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Iphan debate registro da Ourivesaria de Natividade como Patrimônio Cultural

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Com o objetivo de debater e deliberar sobre o reconhecimento de bens culturais do Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza, nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília (DF), a 111ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Entre as pautas está o registro da Ourivesaria de Natividade (TO) como Patrimônio Cultural do Brasil.

O reconhecimento da tradição tocantinense será debatido na terça-feira, 25, às 14 horas, durante a reunião pública do Conselho, que contará com transmissão ao vivo pelo canal do Iphan no YouTube. O encontro reunirá conselheiros, especialistas e representantes de instituições culturais de todo o país.

Para o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Antônio Miranda, o momento representa um marco para a valorização e preservação de uma das expressões mais antigas do fazer artesanal tocantinense. “A Ourivesaria de Natividade carrega séculos de história, memória e identidade do nosso povo. Esse reconhecimento nacional é um passo fundamental para fortalecer a preservação desse saber tradicional e para destacar o Tocantins no cenário do patrimônio cultural brasileiro”, destacou.

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Consulta pública

O Iphan mantém aberta, até 21 de novembro de 2025, a consulta pública sobre a proposta de registro da Ourivesaria de Natividade como Patrimônio Cultural do Brasil. O objetivo é ampliar a participação da sociedade, permitindo que a população envie opiniões, relatos e informações sobre o bem cultural.

As manifestações podem ser enviadas por e-mail para [email protected].br, por correspondência para o endereço SEPS 702/902, Centro Empresarial Brasília 50, Bloco B, Torre Iphan, 5º Andar, Brasília-DF, CEP 70390-135, ou por meio do Protocolo Digital disponível no site oficial do instituto.

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CULTURA

Abertas as inscrições para seleção de artesãos que representarão o Tocantins no 1º Arpoarte, em novembro no Rio de Janeiro-RJ

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A Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins (Secult-TO), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), por intermédio da Coordenação Estadual do PAB no Tocantins, tornou público o processo de seleção de interessados em participar do 1º Festival de Arte Popular e Artesanato Brasileiro – Arpoarte, que acontecerá entre os dias 25 e 29 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

O objetivo do processo seletivo é divulgar o artesanato local, por meio do apoio a mestres, artesãos, entidades e grupos, que irão promover a comercialização e a valorização do nosso fazer manual. Além disso, busca incentivar a integração de artesãos tocantinenses com criadores das demais regiões do Brasil, para ampliar a visibilidade de suas produções em um ambiente colaborativo, com a troca experiências e informações.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas presencialmente, com a entrega de todos os documentos exigidos na Secult, em Palmas, ou por e-mail, com o envio da documentação para o endereço [email protected].br.

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O prazo de inscrições teve início às 0h desta quinta-feira, 13 de agosto, e segue até as 23h59 do dia 11 de setembro de 2026.

A lista de documentos exigidos, além dos demais critérios, pode ser conferida no edital disponível no site da Secult  e no Diário Oficial do Estado .

Distribuição de vagas

Poderão ser selecionados artesãos das classificações de arte popular, artesanato tradicional, artesanato de referência cultural, artesanato contemporâneo-conceitua, artesanato indígena e quilombola.

Serão 10 vagas, distribuídas entre artesãos profissionais individuais registrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), com Carteira Nacional válida, além de entidades representativas como associações, cooperativas e grupos de produção artesanal.

Entre as vagas, há oportunidades específicas para pessoas com deficiência (PcD), indígenas e quilombolas, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Transporte das peças

O transporte das peças de Palmas (TO) ao Rio de Janeiro (RJ), assim como o retorno à capital, ficará sob a responsabilidade da Secult e será operacionalizado por meio do caminhão-baú doado pelo PAB ao Estado ou por outros meios alternativos.

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