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Prefeitura de Gurupi abre concorrência pública para concessão do transporte coletivo

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A Prefeitura de Gurupi publicou na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira, 30, o edital para a concorrência pública visando a concessão do serviço de transporte coletivo na cidade. O prazo da concessão do serviço é de 10 anos, podendo ser renovada a cada cinco anos, em um período máximo de 35 anos. A sessão de apresentação das propostas está marcada para o dia 10 de julho.

A tarifa pública, que deve ser paga pelo usuário, foi fixada em R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos) para o primeiro ano da concessão. Para viabilizar o serviço, a Prefeitura de Gurupi utilizará o modelo de concessão patrocinada com aporte subsidiário, em que o ente público arca com parte dos custos, com fim de reduzir a tarifa para a população. O edital da concorrência informa que, no primeiro ano da concessão, a Prefeitura de Gurupi destinará R$ 120 mil mensais, como forma de subsídio dos serviços. No segundo ano, o subsídio será de R$ 60 mil por mês, o que contribuirá para manter uma tarifa reduzida ao usuário. Será declarada vencedora, a empresa que, além de atender todos os critérios técnicos, ofertar a menor tarifa técnica, que não pode ultrapassar o valor de R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos), sendo este o valor em disputa, cuja diferença é comportada na parcela subsidiada pelo Município, para que se mantenha o valor da tarifa pública.

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“É mais um compromisso que estamos cumprindo com a nossa população. Fizemos todos os estudos necessários, buscamos a orientação do Tribunal de Contas e atendemos todas as exigências legais para lançar essa concorrência. Agora aguardamos a licitação para, em breve, termos de volta o transporte público de Gurupi. Um serviço essencial que vai garantir mobilidade para o trabalhador, para os estudantes, para os idosos, enfim, para quem mais precisa percorrer grandes distâncias. Esperamos que tudo corra bem e logo já tenhamos os ônibus circulando na nossa cidade”, disse a prefeita Josi Nunes.

De acordo com o edital, a empresa vencedora irá operar os serviços com cinco linhas. Todos os ônibus deverão ter no mínimo 30 lugares, ar-condicionado, acessibilidade (piso baixo ou plataforma de elevação) e, no máximo, 10 anos de uso. Os veículos devem possuir 20% (vinte por cento) de bancos preferenciais a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sendo um destinado às pessoas obesas, com cores diferenciadas.

 Isenções e descontos

O edital também prevê isenções e descontos para usuários enquadrados nos critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.522/2022. Tem direito à gratuidade: pessoas com mais de 60 anos de idade; portadores de deficiência mental, auditiva, neurossensorial ou mista em grau de severa ou profunda; deficiência de fala; deficiência física; deficiência visual; hemofílicos que se submetem a tratamento de diálise e hemodiálise e portadores de doenças crônicas terminais devidamente evidenciada através de laudo médico, comprovadamente carente e ao acompanhante do deficiente incapaz sem assistência de terceiros; Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais e menores de 06 (seis) anos.

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Os estudantes e professores da rede pública e da rede privada de ensino terão desconto de 50% (cinquenta por cento) do preço da tarifa do transporte coletivo urbano, para o deslocamento à escola.

As gestantes usuárias do transporte coletivo urbano não serão obrigadas a passarem na roleta de cobrança, mas não são isentas do pagamento da tarifa.

Credenciamento

As empresas interessadas em participar da Concorrência Pública deverão credenciar-se, previamente, no sistema eletrônico Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Confira os itinerários de cada uma das cinco linhas do serviço de transporte público de Gurupi:

 

  • Verde: Centro de Integração/União IV/Novo Horizonte /UFT/Jardim Sevilha/Parque Residencial São Paulo/Casego/ Vila Paulista/São José/Aeroporto/Jardim Tocantins/Centro;

 

  • Vermelha: Centro de Integração/Centro/Pedroso/Jardim Medeiros/ Jardim dos Buritis/ UnirG Campus 1/João Lisboa/Jardim Tropical;

 

  • Azul: Centro de Integração/Waldir Lins/Sol Nascente/Vila Alagoana/Parque das Acácias/Campo Bello/ Alto da Boa Vista;

 

  • Amarela: Centro de Integração/Vila Íris/ Nova Fronteira/Santa Rita/Bela Vista/Setor Madrid/Alto dos Buritis;

 

  • Roxa: Centro de Integração/Parque Industrial.

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Gurupi avança na saúde pública com assinatura da ordem de serviço da nova UBS Vila Nova, que terá um investimento de mais de 4,3 milhões

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A Prefeitura de Gurupi deu mais um passo importante para o fortalecimento da saúde pública municipal com a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor Vila Nova, realizada nesta quinta-feira, 30. O evento reuniu representantes do Ministério da Saúde, autoridades estaduais e municipais, servidores e comunidade local, marcando oficialmente o início de uma obra aguardada há anos pela população.

A nova UBS será construída com investimento superior a R$ 4,3 milhões, por meio do Novo PAC Saúde, programa do Governo Federal voltado à ampliação e modernização da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade será a maior de Gurupi, atendendo uma região estratégica da cidade e beneficiando diretamente milhares de moradores.

