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SSP/TO e Prefeitura de Formoso do Araguaia iniciam tratativas para realização de exames de corpo de delito em mulheres vítimas de violência doméstica no município

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Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio, enfrentamento e combate a violência contra à mulher, em Formoso do Araguaia, na tarde desta terça-feira, 29, o secretário da Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, realizou uma reunião de alinhamento com representantes da Prefeitura, visando firmar um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições, para possibilitar que as mulheres, vítimas de violência doméstica, possam utilizar a estrutura de saúde municipal a fim de realizar exames de corpo de delito.

O vice-prefeito Ronison Parente, que na ocasião estava acompanhado da secretária Municipal da Mulher, Núbia Cristina de Souza, explicou ao secretário Bruno Azevedo sobre a importância do acordo, que após devidamente firmado, beneficiará um número significativo de mulheres que sofrem violência doméstica.

“Esse Termo de Cooperação Técnica que será estabelecido entre a prefeitura de Formoso e a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, permitirá que as vítimas que sofram violência doméstica em Formoso, possam ser atendidas no próprio Hospital Municipal, fato que, sem dúvida alguma, agilizará os procedimentos policiais, com a realização do corpo de delito, pois elas não mais precisarão se deslocar até Gurupi, cidade que fica a 70 km de distância, economizando assim recursos financeiros e trazendo mais praticidade a elas”, frisou.

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A secretária Núbia, por sua vez, lembrou que diante das dificuldades enfrentadas atualmente, o estabelecimento desse acordo, resultará em uma maior efetividade no combate à violência doméstica e estimulará outras vítimas a procurarem o serviço e também representar criminalmente contra seus agressores, fazendo com que os mesmos sejam responsabilizados.

“Analisando as demandas de nossa cidade, percebemos que fazer o exame de corpo de delito em outro município faz com que a mulher tenha dificuldade em se locomover e, por vezes, acaba desistindo de prosseguir na demanda criminal. Isso nos motivou a conversar com a delegada Thuanny Falcão, que atua na delegacia de Formoso, bem como com o juiz e o promotor da Comarca, sendo que todos se mostraram muito receptivos à ideia,  o que nos fez procurar a SSP/TO a fim de firmar esse acordo que será de imensa relevância em nossa comunidade”, frisou.

O secretário Bruno Azevedo se mostrou inclinado a fechar mais esse Termo que, em sua visão, trará enormes ganhos e benefícios a todas as mulheres que, porventura, sejam vítimas de violência doméstica, em Formoso. O secretário também enfatizou que trata-se de um projeto piloto, que a depender dos resultados, poderá ser implantado em mais municípios do Estado.

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“Trata-se de uma iniciativa muito interessante e louvável da Prefeitura de Formoso que, através de seu vice-prefeito e de sua secretaria da mulher, nos procurou hoje para firmar essa parceria que será mais um instrumento de grande valia na proteção dos direitos e da dignidade das mulheres. Além disso, com a assinatura deste Termo, a SSP/TO dará uma contribuição efetiva para apoiar a rede de proteção à mulher que está sendo implantada em Formoso. Assim, daremos atenção especial a esse pedido, e promovemos as ações necessárias para que ele possa ser implementado o mais rapidamente possível”, frisou o gestor da SSP/TO.

 

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Agência de Metrologia verifica oito radares em três vias de trânsito em Palmas

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Os radares são equipamentos que orientam os motoristas sobre velocidades máximas permitidas nas vias, conforme estudos de engenharia de trânsito que visam reduzir acidentes.

Atendendo ao Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nº 544/2014, referente à obrigatoriedade de verificação de radares de velocidade em novos instrumentos, ou uma vez por ano, ou ainda todas as vezes que o equipamento passar por algum tipo de reparo; a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado no Tocantins, realizou ontem as operações de verificação periódica nos equipamentos de medição de velocidade.

De acordo com o presidente da AEM, Denner Martins, “o radar, enquanto instrumento metrológico é, também, um importante item de segurança para os motoristas. Ele mantém o alerta sobre a velocidade, e considera todos os riscos que a via pode ofertar a motoristas, passageiros, pedestres e ciclistas”, destaca o gestor.

Instrumentos medidores passaram por ensaios metrológicos

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A ação aconteceu nesta segunda, 04 de maio, com a aferição de oito equipamentos.

O objetivo da ação foi atestar a leitura dos medidores de velocidade para veículos automotores em conformidade com a velocidade permitida nas vias, bem como verificar se a velocidade que os radares marcam dos veículos que estão passando por ele está correta e se estão de acordo com o verificado pelo Inmetro.

Para fazer essa vistoria dos radares, um veículo oficial da AEM passa pelo medidor de velocidade, em média cinco vezes em cada radar, com um aparelho que é calibrado pelo Inmetro e que ao passar pela barreira eletrônica, compara a velocidade fornecida pelo radar com a do veículo. De acordo com os dados encontrados na vistoria, com base nessa equiparação, o radar pode ser aprovado ou reprovado.

Para o funcionamento, os instrumentos medidores de velocidade devem ter seu modelo aprovado pelo Inmetro, atendendo à legislação metrológica em vigor e aos requisitos estabelecidos na resolução do Contran.

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