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Sepot participa de Oficina Participativa com o povo Apinajé sobre o Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins

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A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) participou, nesta terça-feira, 27, da Oficina Participativa de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) com o povo Apinajé, realizada na Aldeia São José, no município de Tocantinópolis. A atividade integra o processo de implementação do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins.

O secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Ercivaldo Damsokekwa Calixto Xerente, acompanhou as discussões e reforçou o compromisso do Governo do Tocantins com o diálogo transparente, o respeito aos protocolos próprios dos povos indígenas e a garantia do direito à consulta.

A oficina teve duração de quatro dias, conforme pactuado previamente com as lideranças Apinajé durante reunião realizada em setembro de 2024. A programação incluiu momentos de abertura, apresentação de informações técnicas, escuta qualificada, participação comunitária e decisões internas do povo Apinajé sobre o tema.

O encontro contou com a participação de lideranças do povo Apinajé, entre elas José Eduardo Apinajé, da Associação Pempxà, e Oscar Wanhme Apinajé, da Associação Wyty Cate, além do acompanhamento da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT), representada por Antonio Marcos Leal Karajá, e de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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A participação da Sepot no evento reafirma a importância do trabalho interinstitucional para o fortalecimento do diálogo com os territórios, para a escuta dos povos originários e o encaminhamento responsável das demandas apresentadas no âmbito das políticas públicas que impactam diretamente seus espaços e modos de vida.

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Governo do Tocantins lança 3ª edição do programa Crédito Acessível com financiamento de até R$ 50 mil para microempreendedores

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lançou nesta quinta-feira, 18, o programa Crédito Acessível III durante reunião no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. A 3ª edição da iniciativa idealizada pelo Governo do Estado tem como objetivo ampliar o acesso ao financiamento com juros reduzidos. A linha oferece crédito com taxa equalizada a partir de 1,40% ao mês para Microempreendedores Individuais (MEIs), profissionais liberais e empresas de pequeno e médio porte.

Na ocasião, o chefe do Executivo destacou que a medida reforça o compromisso do Estado com o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e o fortalecimento dos pequenos negócios. “O Governo do Tocantins tem trabalhado para fortalecer a economia em todas as regiões e esta nova etapa do Crédito Acessível reforça esse compromisso com quem produz, empreende e impulsiona o desenvolvimento do nosso estado”, pontuou.

Desenvolvido por meio da Agência de Fomento do Tocantins (Fomento), o programa Crédito Acessível ampliou, ao longo dos últimos anos, as oportunidades para empreendedores de diversos segmentos econômicos, contribuindo para o fortalecimento dos pequenos negócios e a dinamização da economia estadual.

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A linha de crédito atende pessoas físicas e jurídicas, incluindo MEIs, Micro e Pequenas Empresas (MPEs), médias empresas e profissionais liberais. Os recursos poderão ser utilizados para apoiar investimentos e atividades dos setores de comércio, serviços, indústria, mobilidade urbana, entre outros.

O presidente da Agência de Fomento do Tocantins, Portilho Prado, ressaltou que a nova etapa do programa foi estruturada para oferecer condições mais acessíveis de financiamento e incentivar o crescimento dos empreendimentos no estado. “Esta nova etapa amplia as oportunidades para que empreendedores possam investir com melhores condições, fortalecer os seus negócios e contribuir para o crescimento econômico dos municípios tocantinenses”, enfatizou.

Condições facilitadas

Os valores financiados variam conforme a modalidade de crédito. Para operações destinadas ao MEI e ao microempreendedor individual rural, o limite pode chegar a R$ 20 mil. Nas demais linhas, o valor financiado alcança até R$ 50 mil.

A taxa de juros equalizada de 1,40% ao mês será garantida aos beneficiários que mantiverem o pagamento das parcelas em dia. As propostas serão submetidas à análise técnica, conforme os critérios estabelecidos pela Agência de Fomento.

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Os recursos destinados à equalização dos juros são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Tocantins (FDES/TO), permitindo que empreendedores tenham acesso a condições de financiamento mais competitivas e acessíveis.

Atendimento

Os interessados podem obter informações e solicitar o financiamento na sede da Agência de Fomento do Tocantins, localizada na Avenida Siqueira Campos, Quadra 802 Sul, Plano Diretor Sul, em Palmas. O atendimento também é realizado nos pontos de atendimento instalados em Araguaína, Gurupi e Porto Nacional. Além do atendimento presencial, os serviços e as informações sobre as linhas de crédito estão disponíveis no site da instituição.

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