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SENADOR EDUARDO GOMES

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes comemora aprovação do PL da Dosimetria no Senado e destaca construção de maioria

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O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, comemorou a aprovação do chamado PL da Dosimetria pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira, 17. A proposta foi aprovada por 48 votos a 25, com uma abstenção, e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O senador atuou na articulação política no Senado e no diálogo com lideranças para consolidar a maioria que garantiu a votação. No PL, a bancada votou integralmente a favor do texto. “A decisão do Senado “corrige distorções de dosimetria, reforça a segurança jurídica e diferencia situações dentro de um mesmo contexto, sem abrir mão do respeito às instituições”, avaliou.

A proposta altera parâmetros de dosimetria e execução penal em crimes contra o Estado Democrático de Direito e prevê, entre outros pontos, mudanças na progressão de regime e regra que evita a soma de penas em determinadas hipóteses no mesmo contexto.

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Senador Eduardo Gomes destina R$ 3,8 milhões para a saúde e reforça estrutura da atenção básica em 10 municípios do Tocantins

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Recursos para a atenção básica foram liberados nesta quarta-feira, 1º de abril, beneficiando 10 municípios do Tocantins com investimentos diretos no custeio da saúde. Os valores, viabilizados pelo vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, somam R$ 3 milhões para o fortalecimento do atendimento nas unidades básicas.

Os repasses são destinados ao Piso da Atenção Primária (PAP), principal mecanismo de financiamento da saúde básica, utilizado para manutenção das unidades, pagamento de equipes, aquisição de insumos e garantia de serviços como consultas, vacinação e acompanhamento de pacientes.

Foram contempladas os municípios de Angico (R$ 200 mil), Araguanã (R$ 300 mil), Barrolândia (R$ 300 mil), Campos Lindos (R$ 1 milhão), Piraquê (R$ 200 mil), Porto Alegre (R$ 200 mil), Rio Sono (R$ 200 mil), Santa Tereza (R$ 200 mil), São Salvador (R$ 200 mil) e Sítio Novo (R$ 1 milhão).

Eduardo Gomes destacou o impacto direto dos recursos nos municípios. “Esse investimento chega na ponta, onde o cidadão precisa de atendimento imediato. Estamos fortalecendo a estrutura da saúde básica nos municípios do Tocantins, garantindo condições para que as equipes trabalhem e a população seja atendida com mais eficiência”, afirmou.

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