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Plataforma da Lei Paulo Gustavo não está mais disponível para prestação de contas

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A Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins (Secult) informa que a plataforma da Lei Paulo Gustavo não está mais disponível para envio de prestação de contas pelos proponentes, ou seja, não permite novos registros. Com o fechamento da plataforma, os proponentes que não realizaram a prestação de contas dentro do período estabelecido serão contatados diretamente pela Secult, por meio de e-mails institucionais exclusivos para cada edital.

A Secretaria orienta que os agentes culturais fiquem atentos à caixa de entrada e também ao spam, onde podem chegar as comunicações oficiais com as orientações a serem seguidas.

• Para os proponentes do edital nº 19/2023 – Artes Tocantins, o contato será feito exclusivamente pelo e-mail prestacaodecontasedital[email protected] .

• Já os responsáveis por projetos do edital nº 23/2023 – Audiovisual Tocantins devem aguardar contato pelo endereço prestacaodecontasedit[email protected] .

Dos 245 projetos contemplados nos dois editais que exigem prestação de contas, 35 ainda não realizaram o procedimento até o encerramento do prazo. A Secult reforça que, com o fechamento da plataforma oficial da LPG, não é mais possível o envio espontâneo dos relatórios, sendo necessário seguir rigorosamente as orientações que serão encaminhadas por e-mail.

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Lei Paulo Gustavo no Tocantins

No Tocantins, a execução da Lei Paulo Gustavo resultou no lançamento de cinco editais pela Secult, que receberam 1.676 propostas. Ao todo, 520 projetos foram contemplados e pagos, movimentando R$ 26.280.250,00 em investimentos no setor cultural.

O edital nº 17/2023 – Prêmio Mérito Cultural contemplou 25 projetos, sendo 11 voltados às linguagens artísticas e 14 ao patrimônio cultural, com investimento de R$ 375 mil.

Já o edital nº 18/2023 – Prêmio Culturas Tradicionais e Populares aprovou 124 projetos, sendo 103 de culturas tradicionais e populares e 21 de primeiro fomento, totalizando R$ 1.240.000,00.

O edital nº 19/2023 – Artes Tocantins aprovou 158 projetos, distribuídos entre áreas técnicas, primeiro fomento e diversas linguagens artísticas, como artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro, com investimento de R$ 4.100.000,00.

No edital nº 20/2023 – Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas, foram aprovados 126 projetos, com recursos da ordem de R$ 1.260.000,00.

Por fim, o edital nº 23/2023 – Audiovisual Tocantins contemplou 87 projetos em quatro categorias, movimentando R$ 19.405.250,00.

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Entre os editais da Lei Paulo Gustavo executados no estado, apenas os editais nº 19/2023 e nº 23/2023 exigem prestação de contas por parte dos proponentes.

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CULTURA

Cultura encerra participação na Agrotins com arte e identidade tocantinense

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Após cinco dias de música, artesanato, oficinas, saberes tradicionais e encontros que movimentaram o Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas, o Pavilhão da Cultura encerrou sua participação na Agrotins 2026 deixando memórias afetivas, trocas culturais e um sentimento de pertencimento entre artistas, artesãos e visitantes que passaram pelo espaço da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), entre os dias 12 e 16 de maio.

O público vivenciou experiências de valorização dos fazedores de cultura, com uma programação que aproximou o público da diversidade cultural tocantinense, destacando a cultura como parte essencial do desenvolvimento do Tocantins. Ao longo da programação, o espaço registrou participantes nas oficinas, mentorias e atividades formativas; atendimentos e cadastramentos relacionados à Carteira Nacional do Artesão, além de atendimentos relacionado à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) aos municípios.

Cultura e Arte na Agrotins 2026

Com uma programação diversificada, o Pavilhão da Cultura reuniu apresentações musicais, intervenções artísticas, receptivos culturais, oficinas formativas, exposições artesanais, atendimento técnico aos municípios, demonstrações de saberes tradicionais e ações voltadas à economia criativa. Logo na entrada do pavilhão, os receptivos culturais deram o tom acolhedor da programação, com apresentações do grupo Taboka Grande, do Circo Os Kaco, TrupeAçu e da Cia Final Feliz, proporcionando aos visitantes experiências artísticas e interativas durante todos os dias da feira.

