tocantinense participam da abertura da etapa estadual da Conae 2024

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Cerca de 430 participantes, representando a educação dos 139 municípios tocantinenses, participaram da abertura da Etapa Estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, nessa quarta-feira, 22, no auditório do Colégio Militar do Tocantins Senador Antônio Luiz Maya. O evento é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Fórum Estadual de Educação (FEE).

A Conae 2024 tem como tema central: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência representa um espaço democrático, acessível e articulado do poder público e da sociedade civil para promoção do desenvolvimento da educação nacional.

Reflexões, debates e discussões durante o evento serão para a elaboração do novo Plano Nacional da Educação (PNE) 2024/2034, com as seguintes temáticas: Sistema Nacional de Educação; Educação Nacional, abordando aspectos como formação de professores e formação continuada; Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Currículos; financiamento, dentre outros.

O secretário Executivo, Edinho Fernandes, ressaltou a importância da Conae para a educação. “A Conferência faz parte da elaboração do PNE para os próximos dez anos, então é fundamental a participação da sociedade civil organizada junto ao poder público para que nós consigamos discutir as estratégias necessárias para alavancar a educação em todo o território. O Governo do Tocantins trata a educação como prioridade e nós temos visto os avanços, com a parceria do Governo Federal e a união de forças de todos nós, vamos fazer verdadeiramente uma educação que transforma”.

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Abertura

O ato de abertura foi apresentado pela coordenadora do Fórum Estadual de Educação (FEE) do Tocantins, Sandra Franklin Rocha Viana. “A Conae 2024 tem como objetivo geral mobilizar a sociedade civil e política na defesa do estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 e da educação como direito de todas as pessoas com o intuito de oferecer contribuições para a construção do novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024/2034, das políticas de estado para o desenvolvimento da educação nacional com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social”, explicou, declarando em seguida a abertura oficial da etapa estadual.

A palestra com o tema da Conae 2024, ministrada pelo coordenador do Fundo Nacional da Educação (FNE), professor Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, abriu as discussões dos dois dias da conferência. Ele ressaltou que os delegados e representantes devem ficar atentos nas discussões dos eixos que deverão ser apresentados na etapa nacional para construção do PNE.

E concluiu ressaltando uma frase do patrono da educação brasileira, Paulo Freire. “Ele nos diz que a educação sozinha não transforma o mundo. Muda as pessoas para poder ajudar a fazer essa transformação. Essa é a tarefa e o papel que nos cabe, que cabe a essa nossa geração, vamos construir um plano com a nossa cara”.

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Programação

Durante a programação, serão votadas as emendas apresentadas pelos municípios na Etapa Municipal; sistematizadas as propostas para a Etapa Nacional; e feita a escolha da delegação que representará o Tocantins em Brasília (DF), no período de 28 a 30 de janeiro de 2024.

A programação continua nesta quinta-feira, 23, no Polo Anhanguera Unopar com as plenárias de Eixos, a partir das 8 horas. Serão sete Eixos com discussões sobre o PNE; garantia de direitos de todas as pessoas a educação; Educação, direitos humanos, inclusão e diversidade; gestão escolar; valorização do profissional de educação; financiamento público da educação pública e educação comprometida com a justiça social.

Na sexta-feira, 24, ocorre a plenária final e a eleição dos delegados, a partir das 13h30, no Colégio Militar do Tocantins Senador Antônio Luiz Maya.

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EDUCAÇÃO

Governo do Tocantins convoca 221 candidatos aprovados no processo de redistribuição e aproxima marca de cinco mil convocados para concurso da Educação

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O Governo do Tocantins publica nesta sexta-feira, 3, a convocação de 221 candidatos aprovados no processo de redistribuição do Concurso Público da Educação Básica. O edital disponibilizou 468 vagas para unidades escolares localizadas em 120 municípios tocantinenses e atende ao cumprimento de decisão judicial relacionada ao certame. A lista dos convocados será publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado.

Com a publicação, o concurso da Educação Básica chega à marca de 4.745 profissionais convocados, aproximando-se de cinco mil nomeações para integrar o quadro efetivo da rede estadual de ensino. A medida representa uma das maiores ações de recomposição de servidores da educação no Estado.

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que a convocação reforça o investimento do Estado na recomposição do quadro efetivo das escolas e na melhoria da qualidade do ensino aos estudantes tocantinenses.  “A educação de qualidade se faz com profissionais valorizados e reconhecidos. Com essa nova convocação nos aproximamos da marca de cinco mil vagas no maior concurso da Educação dos últimos anos. Estamos trabalhando para que o Tocantins seja referência em educação e investindo nos nossos professores, porque são eles que transformam a educação”, enfatizou

Redistribuição

Ao todo, 974 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas ofertadas no processo de redistribuição. A classificação observou os critérios estabelecidos no edital, considerando a nota obtida no concurso de 2023, os critérios de desempate previstos no certame e a ordem de preferência das localidades informadas pelos candidatos no ato da inscrição.

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O processo de redistribuição foi realizado em cumprimento à decisão judicial e permitiu o aproveitamento de candidatos aprovados para o preenchimento de vagas remanescentes na rede estadual de ensino, respeitando rigorosamente a ordem de classificação do concurso.

Como o certame foi realizado com vagas distribuídas por município, algumas localidades não registraram número suficiente de candidatos aprovados para suprir a demanda, enquanto outras tiveram excedente de classificados, possibilitando a abertura do processo de redistribuição. Das 468 vagas disponibilizadas no edital, 221 foram preenchidas nesta etapa. As demais 247 permaneceram sem preenchimento por ausência de candidatos inscritos ou classificados para as localidades ofertadas.

Os candidatos convocados devem acompanhar o cronograma e cumprir os procedimentos previstos no edital para apresentação da documentação e demais etapas necessárias à nomeação.

Posse

Os candidatos convocados deverão realizar a posse por meio do Sistema de Posse Digital do Governo do Tocantins (https://possedigital.to.gov.br/). Todo o procedimento é realizado de forma online, permitindo o envio da documentação e dos exames exigidos sem necessidade de deslocamento aos órgãos responsáveis, salvo em situações específicas previstas no edital.

Como fazer a posse digital

  • Acesse o Sistema de Posse Digital utilizando o CPF e a senha cadastrada.

  • Preencha os dados pessoais, funcionais e as informações da nomeação.

  • Anexe os documentos e exames exigidos em formato PDF.

  • Revise as informações e gere a solicitação de posse.

  • Acompanhe a análise do processo pelo e-mail cadastrado e aguarde o envio do termo de posse para assinatura.

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Após a conclusão da posse e da entrada em exercício, os novos servidores efetivos iniciarão suas atividades em agosto no retorno das aulas da rede estadual, substituindo os profissionais contratados que atuavam nessas vagas durante o processo de redistribuição.

Concurso da Educação

Em fevereiro deste ano, foi realizada a nona convocação do concurso da Educação Básica, com o chamamento de mais 130 candidatos aprovados. Antes desta etapa, o concurso já havia contabilizado 4.524 profissionais convocados, sendo 1.232 nomeados além do quantitativo originalmente previsto no edital. As nomeações excedentes atenderam às necessidades da rede decorrentes de vacâncias, exonerações, afastamentos legais e da reorganização das unidades escolares.

Realizado em 2023, após mais de 14 anos sem concurso para a área, o certame ofertou 5.021 vagas para diversos cargos da Educação Básica e foi organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O concurso marcou a retomada da realização de concursos públicos para a Educação no Tocantins e vem contribuindo para a recomposição do quadro efetivo da rede estadual de ensino.

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