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Governador Laurez Moreira participa da posse dos ministros Édson Fachin e Alexandre de Moraes como presidente e vice-presidente do STF

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O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participará na próxima segunda-feira, 29, da solenidade de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada às 16 horas, no Plenário do STF, em Brasília.

Na ocasião, os ministros Édson Fachin e Alexandre de Moraes assumirão, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente da mais alta Corte do país e do Conselho Nacional de Justiça, para o biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso.

Ao agradecer o convite feito pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e confirmar presença no evento, o governador Laurez Moreira reforçou o compromisso do Estado com o fortalecimento das instituições.

“É com muita alegria e satisfação que recebo o convite do ministro Luís Roberto Barroso para participar da posse dos ministros Édson Fachin e Alexandre de Moraes. Representar o povo tocantinense nesta solenidade é motivo de orgulho, porque reafirma o compromisso do nosso Estado com o fortalecimento das instituições, com a segurança jurídica e com a harmonia entre os Poderes. O Tocantins é um Estado jovem, mas de grandes valores e de cidadãos que acreditam na justiça e no futuro do Brasil. Estaremos juntos para prestigiar esse momento tão marcante para a Suprema Corte e para o Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

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A cerimônia será transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

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TOCANTINS

Portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível para implantação do CNPJ alfanumérico

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que o portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível entre as 21 horas desta quinta-feira, 23, e as 7 horas da segunda-feira, 27, em razão da implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, atualização conduzida pela Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Durante esse período, os usuários não poderão acessar os serviços externos da Redesim, como abertura, alteração e baixa de empresas, incluindo os processos que dependem da emissão do Documento Básico de Entrada (DBE).

 

A interrupção é necessária para permitir a implementação da nova sistemática de identificação das empresas, que passará a utilizar o CNPJ em formato alfanumérico, conforme cronograma nacional estabelecido pela Receita Federal.

 

Empresários, contadores e demais usuários que necessitem utilizar os serviços afetados devem se programar para realizar seus procedimentos antes do início da indisponibilidade ou após o restabelecimento do sistema.

 

Os serviços serão normalizados a partir das 7 horas de segunda-feira, 27, após a conclusão da atualização nacional.

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Para mais informações sobre o CNPJ alfanumérico, acesse o site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

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