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Governador Laurez Moreira participa de cavalgada que abre a 16ª Exposição Agropecuária de Xambioá

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O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste domingo, 9, da tradicional cavalgada que marca a abertura da 16ª Exposição Agropecuária de Xambioá, realizada no parque de exposições da cidade. O evento integra a programação dos 67 anos do município, comemorado oficialmente no dia 14 de novembro.

Durante o evento, Laurez Moreira destacou a importância da cavalgada e da exposição para o fortalecimento econômico local e a valorização das tradições regionais. “É um momento muito importante de integração e que compõe as comemorações do aniversário de 67 anos de Xambioá. A população é muito receptiva, o turismo é forte e queremos fortalecer cada vez mais esse potencial. Vamos trabalhar em conjunto”, enfatizou.

Em sua 28ª edição, a cavalgada reuniu mais de 16 comitivas e centenas de cavaleiros e amazonas de diversos municípios. O desfile percorreu as principais ruas da cidade, acompanhado por moradores e visitantes até o parque de exposições.

O prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, ressaltou que a programação foi planejada para integrar as principais festividades do município. “Concentramos a cavalgada e exposição, que são duas festas tradicionais e juntamos as comemorações com o aniversário da cidade. O povo de Xambioá é muito festivo e alegre, então este é um momento muito aguardado pela população, que reúne as pessoas e fomenta a economia. Estou muito satisfeito com a parceria com o governo, que é muito importante. Agradeço a presença do governador Laurez Moreira”, pontuou.

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A cavaleira Ingrid Rocha, da Comitiva Fazenda Nossa Senhora Aparecida, de Xambioá, compartilhou o orgulho em participar mais uma vez e manter viva uma tradição familiar que atravessa gerações. “Participamos todos os anos da cavalgada; é uma história que ultrapassa gerações. Estamos orgulhosos por reunir tantos cavaleiros e amazonas. Essa tradição começou com meu avô, que faleceu há dois anos, e hoje nossa família continua o legado. Nunca vi a cavalgada reunir tanta gente e nos enche de alegria fazer parte também da exposição”, declarou.

Exposição Agropecuária de Xambioá

Com apoio do Governo do Tocantins, por meio das secretarias de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e do Turismo (Setur), a exposição agropecuária é realizada em parceria entre o Sindicato Rural de Xambioá, o Sistema Faet/Senar e a prefeitura municipal.

O evento reúne ações voltadas ao fortalecimento do agronegócio e ao incentivo à agricultura familiar, com palestras educativas, atividades de capacitação, além da Feira da Colheita, dedicada à valorização dos pequenos produtores e à comercialização de produtos locais.

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A expectativa da organização é de que mais de 30 mil pessoas participem da exposição ao longo do evento, que é a maior de todas as edições já realizadas. “É um sentimento de muita alegria, resultado de muito trabalho. É gratificante ver o envolvimento da comunidade e dos produtores rurais nesta grande edição, que mantém viva uma tradição importante para Xambioá”, salientou o presidente do Sindicato Rural de Xambioá, Luiz Maranhão.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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