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Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais institui Cadastro de Produtores Culturais

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O governo do Tocantins entregou nesta segunda-feira, 24, a certidão de reconhecimento à Comunidade Quilombola Burangaba Jacuba de Natividade, no auditório do Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. A solenidade marca a conquista da comunidade, alcançada com apoio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), responsável pelo estudo etnográfico e acompanhamento do processo junto à Fundação Cultural Palmares (FCP).

Esse documento emitido regulamenta a identificação, reconhecimento e autodeclaração da comunidade como remanescente dos quilombos, assegurando direitos e fortalecendo políticas públicas voltadas à proteção territorial e cultural.

A entrega realizada no evento ‘Novembro Negro – Tocantins, Território Negro em Movimento’ – uma ação conjunta interinstitucional da Sepot, Secretaria de Igualdade Racial (Seir) e a Secretaria da Cultura (Secult) – que contou com a presença de autoridades de diferentes esferas, representantes dos povos tradicionais e estudantes de unidades de ensino da Escola Estadual do Setor Sul e do Centro de Ensino Médio – CEM Santa Rita de Cássia.

A secretária Narubia Werreria destacou a importância do reconhecimento oficial da identidade da comunidade, o que garante direitos dessa população. Na ocasião, a secretária ressaltou o empenho da equipe Sepot, responsável pelo estudo etnográfico e acompanhamento do processo junto à Fundação Cultural Palmares.

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Emocionada, a matriarca Felisberta Pereira da Silva expressou sua gratidão pelo trabalho desenvolvido pela secretária Narubia Werreria e por toda a equipe da Sepot, durante a solenidade de entrega do certificado.

Destaque na programação

A secretária Executiva da Sepot, Solange Nascimento, apresentou a palestra ‘Racismo Estrutural, Letramento Racial e o Papel do Estado na Promoção da Igualdade’, no evento que trouxe o tema 1º Encontro Temático de construção da igualdade racial no Tocantins.

A diretora de Proteção aos Quilombolas – Povos Tradicionais, Ana Cleia (Kika) reiterou que a comunidade Burangaba Jacuba se autodefine como remanescente dos quilombos e teve seu processo conduzido com apoio técnico e institucional da Sepot, que desempenhou o papel de articulação entre Estado, movimentos tradicionais e instâncias federais.

O evento também contou com apresentações culturais, mesas de diálogo e ações formativas sobre igualdade racial, enfatizando o compromisso do governo do Tocantins com a construção de um novo futuro para todos, mais justo, plural e antirracista.

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CULTURA

Abertas as inscrições para seleção de artesãos que representarão o Tocantins no 1º Arpoarte, em novembro no Rio de Janeiro-RJ

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A Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins (Secult-TO), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), por intermédio da Coordenação Estadual do PAB no Tocantins, tornou público o processo de seleção de interessados em participar do 1º Festival de Arte Popular e Artesanato Brasileiro – Arpoarte, que acontecerá entre os dias 25 e 29 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

O objetivo do processo seletivo é divulgar o artesanato local, por meio do apoio a mestres, artesãos, entidades e grupos, que irão promover a comercialização e a valorização do nosso fazer manual. Além disso, busca incentivar a integração de artesãos tocantinenses com criadores das demais regiões do Brasil, para ampliar a visibilidade de suas produções em um ambiente colaborativo, com a troca experiências e informações.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas presencialmente, com a entrega de todos os documentos exigidos na Secult, em Palmas, ou por e-mail, com o envio da documentação para o endereço [email protected].br.

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O prazo de inscrições teve início às 0h desta quinta-feira, 13 de agosto, e segue até as 23h59 do dia 11 de setembro de 2026.

A lista de documentos exigidos, além dos demais critérios, pode ser conferida no edital disponível no site da Secult  e no Diário Oficial do Estado .

Distribuição de vagas

Poderão ser selecionados artesãos das classificações de arte popular, artesanato tradicional, artesanato de referência cultural, artesanato contemporâneo-conceitua, artesanato indígena e quilombola.

Serão 10 vagas, distribuídas entre artesãos profissionais individuais registrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), com Carteira Nacional válida, além de entidades representativas como associações, cooperativas e grupos de produção artesanal.

Entre as vagas, há oportunidades específicas para pessoas com deficiência (PcD), indígenas e quilombolas, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Transporte das peças

O transporte das peças de Palmas (TO) ao Rio de Janeiro (RJ), assim como o retorno à capital, ficará sob a responsabilidade da Secult e será operacionalizado por meio do caminhão-baú doado pelo PAB ao Estado ou por outros meios alternativos.

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