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Governo do Tocantins e Judiciário entregam mais de 800 títulos de regularização fundiária em Augustinópolis e Sítio Novo

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O Governo do Tocantins realizou, nessa terça-feira, 2, duas grandes ações de regularização fundiária que garantiram mais de 800 títulos de propriedade para famílias dos municípios de Augustinópolis e Sítio Novo do Tocantins. As entregas ocorreram em parceria com as prefeituras locais e o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça (Nupref), sendo realizadas pela Tocantins Parcerias (Topar).

Somente em Augustinópolis, 324 famílias do bairro São Pedro receberam o documento definitivo que reconhece a propriedade de seus imóveis. Já em Sítio Novo, 168 títulos foram entregues, dentro de um total de 495 títulos previstos nesta etapa do programa Legítimo Dono.

Durante a entrega em Augustinópolis, o governador Laurez Moreira ressaltou a importância do programa para transformar a vida das famílias tocantinenses. “Entregar um título de propriedade é entregar dignidade, segurança e futuro. O documento na mão transforma vidas, valoriza o patrimônio das famílias e garante que todos os beneficiários possam investir no seu lar com tranquilidade. O Governo do Tocantins seguirá presente, ao lado dos municípios e do Judiciário, para levar esse direito a todas as comunidades que aguardam por esse sonho”, destacou.

Na cerimônia de entrega, o juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, destacou o avanço garantido com a titulação. “Por si só, a titulação já gera de 25% a 30% de valorização do imóvel. Esse trabalho foi realizado no sentido de cada vez mais se ter a segurança jurídica e a certeza de que agora sim os senhores são proprietários de seus imóveis. Parabéns aos senhores, hoje é um dia de festa”, frisou.

O prefeito de Augustinópolis, Ronivon Teodoro, reforçou a dimensão social da ação. “Esse título proporciona não apenas a realização de um sonho, mas também segurança e valorização do patrimônio de cada um de vocês. Podem ter certeza de que, em parceria com o Governo do Tocantins e o Judiciário, continuaremos trabalhando em todos os bairros para levar a dignidade da casa própria a toda a população”, ressaltou.

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Entre os beneficiários, João Francisco Paulo da Costa emocionou o público ao agradecer pela conquista. “Não é fácil falar em um momento tão importante. Nem sempre a gente encontra as palavras certas, mas estou muito feliz de estar aqui. Agradeço a todos que contribuíram para que este momento ocorresse. Acabei de receber meu título e posso dizer que agora tenho, oficialmente, a minha propriedade. Isso é muito importante para mim e para tantas famílias”, comemorou.

A moradora Cecília Menezes acrescentou que é importante ter a segurança do documento para se sentir proprietária. “Eu realmente me sinto dona. É um sonho realizado, ser dona da minha casa.”

Sítio Novo: entrega reforça parceria e compromisso com a população

Em Sítio Novo, onde o programa está avançando em diversas frentes, o governador Laurez Moreira foi representado pelo reitor da Unitins, Augusto Rezende, que destacou o compromisso da gestão estadual. “Queremos evidenciar que esta força-tarefa da regularização é muito importante para o estado do Tocantins e para a população; e tem o olhar atento do governador Laurez Moreira. O título traz segurança a todos vocês, valorização do imóvel, estabilidade, permitindo investir no patrimônio. Agora, este título é de vocês, a casa é de vocês”, destacou o reitor.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, reforçou o significado das entregas. “Este momento de entrega é o mais feliz para a nossa equipe. Ver o sorriso de gratidão estampado no rosto de cada um de vocês é o que nos faz trabalhar mais e melhor”, enfatizou.

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A prefeita de Sítio Novo, Dora Farias, celebrou a parceria institucional. “É uma alegria poder estar realizando o sonho de tantos. Temos trabalhado nessa parceria conjunta para beneficiar a nossa comunidade. Agradeço a todos que contribuíram para chegarmos até aqui e vamos continuar, muito mais empenhados, para levar esse sonho para toda a nossa comunidade que espera ansiosa por isso”, afirmou.

A responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis, Norma Kledina Araújo, reforçou a importância histórica da entrega. “É um sonho de muitos anos e traz dignidade também para cada família que está recebendo seu título. A minha palavra é gratidão.”

Para Onaziel Pereira da Costa, um dos contemplados, o documento representa novas possibilidades. “É muito gratificante saber que agora tudo está regularizado. Agora, vai dar oportunidade para a gente fazer financiamento ou plano social, buscando investir em nosso patrimônio”, comemorou.

A beneficiada Maylla Cristina Patrício Pacheco destacou que aguardava o momento desde o início do projeto. “Desde que começou o projeto, eu já aguardava ansiosa por este momento. O sentimento é de gratidão por um sonho realizado”, afirmou.

Morador de Sítio Novo, Egeilson Silva Brito, que aguardava o documento há mais de 10 anos, descreveu o impacto. “O que estamos vivendo aqui é a realização de um sonho. Hoje [terça-feira, 2], muitos aqui podem finalmente dizer: agora é meu de verdade. Este documento muda a vida de qualquer pessoa”, celebrou.

