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Audiência pública discute inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis em Gurupi

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Gurupi sediou nesta quinta-feira, 28, no Centro Cultural Mauro Cunha, uma audiência pública voltada para a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis. O evento foi promovido pelo Ministério do Trabalho, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e pela Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. A atividade reuniu catadores, associações, representantes de instituições e autoridades, entre elas a prefeita Josi Nunes.

A audiência foi presidida pela procuradora e coordenadora regional de Regularidade do Trabalho, Dra. Dalliana Vilar Pereira, que destacou a importância do encontro como parte de um projeto nacional do Ministério Público do Trabalho, voltado à inclusão socioprodutiva dos catadores.

“O objetivo é ouvir os catadores e catadoras de materiais recicláveis, compreender sua realidade e construir soluções coletivas. A audiência integra um projeto nacional do Ministério Público do Trabalho que busca, além do fechamento dos lixões e a implantação de aterros, garantir a inclusão social e produtiva desses trabalhadores, que são verdadeiros agentes ambientais. Não podemos simplesmente encerrar os lixões sem assegurar que esses profissionais sejam incluídos na cadeia de produção. Hoje é um dia de ouvir mais do que responder, de provocar reflexões sobre como organizar de forma adequada os catadores em associações e cooperativas, discutir as obrigações dos municípios e apontar formas possíveis de financiamento para que essa inclusão seja real e duradoura”, disse Vilar.

Compromisso da gestão municipal

A prefeita Josi Nunes destacou que a temática é essencial para construir soluções que assegurem a dignidade desses trabalhadores. “Discutir a inclusão dos catadores é garantir cada vez mais a valorização de profissionais que desempenham um trabalho tão importante para a sociedade e para o meio ambiente. Nossa gestão sempre estará aberta ao diálogo e à construção coletiva dessas melhorias, em qualquer segmento”, afirmou.

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O vice-prefeito Adailton Fonseca reforçou que a audiência amplia o debate sobre melhorias reais na vida dos catadores. “Essa discussão é muito bem-vinda. Gurupi já está caminhando para criar cooperativas, como prevê a premissa nacional do Ministério Público do Trabalho, mas o mais importante é que isso se traduza em qualidade de vida para os catadores e catadoras. Esse é o compromisso da gestão: avançar para melhorar a vida dessas pessoas”, ressaltou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Wilson de Souza, lembrou que a prefeitura tem atuado como mediadora entre os catadores e as associações. “Essa audiência pública é muito importante porque traz conforto aos catadores. A Prefeitura tem se empenhado em mediar esse diálogo para que todos tenham um saldo positivo, fortalecendo o cooperativismo e a preservação ambiental”, disse.

Já a secretária municipal de Assistência Social, Rayane Nascimento, ressaltou a importância do diálogo e da valorização. “Queremos ouvir, entender as necessidades e transformar em propostas concretas. Os catadores têm papel fundamental para manter Gurupi limpa, reduzir o lixo em aterros e gerar renda. Nossa gestão reconhece essa importância e está comprometida em apoiá-los, fortalecendo cooperativas, oferecendo melhores condições de trabalho e garantindo sua inclusão no SUAS. Queremos que sejam vistos como verdadeiros agentes ambientais, com dignidade e valorização”, afirmou.

Participação dos catadores

Os trabalhadores da reciclagem também tiveram espaço para expor suas demandas e expectativas. O catador Adão Santos de Carvalho, que atua há mais de 10 anos no Aterro Sanitário de Gurupi, reforçou a necessidade de avanços. “Essa discussão é muito necessária para nós. Esperamos que daqui saiam melhorias para o nosso trabalho e para a nossa vida”, disse.

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A catadora Geralda Nogueira, que trabalha pelas ruas da cidade, agradeceu pela oportunidade de participar. “Foi muito importante poder estar aqui e sugerir melhorias. Espero que consigamos melhorar nossa renda e as condições de trabalho”, afirmou.

Já Diogo de Oliveira, também catador no Aterro Sanitário, destacou a importância do diálogo com as autoridades. “Essa audiência foi muito boa para sermos ouvidos e falar sobre nossas necessidades com as autoridades. Precisamos desse apoio para continuar nosso trabalho de forma mais justa e organizada”, ressaltou.

