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Conferências Municipais das Cidades

Municípios do Tocantins têm até 30 de junho para realizar Conferências Municipais das Cidades

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), reforça a importância da realização das Conferências Municipais das Cidades, que devem ser promovidas por todos os municípios tocantinenses até o dia 30 de junho como etapa preparatória para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que ocorrerá de 22 a 24 de agosto, em Palmas.

Com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, nesta etapa municipal, as comunidades têm a oportunidade de debater e propor soluções para questões urbanas de suas localidades. As propostas levantadas nesses encontros serão levadas para os debates estaduais, que, por sua vez, contribuirão para a pauta da Conferência Nacional.

O secretário da Secihd, Ubiratan Carvalho da Fonseca, reforça a importância dos municípios cumprirem os prazos de convocação e realização das suas conferências para a validação da etapa municipal, e ressalta: “Para que o Estado do Tocantins chegue à etapa Nacional com propostas urbanas sustentáveis, democráticas e inclusivas é necessário que todas as etapas do processo sejam realizadas dentro do prazo estabelecido de acordo com a diretrizes do Ministério das Cidades”.

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Prazos

Os municípios têm até 30 de junho; a etapa estadual já está marcada para ocorrer entre os dias 22 e 24 de agosto de 2025, em Palmas/TO. E a Nacional, o prazo é até outubro de 2025, em Brasília.


Informações

Mais informações nos sites www.to.gov.br, no menu Conferência das Cidades, www.reduz.org ou entre em contato com a coordenação pelo e-mail: [email protected] ou via WhatsApp: 63-9 9985-7371.

Conferência Nacional das Cidade

Desde 2003, o Ministério das Cidades organiza a Conferência Nacional das Cidades com o objetivo de promover políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas do Brasil. Essas reuniões contam com gestores municipais, estaduais e representantes da sociedade civil para discutir temas como planejamento urbano, habitação, mobilidade, saneamento, meio ambiente, resiliência, inclusão digital, equidade de gênero e outros aspectos relacionados à vida nas cidades.

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Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho em razão da festividade de Corpus Christi

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A Prefeitura de Gurupi informa que os dias 04 e 05 de junho de 2026 (quarta e quinta-feira) serão ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude da festividade cristã de Corpus Christi. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 0631/2026, publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, 29 de maio.
A administração municipal destaca que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção. Dessa forma, permanecerão em funcionamento os serviços essenciais de saúde, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além do Conselho Tutelar, que ficará de sobreaviso para atender eventuais demandas.
Também continuarão com seus prazos e atividades regulares os Departamentos de Licitações da Administração Direta e a Central de Apuração de Responsabilidade em Licitações (CARL). As demais unidades e serviços essenciais deverão manter o atendimento à população conforme escalas previamente definidas pelos órgãos responsáveis.

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