Presenças

Participaram das agendas os deputados federais Tiago Dimas e Ricardo Ayres; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres; o deputado estadual Jorge Frederico; além de autoridades municipais, representantes do Judiciário, equipes da Tocantins Parcerias, servidores do Nupref e lideranças comunitárias.

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Governo do Tocantins realiza Terapia com Capoeira no CETEA, em parceria com APAE e Ministério do Esporte

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Com foco na promoção do desenvolvimento motor, comportamental e social, o Governo do Tocantins em parceria com o Ministério do Esporte (MESP) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), realizam no Centro Especializado no Transtorno do Espectro Autista (Cetea-TO), a Terapia com Capoeira. A ação integra o Programa TEAtivo do Governo Federal, voltado ao fortalecimento da inclusão e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A atividade conta com a participação das famílias, que acompanham e participam ativamente da ação, contribuindo para o desenvolvimento das crianças nas áreas motoras, comportamentais e de interação social. No Cetea-TO, duas sessões ocorrem todas as sextas-feiras no turno vespertino.

Evanilde Teixeira Chaves Costa mãe do paciente do Cetea-TO, João Pedro aprovou a ação. “Estou gostando muito da terapia de capoeira que meu filho recebe aqui no Cetea, porque ela ajuda no desenvolvimento da coordenação motora e também na interação com as outras crianças. Para ele, tem sido muito bom. Como mãe, também fico feliz em participar desse momento, porque nossa presença ajuda no desenvolvimento deles e faz com que se sintam mais seguros. Além disso, é muito importante contar com o apoio da equipe do Cetea, que sempre ajuda, acompanha e estimula aqueles que têm mais dificuldade. É uma experiência muito boa”.

A supervisora assistencial do Cetea-TO, Juliana Cirqueira Amorim afirmou que, “a atividade de capoeira aqui desenvolvida aqui é muito importante, ela é complementar às terapias realizadas pelos usuários. Além de trabalhar diretamente com as crianças, ela também envolve a participação das famílias e dos responsáveis, que acompanham e participam ativamente de todo o momento junto com elas. Essa interação contribui para um melhor desenvolvimento da criança, tanto nas questões motoras quanto comportamentais, refletindo também de forma positiva nas terapias. Por isso, essa atividade é muito importante para o desenvolvimento da criança como um todo”.

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O profissional de educação física do Ministério do Esporte (MESP), Danilo Carlos da Costa é capoeirista há 30 anos e trabalha com crianças com TEA há cerca de um ano. Conduz a ação e afirmou que, “os resultados têm sido muito positivos. As crianças atendidas, em sua maioria, possuem nível de suporte dois e três, e temos percebido uma evolução significativa a cada aula na questão do comportamento, timidez e dificuldade de se relacionar, que é algo muito comum para quem tem autismo. Muitas delas apresentam resistência às mudanças, e a capoeira trabalha justamente essa questão, porque os movimentos e as dinâmicas mudam constantemente. Na capoeira, trabalhamos em grupo e eles acabam sendo estimulados a interagir de forma natural e leve. A música, os movimentos e o contato com outras crianças que vivenciam realidades parecidas ajudam bastante nesse processo. Isso contribui de forma muito positiva para o desenvolvimento delas, ajudando na adaptação e no enfrentamento das dificuldades relacionadas à mudança, que fazem parte da realidade do transtorno”.

A dona de casa Mayannne Pereira Cardoso acompanha o filho no Cetea-TO, Davi Luís nas terapias e afirmou que, “gosto muito do atendimento que meu filho está recebendo aqui com a capoeira. Ele está participando bastante das aulas, já fez cerca de três encontros e tem gostado muito. Percebo que está se desenvolvendo mais e também demonstrando interesse pelos instrumentos. Por isso, quero continuar trazendo ele para as aulas, para que aprenda ainda mais sobre a capoeira e tudo o que ela proporciona”.

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A dona de casa Joelma de Carvalho Silva Corado, mãe do aluno da APAE, Enzo Corado, apontou que, “estou gostando demais da terapia de capoeira. Ele passa a semana toda ansioso esperando o dia da aula. Quando eu falo que vai ter capoeira, ele já começa a se arrumar bem cedo. A aula é às três horas, mas uma hora da tarde ele já está pronto. Ele ama a capoeira e fica muito feliz em participar. Para mim, isso é muito gratificante”.

Programa TEAtivo

O Programa TEAtivo do Governo Federal é desenvolvido através da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) nº 11.438/06 e conta com o apoio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Banco Itaú. A Portaria n° 64, de 2 de outubro de 2023 instituiu o Programa TEAtivo e aprovou a sua diretriz, no âmbito da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte (MESP). O objetivo é aprimorar o atendimento e a inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), garantindo a elas ambientes propícios a práticas esportivas, psicomotoras e de lazer.

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