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Inscrições para editais do Ciclo 2 da PNAB são prorrogadas até 12 de junho

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), informa que o prazo de inscrições para os três editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi prorrogado. Os interessados agora têm até sexta-feira, 12 de junho, às 18h, para realizar a inscrição.

A prorrogação oferece uma nova oportunidade para que artistas, produtores culturais, coletivos, grupos, espaços culturais e demais agentes da cultura tocantinense participem das seleções, que somam R$ 4 milhões em investimentos destinados ao fortalecimento do setor cultural no Estado.

Os editais contemplam diferentes áreas e segmentos culturais:

– Edital de Culturas Urbanas e Periféricas: destinado a artistas, grupos, coletivos e iniciativas ligadas às expressões culturais das periferias e dos movimentos urbanos;
– Edital de Infraestrutura Cultural: voltado a espaços culturais e bens tombados edificados que necessitem de ações de revitalização, adequação ou fortalecimento;
– Edital de Ações Continuadas: destinado a grupos, coletivos, espaços culturais independentes e eventos que desenvolvem atividades de forma contínua no Tocantins.

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As seleções integram o conjunto de 14 editais previstos para o segundo ciclo da PNAB no Tocantins, iniciativa do Governo Federal que busca ampliar o acesso aos recursos públicos para a cultura, fomentar a produção cultural e fortalecer agentes e instituições em todo o país.

A Secretaria da Cultura orienta os interessados a consultarem atentamente os editais e reunirem toda a documentação necessária antes do encerramento do prazo. Os editais completos, formulários de inscrição e demais documentos estão disponíveis no portal da Secretaria da Cultura (link).

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CULTURA

Abertas as inscrições para seleção de artesãos que representarão o Tocantins no 1º Arpoarte, em novembro no Rio de Janeiro-RJ

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A Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins (Secult-TO), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), por intermédio da Coordenação Estadual do PAB no Tocantins, tornou público o processo de seleção de interessados em participar do 1º Festival de Arte Popular e Artesanato Brasileiro – Arpoarte, que acontecerá entre os dias 25 e 29 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

O objetivo do processo seletivo é divulgar o artesanato local, por meio do apoio a mestres, artesãos, entidades e grupos, que irão promover a comercialização e a valorização do nosso fazer manual. Além disso, busca incentivar a integração de artesãos tocantinenses com criadores das demais regiões do Brasil, para ampliar a visibilidade de suas produções em um ambiente colaborativo, com a troca experiências e informações.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas presencialmente, com a entrega de todos os documentos exigidos na Secult, em Palmas, ou por e-mail, com o envio da documentação para o endereço [email protected].br.

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O prazo de inscrições teve início às 0h desta quinta-feira, 13 de agosto, e segue até as 23h59 do dia 11 de setembro de 2026.

A lista de documentos exigidos, além dos demais critérios, pode ser conferida no edital disponível no site da Secult  e no Diário Oficial do Estado .

Distribuição de vagas

Poderão ser selecionados artesãos das classificações de arte popular, artesanato tradicional, artesanato de referência cultural, artesanato contemporâneo-conceitua, artesanato indígena e quilombola.

Serão 10 vagas, distribuídas entre artesãos profissionais individuais registrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), com Carteira Nacional válida, além de entidades representativas como associações, cooperativas e grupos de produção artesanal.

Entre as vagas, há oportunidades específicas para pessoas com deficiência (PcD), indígenas e quilombolas, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Transporte das peças

O transporte das peças de Palmas (TO) ao Rio de Janeiro (RJ), assim como o retorno à capital, ficará sob a responsabilidade da Secult e será operacionalizado por meio do caminhão-baú doado pelo PAB ao Estado ou por outros meios alternativos.

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