A programação musical movimentou diariamente o palco da Secult com artistas tocantinenses de diferentes estilos e regiões do Estado. Passaram pelo espaço nomes como Renata Alves, Guilherme Oliveira e Banda Xotear, Mário Sérgio, Aramys Rocha dos Santos, DiSouza, Cleyton Farias, Bate Palmaí, Jamilly Lima e Rafa do Piseiro, que levaram ao público ritmos populares, forró, piseiro e músicas regionais, fortalecendo a valorização dos talentos locais.

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Um dos momentos marcantes foi a participação da banda “Bate Palmaí”, que se apresentou pela primeira vez no palco da Secult na Agrotins. O baterista e fundador da banda, José Marques, destacou a emoção do momento. “Participar pela primeira vez do palco da Secult na Agrotins foi especial para a nossa trajetória. A energia do público e a valorização dos artistas tocantinenses fizeram dessa apresentação uma experiência inesquecível para todos nós”, ressaltou.

Iniciativa que integra e valoriza

Além dos shows, o público acompanhou oficinas e mentorias voltadas ao fortalecimento do artesanato tocantinense e da produção cultural. Entre os destaques estiveram as orientações sobre adesão à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), ministradas por Jean Carlos Silva e Bruno Barreto; a oficina sobre fotografia e valorização do artesanato para editais, conduzida por Bruna Oliveira; além das atividades sobre branding, identidade artesanal e valorização comercial das peças com Renata Brum Pivari. O pavilhão contou também com a participação dos idosos da Universidade da Maturidade – UMA, da Universidade Federal do Tocantins – UFT, que realizaram apresentações de dança e integraram momentos de compartilhamento de saberes.

Entre os grandes destaques da programação esteve o Espaço Saber Fazer – Mestres Artesãos, que aproximou o público dos processos criativos e das técnicas tradicionais do artesanato tocantinense, atraindo o público durante toda a programação, reunindo nomes como Elpídio de Paula Neto, Wanderley Batista de Carvalho, Tereza Alves dos Santos e Durvalina Ribeiro de Sousa, que compartilharam técnicas tradicionais e conhecimentos sobre o artesanato produzido com matérias-primas típicas do Tocantins, como capim-dourado, buriti e palha de babaçu.

Referência na arte em capim-dourado, a mestra artesã Durvalina Ribeiro ressaltou a relevância da iniciativa para os artesãos tocantinenses. “Participar da Agrotins através da Secult é uma oportunidade muito importante para mostrar o nosso trabalho e manter viva a tradição do artesanato tocantinense. O capim-dourado carrega a nossa história, nossa ancestralidade e nossa identidade cultural”, destacou.

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A secretária de Cultura e Turismo e também artesã de Pugmil-TO, participou da programação do pavilhão e conta que veio especificamente para aprender mais. “Eu sou apaixonada por artesanato, e achei uma ótima oportunidade de vir e ouvir os próprios artesãos compartilharem suas experiências”, afirmou.

Cultura, diversidade e sustentabilidade

A programação também contou com atividades voltadas à sustentabilidade, biojoias, tingimento ecológico, pintura corporal indígena, grafismos naturais e comercialização de produtos da sociobiodiversidade, conduzidas por Marileide Carvalho e Armando Sõpre Xerente, reforçando o diálogo entre cultura, meio ambiente e tradição ancestral.

O secretário de Estado da Cultura, Adolfo Bezerra, avaliou de forma positiva a presença da pasta na maior feira agrotecnológica da Região Norte. “Encerramos essa Agrotins com a certeza de que a cultura tocantinense ocupou um lugar de destaque dentro da feira. O Pavilhão da Cultura foi um espaço vivo, de encontro, formação, valorização dos nossos artistas e fortalecimento da economia criativa. Ver o público participando das oficinas, acompanhando as apresentações e conhecendo o trabalho dos nossos artesãos mostra que a cultura tem um papel fundamental no desenvolvimento do Estado”, destacou.

Também marcaram presença o secretário-executivo, Matheus Martins, a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Ana Cláudia Batista, e demais servidores da pasta.

Durante toda a feira, o Pavilhão da Cultura recebeu visitantes de diferentes municípios, estudantes, gestores culturais, produtores, artesãos e turistas que puderam conhecer de perto a diversidade cultural do Tocantins por meio de experiências interativas e apresentações que reforçaram a identidade tocantinense.

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