A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançou três editais de fomento à cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), totalizando um investimento de R$ 600 mil destinados ao fortalecimento das manifestações culturais no município.

As inscrições começam nesta terça-feira, 1º de abril, e são abertas a todos os fazedores de cultura de Gurupi, incluindo artistas, coletivos, produtores e demais agentes culturais interessados em desenvolver projetos nas mais diversas áreas.

Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município na edição desta terça-feira,  31, e já estão disponíveis para consulta. Os interessados podem acessar todas as informações, incluindo critérios, prazos e documentação necessária, por meio do próprio Diário Oficial, onde também estão disponíveis os links de inscrição de cada edital.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Liliane Pagliarini, a iniciativa tem como objetivo fomentar a produção cultural local, valorizar os talentos do município e ampliar o acesso da população às atividades culturais.

A prefeita Josi Nunes destacou a importância do investimento para o fortalecimento da cultura local. “A cultura é uma das maiores expressões da nossa identidade. Esses editais garantem oportunidade para que nossos artistas e fazedores de cultura possam desenvolver seus projetos, gerar renda e levar arte para toda a população de Gurupi”, afirmou.

Edital I/2026 – Seleção de Projetos Culturais

O Edital de Chamamento Público nº I/2026 visa à seleção de projetos culturais para a celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

As inscrições seguem até o dia 30 de abril de 2026, e podem participar pessoas físicas, jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e coletivos culturais que atuem em Gurupi há pelo menos dois anos.

Ao todo, serão selecionados 20 projetos. Entre as iniciativas que podem ser contempladas estão:

Produções artísticas e culturais;

Projetos audiovisuais e jogos eletrônicos;

Exposições, festivais, feiras e espetáculos;

Cursos de formação e pesquisas culturais;

Ações educativas em espaços culturais;

Bolsas, residências artísticas e intercâmbios;

Preservação do patrimônio cultural imaterial;

Incentivo a manifestações culturais em risco de extinção, entre outras.

Os projetos deverão, obrigatoriamente, destinar no mínimo 50% dos recursos para pagamento de artistas locais e apresentar contrapartida social à população.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente de forma online, até às 23h59 do dia 30 de abril.

Edital II/2026 – Credenciamento de Artistas e Bandas

O Edital de Chamamento Público nº II/2026 tem como objetivo o credenciamento de artistas e bandas locais e/ou regionais para compor a programação cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os profissionais credenciados poderão ser contratados para apresentações musicais em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Gurupi, conforme demanda do Fundo Municipal de Apoio à Cultura.

As inscrições estão abertas de 1º de abril até às 23h59 do dia 19 de abril de 2026.

Edital III/2026 – Pontos e Pontões de Cultura

Já o Chamamento Público nº III/2026 é voltado para a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Gurupi.

O edital prevê a premiação de 10 iniciativas, atividades ou ações culturais já realizadas, reconhecendo o trabalho desenvolvido por grupos e entidades culturais no município, conforme diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva.

As inscrições também seguem até o dia 30 de abril de 2026 e devem ser realizadas de forma online.

Os Editais são realizados com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.