Um marco histórico foi alcançado nesta quinta-feira, 12, com a entrega de títulos de regularização fundiária para 139 famílias do povoado Trevo da Praia. Após quase meio século de espera, os moradores celebram a realização de um sonho: a escritura de seus imóveis. A ação faz parte do Programa Escritura Gurupi, uma iniciativa da Prefeitura de Gurupi, em parceria com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do Tribunal de Justiça, o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, e o Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi.

A solenidade de entrega ocorreu na quadra poliesportiva da Escola Municipal de Tempo Integral Benevenuto Alves Moreira e contou com a presença de autoridades, beneficiários e parceiros do programa.

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, destacou a felicidade de promover a realização desse sonho tão aguardado. “Estamos entregando as escrituras para as pessoas que não tinham a segurança jurídica de ter seus imóveis, e isso é motivo de alegria”, comentou, enfatizando que esse trabalho foi feito durante todo o primeiro mandato e se comprometeu a dar continuidade nos próximos quatro anos.

Destacou que a regularização do Trevo da Praia era bastante esperada. “Aqui era um problema muito sério, com pendências judiciais, nós conseguimos solucionar estes conflitos, garantir a regularização e hoje 139 famílias estão recebendo a escritura de seus imóveis. Uma ação muito importante, pois traz segurança e conforto. Eles agora podem fazer investimentos e garantir uma série de benefícios. Estou muito feliz em realizar mais um compromisso firmado”, ressaltou.

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, a entrega marca um divisor de águas na história do Trevo da Praia. “Este é um dia histórico. O Trevo da Praia agora é um loteamento devidamente regularizado em cartório. O programa Escritura Gurupi traz dignidade e segurança jurídica para estas famílias, encerrando um ciclo de incertezas que já durava mais de 40 anos”, relatou.

A Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini, participou da solenidade e afirmou que o ato simboliza a entrega da cidadania. “Parabenizou o município de Gurupi pelo trabalho que vem realizando para regularizar as áreas e promover a cidadania da população que aguarda há muitos anos”, concluiu.

O coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães, falou da satisfação em solucionar esse problema fundiário que se arrastava há muitos anos e que já vinha sendo discutido também por muito tempo. “Hoje é um dia de muita alegria por termos conseguido avançar e mudar a vida das pessoas que recebem o título. É a união de esforços entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura de Gurupi e o Cartório de Registros de Imóveis para realizar o sonho dessas famílias”, pontuou.

Entre os beneficiados está o senhor Carlos Fonseca, morador do Trevo da Praia há mais de 60 anos. Ele expressou a emoção de finalmente receber a escritura. “Agora acabou o medo de perder minha propriedade. O documento traz segurança e tranquilidade. Estou muito grato por essa ação da Prefeitura e pelo trabalho da prefeita Josi, que trouxe esta conquista que nunca havia sido realizada antes”, disse.

A entrega desta quinta-feira é apenas a primeira etapa, no dia 10 de janeiro, outros 104 títulos serão entregues, totalizando 243 escrituras no Trevo da Praia.

Programa Escritura Gurupi

Lançado em fevereiro de 2022, o Programa Escritura Gurupi tem como objetivo proporcionar segurança jurídica e dignidade para as famílias de Gurupi que ainda não possuem escrituras de seus imóveis. Desde o lançamento, o programa já beneficiou 1.325 famílias. A meta é atender 10.400 famílias em todo o município, consolidando a regularização fundiária como uma prioridade da gestão municipal.

Presenças 

Participaram da solenidade os vereadores Ivanilson Marinho, Colemar da Saborele, Matheus Monteiro, Davi Abrantes, Ronaldo Lira, César da Farmácia, Zezinho da Lafiche; deputado estadual Eduardo do Dertins, o vice-prefeito eleito, Adailton Fonseca, Juiza Edilene Pereira; oficial do Cartório de Registro de Gurupi, Marlene Fernandes; diretora da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira; Major Daniel Rodrigues, representando o Comandante W. Costa e secretários municipais.