GURUPI

CONFERÊNCIA

Pedro Afonso sedia última Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres antes da etapa estadual

Publicado em

Com o objetivo de ouvir as demandas das mulheres de forma ampla e representativa, respeitando as realidades de cada território, a cidade de Pedro Afonso sediou nesta terça-feira, 8, a última Conferência Regional de Políticas Públicas para Mulheres, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), em parceria com a secretária municipal de Assistência Social, da Mulher e do Trabalho. O evento reuniu lideranças femininas, gestoras municipais, conselhos, movimentos sociais e representantes da sociedade civil dos municípios da região.

A conferência é uma das etapas preparatórias para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), que será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, em Brasília. Com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas, a iniciativa é coordenada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), e tem como foco a construção coletiva de propostas que promovam a igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.

Durante a abertura, a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, ressaltou a importância do momento e destacou o compromisso do Tocantins com a pauta. “Encerramos hoje, em Pedro Afonso, o ciclo das Conferências Regionais com o sentimento de dever cumprido. Foram encontros potentes, que reuniram mulheres de todas as regiões do Estado. Agora, avançamos para a etapa estadual com propostas concretas, fruto do diálogo e da construção coletiva”, afirmou.

Leia Também:  Secretarias estaduais mobilizam servidores para doações de sangue

A secretária municipal de Assistência Social, da Mulher e do Trabalho de Pedro Afonso, Jucelma Alves, destacou o papel da cidade na mobilização regional. “Para nós, é uma honra receber este encontro tão importante. A luta por políticas públicas eficazes para as mulheres começa no município, e Pedro Afonso está comprometido com essa pauta. A presença de tantas lideranças aqui hoje demonstra a força dessa rede”, pontuou.

A programação contou ainda com a palestra magna da assistente social e pesquisadora Janaina Costa Rodrigues, que abordou os desafios e perspectivas das políticas públicas para as mulheres. “Garantir políticas efetivas para as mulheres exige escuta, planejamento e compromisso com a transformação da realidade. É preciso olhar para as especificidades dos territórios e das trajetórias femininas, promovendo ações que dialoguem com as verdadeiras necessidades da população”, destacou.

No período da tarde, as participantes se dividiram em grupos de trabalho, que debateram sete eixos temáticos prioritários: Violência contra a mulher; Saúde da mulher; Empoderamento econômico e autonomia; Direitos das mulheres e igualdade de gênero; Educação e cultura; Saúde mental; e Direito ao território e sustentabilidade. Ao final, os grupos apresentaram propostas construídas de forma coletiva. A conferência foi encerrada com a eleição das delegadas que representarão a região nas etapas estadual e nacional.

Leia Também:  No Dia Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno, Governo do Tocantins destaca ações de incentivo à amamentação

Participação regional e presença de autoridades

Além das secretárias e diretorias municipais da Mulher e representantes da sociedade civil, estiveram presentes na conferência: o prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Martins Pinheiro, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Simone Sandri, a vereadora Lili Benicio, o prefeito de Pau D’Arco, Gilmar Oliveira Souza, e o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, Major Rondinelli.

A conferência teve abrangência regional, envolvendo os municípios de: Arapoema; Bandeirantes do Tocantins; Bernardo Sayão; Bom Jesus do Tocantins; Brasilândia do Tocantins; Centenário; Colinas do Tocantins; Colméia; Couto Magalhães; Goianorte; Guaraí; Itacajá; Itapiratins; Itaporã do Tocantins; Juarina; Palmeirante; Pau d’Arco; Pedro Afonso; Pequizeiro; Presidente Kennedy; Recursolândia; Santa Maria do Tocantins; Tupirama; e Tupiratins.

A próxima etapa será a Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, marcada para o dia 20 de agosto, em Palmas.

Advertisement

SAÚDE

Justiça determina que Hospital Dom Orione mantenha atendimento pelo SUS

Published

on

A Justiça do Tocantins deferiu, nesta segunda-feira (27), o pedido de tutela antecipada apresentado pelo Governo do Estado e determinou que a Casa de Caridade Dom Orione mantenha integralmente a prestação dos serviços hospitalares contratualizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi proferida pela juíza Renata Teresa da Silva Macor, durante o Plantão Judicial.

A ação foi ajuizada pelo Estado após a direção do Hospital Dom Orione comunicar a intenção de suspender procedimentos eletivos de média e alta complexidade, alegando atraso em repasses financeiros. Entre os serviços que poderiam ser interrompidos estavam cirurgias cardíacas, neurocirurgias, cirurgias urológicas e endovasculares, especialidades que fazem do hospital uma das principais referências em atendimento de alta complexidade da Macrorregião Norte do Tocantins.

Na decisão, a magistrada destacou que a saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e que os serviços prestados por instituições privadas contratadas pelo SUS possuem natureza essencial, não podendo ser interrompidos em razão de controvérsias financeiras. Segundo a decisão, eventuais divergências relacionadas a pagamentos devem ser solucionadas pelas vias administrativas ou judiciais, sem prejuízo à população usuária do sistema público de saúde.

Leia Também:  Tocantins debate expansão da Rede Nacional de Dados em Saúde

O Governo do Tocantins informou à Justiça que já adotou medidas para regularizar a situação financeira, incluindo a realização de auditoria e encontro de contas para apuração dos valores devidos. Também comprovou o pagamento de R$ 2.451.939,32, efetuado no último dia 23 de julho, referente aos contratos firmados com a instituição hospitalar, reduzindo o saldo pendente desses instrumentos para R$ 12.641.061,68.

Ao analisar o caso, a magistrada considerou que havia elementos suficientes para demonstrar a probabilidade do direito alegado pelo Estado e o risco de prejuízos à população caso os atendimentos fossem interrompidos. A decisão ressalta que a suspensão dos serviços poderia provocar o cancelamento de procedimentos especializados, aumentar a fila de espera e comprometer a assistência a pacientes que dependem do SUS.

Com a tutela antecipada, o Hospital Dom Orione deverá manter a regular prestação de todos os serviços hospitalares e ambulatoriais previstos nos Contratos Administrativos nº 127/2022 e nº 410/2026, incluindo consultas, exames, internações, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), atendimentos de urgência e emergência, além de procedimentos cirúrgicos eletivos e de alta complexidade.

Leia Também:  Nota de esclarecimento 17 – sarampo no Tocantins

Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil. A Justiça também determinou a intimação imediata da instituição para cumprimento da decisão.

A Secretaria de Estado da Saúde reafirma seu compromisso com a continuidade da assistência à população tocantinense e destaca que seguirá adotando todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para garantir o funcionamento regular da rede pública de saúde e preservar o atendimento aos usuários do SUS.

Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA