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Museus e patrimônios históricos do Tocantins passam por levantamento arquitetônico realizado pela Secult

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Com a finalidade de fortalecer a manutenção preventiva e corretiva dos espaços culturais, integrando o conjunto de políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio histórico estadual, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio da Gerência de Acervos e Patrimônio, realizou uma série de levantamentos arquitetônicos em importantes edificações históricas do Tocantins, entre os meses de maio e junho.

As atividades foram iniciadas com uma visita técnica ao Museu Histórico de Arraias, local que promove o resgate da memória histórica do município e a preservação do patrimônio, além de incentivar as atividades culturais.

Já no mês de junho, os trabalhos se estenderam a outras três edificações: o Museu dos Povos Indígenas, em Formoso do Araguaia, que conta com pinturas tradicionais do povo Iny e um acervo de peças produzidas pelos próprios artesãos Javaé e Karajá; a Igreja de São José das Missões, localizada no povoado Missões, em Dianópolis, que abriga um tesouro religioso, histórico, cultural e social; e a Casa de Cultura de Paranã. A equipe da Secult também foi acompanhada por integrantes dos respectivos governos municipais.
O Museu Palacinho, em Palmas, também recebeu visita técnica para elaboração de relatórios fotográficos e diagnósticos. O local é reconhecido como um dos principais pontos turísticos históricos, abrigando grande parte dos itens que fazem parte da trajetória do Estado, sendo a primeira sede do Poder Executivo Estadual.

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Segundo o secretário da Cultura Tião Pinheiro, “as manutenções garantem que as edificações continuem aptas a receber o público. O Governo do Tocantins tem muito orgulho do patrimônio histórico arquitetônico e trabalha pela conservação da estrutura e preservação dos traços históricos”, disse, complementando que “essa é mais uma das prioridades desta gestão, em consonância com a missão que nos foi confiada pelo governador Wanderlei Barbosa ao recriar a Secult”.


Os serviços de manutenção e conservação de edificações históricas são realizados por meio do Contrato n° 11 /2024/Secult, no valor anual de R$ 4.387.500,00, com recursos do Fundo Estadual de Cultura, com interveniência da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura.

A arquiteta da Secult, Camila Miranda, explica que o levantamento arquitetônico é uma etapa essencial para a continuidade das ações de restauro e manutenção. “Para avançarmos com as intervenções em algumas edificações, é necessário que elas possuam projeto arquitetônico. É a partir dele que se desenvolvem os demais projetos técnicos, como os elétricos, estruturais, hidrossanitários, de restauro, entre outros”, destaca.

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Memorial Coluna Prestes

O Memorial Coluna Prestes, primeira edificação contemplada no contrato, está recebendo serviços de manutenção corretiva das redes elétrica e de refrigeração; do palco do Teatro de Bolso e do calçamento externo.

Para garantir o acompanhamento técnico da obra de manutenção em andamento no Memorial Coluna Prestes, em Palmas, a equipe da Secult realiza visitas periódicas ao local. O edifício passa, desde novembro de 2024, por reparos estruturais internos e externos. As obras são executadas em parceria com a Agência de Transportes e Obras (Ageto), por meio da empresa contratada Dian Variedades LTDA.

A gerente de Acervos e Patrimônio da Secult, Alline Alves, reforça a importância da atuação da secretaria no processo. “Nossa presença nas etapas de execução garante que as obras respeitem as especificidades do edifício e estejam de acordo com os parâmetros técnicos e históricos necessários. A preservação do Memorial Coluna Prestes é uma prioridade por seu valor simbólico e cultural para o Tocantins”, conclui.

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MPE pede indeferimento do registro de Gaguim ao Senado; defesa afirma que documentação já foi entregue

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu neste domingo, 23, o indeferimento do registro de Carlos Gaguim ao Senado pelo Tocantins. O pedido está relacionado a pendências na documentação apresentada pelo candidato e não à existência de causa de inelegibilidade.

No parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o procurador regional eleitoral Rodrigo Mark Freitas afirma que a análise dos documentos não identificou nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.

A Procuradoria apontou problemas em uma certidão relativa a processo da Justiça Federal, que não teria assinatura nem código para conferência de autenticidade. Também cobrou certidões de objeto e pé de dois processos relacionados ao candidato no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o MPE, a apresentação de decisões isoladas desses casos não substitui os documentos exigidos pela legislação eleitoral.

O próprio parecer ressalta, contudo, que a documentação faltante ainda pode ser apresentada durante a fase ordinária do processo. Caso os documentos sejam juntados e não indiquem irregularidades, a pendência poderá ser considerada sanada.

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O pedido do MPE não equivale ao indeferimento da candidatura. O registro de Gaguim ainda depende de julgamento pela Justiça Eleitoral.

A equipe jurídica de Gaguim informa que os documentos e certidões solicitados pelo Ministério Público Eleitoral já foram apresentados e estão à disposição da Justiça Eleitoral para análise.

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