Durante o evento, a prefeita Josi Nunes destacou a importância histórica da obra e lembrou da luta para garantir os recursos necessários. “Era uma obra que nós já estávamos esperando e lutando há muito tempo. A unidade atual é muito antiga, com estrutura precária. Trabalhamos para garantir recursos que permitissem construir novas UBS, e agora o Ministério da Saúde está aqui para fazer o lançamento da obra da UBS Vila Nova. Será a maior UBS de Gurupi, porque atende uma área extensa e uma grande demanda da população”, afirmou.

A prefeita ressaltou ainda que a unidade contará com estrutura moderna, adequada e ampliada para oferecer mais qualidade no atendimento, especialmente para os moradores da região.

A UBS Vila Nova terá perfil Porte IV, o que significa capacidade para abrigar quatro equipes de Saúde da Família, ampliando o alcance da atenção primária e fortalecendo o cuidado preventivo e contínuo.

Estrutura estratégica para fortalecer a atenção básica

Atualmente, Gurupi conta com 14 UBS em funcionamento e uma unidade em reforma. O município possui 35 equipes de Saúde da Família, 24 equipes de saúde bucal e 15 equipes multiprofissionais e-Multi, consolidando uma rede robusta de atendimento.

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A atenção primária em Gurupi realiza entre 18 e 20 mil atendimentos mensais, sendo considerada a principal porta de entrada do SUS. A UBS Vila Nova atende hoje entre 1.300 e 1.800 pacientes por mês, abrangendo aproximadamente 14 bairros da região.

Com a nova estrutura, a expectativa é ampliar significativamente a capacidade de atendimento, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e maior conforto aos usuários.

A unidade atualmente conta com 62 profissionais atuando diretamente no atendimento à população.

Ministério da Saúde destaca parceria com Gurupi

Representando o Ministério da Saúde, o secretário adjunto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Jérzey Timóteo Ribeiro Santos, ressaltou a importância da parceria entre os entes federativos e o planejamento realizado pelo município.

Segundo ele, o investimento é resultado de um processo estruturado, com planejamento, regularização documental e acompanhamento técnico.

“O recurso já está disponível e a obra é fruto de planejamento. Não é uma ação improvisada, é resultado de um compromisso entre Governo Federal e município. Quando o município se organiza, apresenta projeto e demonstra capacidade de execução, conseguimos avançar e entregar benefícios reais para a população”, destacou.

O secretário Timóteo também reforçou que o fortalecimento da atenção básica é prioridade nacional, especialmente por meio de investimentos que aproximem os serviços de saúde da população.

Obra faz parte de pacote de investimentos no Tocantins

A superintendência do Ministério da Saúde no Tocantins informou que Gurupi integra um conjunto de municípios contemplados nesta etapa de investimentos do Novo PAC Saúde. Segundo o superintendente Relmivam Milhomem, somente nesta semana, seis municípios tocantinenses receberam investimentos que somam quase R$ 15 milhões.

“Gurupi receberá a maior UBS do município. É um investimento importante porque fortalece a atenção primária, que é onde a saúde acontece de fato, perto das famílias. O maior beneficiado será o cidadão”, afirmou.

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Ele lembrou ainda que aproximadamente 92% da população tocantinense depende do SUS, reforçando a importância da expansão da rede básica.

Dia histórico para a saúde de Gurupi

O secretário municipal de Saúde, Ricardo Silva, classificou o momento como histórico para o município e destacou o esforço técnico das equipes envolvidas na elaboração dos projetos e captação dos recursos. “Hoje é um dia de felicidade para a saúde de Gurupi. Essa unidade será uma grande conquista para a população da região Vila Nova. O município apresentou projetos, buscou oportunidades e conseguiu ser contemplado. Isso mostra que planejamento e parceria geram resultados concretos”, afirmou.

Gestão integrada e trabalho coletivo

O vice-prefeito Adailton Fonseca ressaltou que a obra simboliza a força da gestão integrada e da união entre diferentes esferas administrativas. “É um trabalho feito a muitas mãos. Temos participação do Governo Federal, das emendas parlamentares e da organização municipal. O resultado é a entrega de serviços que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou.

Saúde regional fortalecida

Além de atender Gurupi, o município é referência em saúde para 17 cidades da região sul do Tocantins. A ampliação da estrutura básica contribui para reduzir demandas de média complexidade, qualificar encaminhamentos e ampliar a prevenção.

Entre os números que demonstram a importância da rede municipal, estão: Mais de 90 mil habitantes atendidos; 954 gestantes acompanhadas anualmente na Atenção Primária; Média de 19 mil consultas anuais na UBS Vila Nova; Cobertura ampla de equipes de saúde da família; e Atendimento regionalizado para municípios vizinhos.

Com o início das obras, Gurupi avança no fortalecimento da saúde pública, ampliando o acesso da população a serviços mais humanizados, modernos e eficientes. A assinatura da ordem de serviço representa não apenas o começo de uma construção física, mas a consolidação de um investimento que impactará diretamente a qualidade de vida de milhares de famílias gurupienses.

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