Autoridades e instituições presentes

Além da prefeita Josi Nunes e do vice-prefeito Adailton Fonseca, participaram da audiência a juíza titular da Vara do Trabalho de Gurupi, Érica Oliveira Angoti; a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Maria Juliana Naves Dias do Carmo; o defensor público, Dr. Antonio Iwace Santana; o procurador do Trabalho, Dr. João Otávio Fidanza Frota (participação remota); representantes do Cerest, universidades e institutos federais, entre outras autoridades.

Também estiveram presentes representantes das associações ACMG (Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Gurupi) e Reciclagem Novo Mundo, além de catadores e catadoras individuais.

Próximos passos

A audiência pública marca o início de uma série de debates que deverão envolver o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Poder Judiciário e órgãos municipais. O objetivo é construir soluções conjuntas que promovam a inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis em Gurupi, alinhando sustentabilidade, cidadania e geração de renda.

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Gurupi avança na regularização fundiária com entrega de títulos a 42 famílias

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A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou na noite desta quinta-feira, 10, a 7ª edição da Entrega de Títulos de Regularização Fundiária no município. Ao todo, 42 famílias dos bairros Jardim da Luz e Vila Independência receberam os documentos que garantem a regularização de seus imóveis.
O programa Escritura Gurupi é desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), e com o Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi, que tem como objetivo garantir o direito à propriedade para as famílias gurupienses.
Durante a solenidade, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, destacou a importância do trabalho de regularização fundiária desenvolvido no município e o impacto da entrega dos títulos na vida das famílias beneficiadas.
“A entrega desses títulos representa segurança e tranquilidade para as famílias que aguardaram por esse momento, estamos avançando na regularização fundiária e garantindo que os moradores tenham oficialmente reconhecido o direito sobre o imóvel onde vivem”, afirmou.
Entre os beneficiados está o morador do Jardim da Luz, Berson Martins, que recebeu o título de regularização do seu imóvel. Para ele, o documento representa a realização de um sonho e traz mais tranquilidade e segurança para sua família.
“Receber o título da minha casa é uma alegria muito grande, foram anos esperando por esse momento e hoje ter esse documento nas mãos traz uma sensação de segurança e tranquilidade, a gente sabe que a casa é nossa, mas agora temos isso oficialmente reconhecido”, relatou.
O vice-prefeito de Gurupi, Adailton Fonseca, esteve presente na solenidade e também ressaltou a relevância da iniciativa e o compromisso da gestão municipal em avançar na regularização de imóveis e garantir mais dignidade às famílias.
“Hoje é um dia de muita alegria para essas 42 famílias que recebem o título de seus imóveis, mais do que um documento, estamos entregando segurança, dignidade e a certeza de que aquilo que foi construído com tanto esforço agora está devidamente regularizado, a Prefeitura de Gurupi tem trabalhado para avançar cada vez mais na regularização fundiária e garantir que mais famílias possam ter esse direito”, disse.
Fonseca ressaltou ainda que a entrega dos títulos reforça o compromisso da atual gestão com o desenvolvimento urbano ordenado, a valorização dos imóveis e a garantia de direitos às famílias que aguardavam pela regularização de suas propriedades.
“Com a documentação em mãos, os moradores passam a contar com maior segurança jurídica sobre seus imóveis, além de novas possibilidades para utilização e valorização do patrimônio construído ao longo dos anos”, concluiu.
O juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), Jordan Jardim, destacou a importância da atuação conjunta entre o Poder Judiciário, a Prefeitura e os demais parceiros envolvidos no processo de regularização fundiária, ressaltando que a entrega dos títulos representa um benefício concreto para as famílias.
“Esse resultado só é possível graças à parceria e ao trabalho conjunto entre o Poder Judiciário, o Município, o Cartório de Registro de Imóveis e, principalmente, as famílias que participam de todo esse processo. O papel do Judiciário é contribuir para que a regularização aconteça de forma segura, organizada e acessível, garantindo que essas pessoas tenham reconhecido um direito que traz segurança jurídica e tranquilidade para suas famílias. Cada título entregue representa mais do que a regularização de um imóvel, representa dignidade, cidadania e a possibilidade de essas famílias planejarem o futuro com mais segurança”, afirmou.

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