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Plano Nacional do Livro e Leitura

Consulta pública sobre o novo Plano Nacional do Livro e Leitura está aberta até 8 de agosto

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Com a finalidade de reunir as perspectivas de leitores, escritores e demais agentes da cadeia do livro para o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas à leitura, a consulta pública sobre o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035 está aberta, e a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), convida a população tocantinense a participar.

A consulta, que é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Cultura (MinC), está disponível na plataforma Participa + Brasil (link) e pode ser acessada até o dia 8 de agosto. A proposta é assegurar e democratizar o acesso ao livro, à literatura, às bibliotecas e a outras formas de interação com a leitura em toda a sociedade.

Dividida em blocos, cada parágrafo do documento possui um balão onde é possível inserir comentários e sugestões sobre o tema. As contribuições enviadas vão ajudar a estruturar o novo Plano Nacional do Livro e Leitura, que orientará, pelos próximos dez anos, os projetos, programas e políticas públicas relacionadas ao tema. Todos podem participar.

Segundo a  coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Tocantins, Mayra Cabral, a retomada do debate sobre a leitura no Brasil é essencial. “A necessidade de uma nova redação do PNLL vem ao encontro da novas demandas educacionais, culturais e tecnológicas do nosso tempo, por isso é de suma importância a participação dos inúmeros representantes da sociedade civil na elaboração do documento”, completou.

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PNLL

A elaboração do novo PNLL está prevista na Lei nº 13.696, que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), aprovada em 2024. A construção do plano depende da participação ativa da sociedade civil, incluindo bibliotecários, mediadores de leitura, livreiros, editores, escritores, coletivos, ativistas e especialistas da área.  “Esperamos que o PNLL 2025-2035 consiga fornecer diretrizes mais sólidas para a articulação entre os governos Federal, estaduais e municipais em prol desse campo, capazes de subsidiar um novo pacto social sobre importância das Bibliotecas Públicas e Comunitárias, em especial, sobre a urgente necessidade de reabertura e requalificação desses equipamentos culturais em nossa estado”, acrescentou Mayra Cabral.

O documento será uma ferramenta essencial para que estados, municípios e organizações da sociedade civil desenvolvam ações voltadas à leitura em seus territórios. Também permitirá maior conhecimento e uso das leis e instrumentos de gestão cultural, contribuindo para a ampliação e qualificação de bibliotecas, realização de eventos literários, circulação de escritores, formação em escrita, entre outras ações.

Com mais livros, mais literatura e uma leitura cada vez mais qualificada, ampliamos o acesso aos direitos culturais e educacionais, promovendo mais oportunidades a todos os cidadãos tocantinenses.

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Serviço:
Consulta pública sobre o novo Plano Nacional do Livro e Leitura 2025-2035
Abertura: 07/07/2025
Encerramento: 08/08/2025
Quem pode participar: Todos os cidadãos.
Link: Participa + Brasil

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EDUCAÇÃO

Governo do Tocantins convoca 221 candidatos aprovados no processo de redistribuição e aproxima marca de cinco mil convocados para concurso da Educação

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O Governo do Tocantins publica nesta sexta-feira, 3, a convocação de 221 candidatos aprovados no processo de redistribuição do Concurso Público da Educação Básica. O edital disponibilizou 468 vagas para unidades escolares localizadas em 120 municípios tocantinenses e atende ao cumprimento de decisão judicial relacionada ao certame. A lista dos convocados será publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado.

Com a publicação, o concurso da Educação Básica chega à marca de 4.745 profissionais convocados, aproximando-se de cinco mil nomeações para integrar o quadro efetivo da rede estadual de ensino. A medida representa uma das maiores ações de recomposição de servidores da educação no Estado.

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que a convocação reforça o investimento do Estado na recomposição do quadro efetivo das escolas e na melhoria da qualidade do ensino aos estudantes tocantinenses.  “A educação de qualidade se faz com profissionais valorizados e reconhecidos. Com essa nova convocação nos aproximamos da marca de cinco mil vagas no maior concurso da Educação dos últimos anos. Estamos trabalhando para que o Tocantins seja referência em educação e investindo nos nossos professores, porque são eles que transformam a educação”, enfatizou

Redistribuição

Ao todo, 974 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas ofertadas no processo de redistribuição. A classificação observou os critérios estabelecidos no edital, considerando a nota obtida no concurso de 2023, os critérios de desempate previstos no certame e a ordem de preferência das localidades informadas pelos candidatos no ato da inscrição.

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O processo de redistribuição foi realizado em cumprimento à decisão judicial e permitiu o aproveitamento de candidatos aprovados para o preenchimento de vagas remanescentes na rede estadual de ensino, respeitando rigorosamente a ordem de classificação do concurso.

Como o certame foi realizado com vagas distribuídas por município, algumas localidades não registraram número suficiente de candidatos aprovados para suprir a demanda, enquanto outras tiveram excedente de classificados, possibilitando a abertura do processo de redistribuição. Das 468 vagas disponibilizadas no edital, 221 foram preenchidas nesta etapa. As demais 247 permaneceram sem preenchimento por ausência de candidatos inscritos ou classificados para as localidades ofertadas.

Os candidatos convocados devem acompanhar o cronograma e cumprir os procedimentos previstos no edital para apresentação da documentação e demais etapas necessárias à nomeação.

Posse

Os candidatos convocados deverão realizar a posse por meio do Sistema de Posse Digital do Governo do Tocantins (https://possedigital.to.gov.br/). Todo o procedimento é realizado de forma online, permitindo o envio da documentação e dos exames exigidos sem necessidade de deslocamento aos órgãos responsáveis, salvo em situações específicas previstas no edital.

Como fazer a posse digital

  • Acesse o Sistema de Posse Digital utilizando o CPF e a senha cadastrada.

  • Preencha os dados pessoais, funcionais e as informações da nomeação.

  • Anexe os documentos e exames exigidos em formato PDF.

  • Revise as informações e gere a solicitação de posse.

  • Acompanhe a análise do processo pelo e-mail cadastrado e aguarde o envio do termo de posse para assinatura.

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Após a conclusão da posse e da entrada em exercício, os novos servidores efetivos iniciarão suas atividades em agosto no retorno das aulas da rede estadual, substituindo os profissionais contratados que atuavam nessas vagas durante o processo de redistribuição.

Concurso da Educação

Em fevereiro deste ano, foi realizada a nona convocação do concurso da Educação Básica, com o chamamento de mais 130 candidatos aprovados. Antes desta etapa, o concurso já havia contabilizado 4.524 profissionais convocados, sendo 1.232 nomeados além do quantitativo originalmente previsto no edital. As nomeações excedentes atenderam às necessidades da rede decorrentes de vacâncias, exonerações, afastamentos legais e da reorganização das unidades escolares.

Realizado em 2023, após mais de 14 anos sem concurso para a área, o certame ofertou 5.021 vagas para diversos cargos da Educação Básica e foi organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O concurso marcou a retomada da realização de concursos públicos para a Educação no Tocantins e vem contribuindo para a recomposição do quadro efetivo da rede estadual de ensino.

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