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Governo do Tocantins celebra reconhecimento das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional

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As quebradeiras de coco babaçu tiveram seu ofício reconhecido como manifestação da cultura nacional por meio da Lei Federal nº 15.431. A nova legislação foi anunciada durante evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em Brasília/DF, nesta quarta-feira, 10. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), celebra o reconhecimento e reforça o compromisso com o fortalecimento das comunidades tradicionais do estado.

A legislação contempla as trabalhadoras dos estados do Tocantins, do Maranhão, do Piauí e do Pará. As quebradeiras de coco babaçu integram os povos e as comunidades tradicionais, desempenhando uma atividade de grande relevância histórica, cultural, social e econômica. No Tocantins, elas estão concentradas principalmente na região norte do estado e garantem o sustento de inúmeras famílias por meio do extrativismo sustentável.

“Essa conquista representa o reconhecimento da história, da resistência e da contribuição das quebradeiras de coco babaçu para a cultura brasileira e para a preservação dos nossos recursos naturais. São mulheres que mantêm conhecimentos tradicionais transmitidos entre gerações e que desempenham papel fundamental na proteção dos territórios e na sustentabilidade das comunidades”, destaca o secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Ercivaldo Xerente.

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Coco babaçu

A matéria-prima é o babaçu, palmeira nativa encontrada em abundância no norte do Tocantins, na região do Bico do Papagaio. Utilizando técnicas tradicionais para o aproveitamento integral do coco, elas produzem óleo, carvão e diversos outros subprodutos. Pela profunda ligação com a natureza e pelos saberes culturais repassados por gerações, as quebradeiras de coco representam um símbolo de resistência feminina e de preservação.

Organizadas em associações, cooperativas e movimentos sociais, essas mulheres desempenham papel fundamental na defesa dos territórios tradicionais e na conservação dos babaçuais.

A atividade envolve a coleta, a quebra e o beneficiamento do coco babaçu, além da produção de diversos derivados utilizados na alimentação, no artesanato e na fabricação de óleo, sabão, carvão e farinha. O manejo tradicional dos babaçuais é reconhecido como uma prática sustentável, capaz de gerar renda sem comprometer a vegetação nativa.

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CULTURA

Inscrições para três editais do Fundo Cultural do Tocantins abrem nesta quarta-feira, 30

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As inscrições para os três editais do Fundo Cultural do Tocantins já estão abertas a partir desta quarta-feira, 30, e seguem até o dia 15 de agosto de 2026. Ao todo, serão investidos R$ 2.033.400,00 em projetos para preservar arquivos e acervos históricos, publicar obras literárias inéditas e comprar livros de autores tocantinenses.

Os interessados em participar devem fazer ou atualizar o cadastro na plataforma Mapa Cultural do Tocantins, escolher o edital e preencher o formulário de inscrição. Também é preciso enviar toda a documentação exigida, além de currículo, portfólio e outros documentos previstos em cada edital.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) orienta os proponentes a não deixarem a inscrição para os últimos dias. Assim, é possível evitar problemas com documentos ou dificuldades de acesso à plataforma.

Arquivos e Acervos

O Edital Arquivos e Acervos 2026 vai investir R$ 1.040.000,00 em 18 projetos voltados ao inventário, à conservação, à reprodução e à instalação de acervos históricos e culturais.

Os projetos podem incluir acervos de museus, arquivos, bibliotecas e coleções particulares. Também podem prever ações para organizar, preservar e digitalizar materiais de valor histórico e cultural.

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Publicação de Obra Literária

O Edital Maximiano da Mata Teixeira – Publicação de Obra Literária 2026 destina R$ 495.000,00 para publicar 21 obras inéditas de autores tocantinenses.

Podem ser inscritas obras voltadas aos públicos infantil, infantojuvenil e adulto.

Aquisição de Obras Literárias

O Edital Maximiano da Mata Teixeira – Aquisição de Obra Literária 2026 conta com R$ 498.400,00, que contemplará 122 autores tocantinenses.

Os autores selecionados terão suas obras adquiridas pela Secult e enviadas para bibliotecas públicas estaduais, bibliotecas comunitárias, centros culturais, pontos de leitura e espaços de leitura do sistema prisional.

Inscrições

As inscrições seguem abertas até o dia 15 de agosto de 2026 e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Tocantins. [link] https://mapa-cultural.to.gov.br/

Os editais completos podem ser consultados na página do Fundo Cultural do Tocantins, no portal da Secretaria de Estado da Cultura.

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